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WFP – Centro de Excelência contra a Fome

16/03/2018

Países da CPLP debatem alimentação escolar

 

Representantes dos ministérios de Educação dos nove países que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram em Salvador nos dias 14 e 15 de março para o Seminário Internacional Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar nos Países da CPLP. Os participantes debateram suas experiências com programas nacionais de alimentação escolar e discutiram formas de aprimorar esses programas e as compras de alimentos da agricultura familiar. No dia 16 de março, ocorreu a X Reunião de Ministros da Educação da CPLP.

O seminário internacional foi organizado pelo governo brasileiro, representado pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos.

Os países que compõem a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Durante o seminário, cada país apresentou suas experiências de alimentação escolar. Os participantes identificaram desafios e boas práticas e discutiram caminhos para aprimorar os marcos legais e estratégicos desses programas.

 

 

Desafios

Com relação ao marco legal, alguns temas emergiram como desafios, como a necessidade de aprimoramento dos mecanismos e sistemas de coordenação entre os diferentes níveis de governo e de coordenação intersetorial entre as instituições governamentais responsáveis pelas áreas de educação, saúde e agricultura. A demanda por fortalecimento de capacidades técnicas locais, o fomento à participação da sociedade civil, o aperfeiçoamento da gestão financeira e dos mecanismos de monitoramento e avaliação e inclusão de linhas de financiamento nos orçamentos nacionais também foram destacados.

A compra de alimentos da agricultura familiar é um desafio comum a todos os países presentes no evento. Sobre esse tema, os participantes identificaram como demandas o aprimoramento dos marcos jurídicos para facilitar a aquisição de alimentos de produtores locais e o mapeamento e organização da produção da agricultura familiar. Uma dificuldade para garantir que os agricultores familiares possam suprir de forma regular a demanda da alimentação escolar é sua vulnerabilidade aos fatores climáticos, agravada pelas mudanças climáticas.

 

 

Recomendações

O seminário internacional ocorreu sob o lema “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que orienta as ações da CPLP durante a presidência pro tempore do Brasil, no período de 2016 a 2018.

Os representantes dos países prepararam um documento com uma lista de recomendações, que foi apresentado durante a X Reunião de Ministros da Educação da CPLP. Dentre as recomendações, destacam-se a elaboração de um plano de ação para o fortalecimento de programas nacionais de alimentação escolar, a criação de um grupo de trabalho, a vinculação dos programas de alimentação escolar com as compras locais da agricultura familiar, a promoção de leis específicas de alimentação escolar e o fortalecimento da agricultura familiar.

As recomendações abordam também a necessidade de construir uma base sólida de evidências que demonstrem o impacto e os múltiplos benefícios dos programas de alimentação escolar. Outro ponto ressaltado é a importância de expandir ações de educação alimentar e nutricional. Para que os países possam seguir essas recomendações, o documento indica a cooperação Sul-Sul, em parceria com agências da ONU com mandato no tema de alimentação escolar, como o Centro de Excelência contra a Fome.

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