Para encerrar a “Visita de Estudo Virtual: Brasil” com a Namíbia, que teve sua primeira sessão no início do mês, representantes do governo e do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no país participaram de uma reunião virtual nesta quinta-feira, 16 de novembro. A visita é promovida pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e contou com o apoio da Embaixada do Brasil em Windhoek.
O encontro girou em torno dos vídeos que compõem a Visita de Estudos Virtual e detalham o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro. Dentre os temas abordados, estão como o programa é financiado, principais marcos legais, capacidade institucional, design e implementação, participação comunitária e papel da agricultura familiar na alimentação escolar.
No Brasil, a alimentação escolar é um direito garantido constitucionalmente, com recursos financeiros previstos no orçamento anual do Ministério da Educação, sendo política pública gratuita e universal e alcançando mais de 40 milhões de alunos diariamente. “O governo brasileiro acredita firmemente que investir na segurança alimentar e na nutrição das gerações mais jovens é um investimento no desenvolvimento, na igualdade e na garantia dos direitos humanos”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, durante sua fala.
Entre as principais perguntas realizadas pelos representantes da Namíbia, estiveram dúvidas sobre como funciona a estrutura legal da alimentação escolar no Brasil, como os recursos são geridos localmente no programa e como o PNAE abarca populações indígenas, tradicionais e quilombolas. “Esta é uma oportunidade única para refletirmos sobre as informações obtidas e as aprendizagens realizadas durante a Visita de Estudos. Estamos ansiosos por futuras colaborações”, disse Edda Bohn, Diretora Executiva Adjunta de Educação Formal do Ministério da Educação da Namíbia.
A “Visita de Estudo Virtual: Brasil” foi criada em 2021 como uma forma de realizar trocas entre o Brasil e outros países do Sul global em formato online, economizando, assim, recursos e viabilizando que as visitas continuassem mesmo no contexto da pandemia de COVID-19. Ela abrange os aspectos mais significativos das mensagens comunicadas durante uma visita in loco ao Brasil, apoiando a disseminação dos principais elementos que foram fundamentais para o êxito das políticas brasileiras no combate à fome e à insegurança alimentar.
“Essa Visita de Estudos Virtual é um projeto de sucesso que começou na pandemia, fruto da parceria com o governo brasileiro e que contou nos últimos dois anos com a participação ativa de países como Serra Leoa, Angola, Etiópia e Lesoto”, complementou Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência.