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WFP – Centro de Excelência contra a Fome

03/11/2017

Ministros da Educação endossaram estudo da União Africana sobre alimentação escolar

Alimentação escolar é crucial para atingir o ODS2 – Fome Zero .WFP/Alexandra Hilliard.

Os ministros da Educação africanos endossaram o relatório e os achados do Estudo da União Africana sobre Alimentação Escolar. Os resultados do estudo foram apresentados durante a Segunda Sessão Ordinária da Reunião de Ministros da Educação, Ciência e Tecnologia da África, realizada de 21 a 23 de outubro no Cairo, Egito. O estudo ainda será apresentado aos chefes de estado da União Africana na cúpula de janeiro de 2018.

Os achados e recomendações do estudo haviam sido inicialmente validades em maio de 2017 pelos países membros da União Africana e por profissionais da alimentação escolar. O Centro de Excelência contra a Fome, em colaboração com o Escritório do PMA para a África, realizou o estudo, após o Departamento da Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia da Comissão da União Africana ter realizado uma visita de estudos ao Brasil para conhecer a experiência brasileira de alimentação escolar vinculada à agricultura local. O interesse da União Africana na ocasião era conhecer a alimentação escolar como forma de promoção do acesso, retenção e qualidade da educação.

Esse modelo de alimentação escolar mostrou ter múltiplo benefícios para o desenvolvimento comunitário, proteção social e criação de empregos, além de desempenhar u papel crucial no alcance do ODS2 – Fome Zero. Como resultado dessa visita ao Brasil, a Cúpula da União Africana de janeiro de 2016 decidiu realizar o estudo sobre alimentação escolar e estabeleceu o Dia Africano da Alimentação Escolar. O dia é observado todo 1º de março e já foi celebrado em nível continental no Níger e no Congo. A próxima celebração continental da alimentação escolar deve ocorrer no Zimbábue.

Wanja Kaaria, diretora adjunta do escritório do PMA para a África, foi responsável pela apresentação dos resultados do estudo aos ministros dos países membros. O estudo ainda será apresentado aos chefes de estado durante a cúpula de janeiro de 2018, junto com o relato sobre a implementação da decisão de 2016. As recomendações do estudo serão a base para o compartilhamento de experiências e para o monitoramento do progresso da ampliação da alimentação escolar pelos países membros e dos efeitos da alimentação escolar no acesso, retenção e qualidade da educação.

O PMA e o Centro de Excelência, sob a liderança da União Africana, vão ser os responsáveis pelo monitoramento da implementação, com apoio dos coordenadores do Grupo de Alimentação Escolar da Estratégia Continental de Educação da África.

Os ministros da Educação endossaram o relatório e as recomendações do estudo da União Africana e demandaram a alocação de recursos para unidades de gestão da alimentação escolar, como forma de fortalecer a implementação do estudo e da decisão de 2016. Eles também encorajaram os estados membros a desenvolver planos de implementação com base nos achados do estudo, incluindo o fortalecimento do financiamento local para a alimentação escolar e a identificação de fontes efetivas e inovadoras de financiamento.

As sete recomendações do estudo da União Africana são:

1. Vincular os programas de alimentação escolar a agendas internacionais, continentais e nacionais de desenvolvimento.

2. Desenhar e implementar programas de alimentação escolar de modo a atingir objetivos inter-setoriais de políticas públicas.

3. Investir em e empoderar respostas multi-setoriais e mecanismos de coordenação.

4. Se comprometer com estratégias de compras que promovam o desenvolvimento e o fortalecimento de capacidades locais de produção.

5. Inovar os arranjos financeiros por meio da diversificação das fontes de financiamento ou da adoção de mecanismos de co-financiamento.

6. Dedicar recursos para a construção de bons sistemas de monitoramento e avaliação e processos de retorno automatizados para aprimorar as políticas.

7. Aprofundar e aprender com a cooperação Sul-Sul e pan-africana para otimizar os impactos das políticas públicas.

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