Os governos do Brasil e da Indonésia participaram da sessão final de uma série de trocas virtuais organizada pelo WFP na Indonésia e o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre saúde e nutrição nas escolas. O objetivo da série foi proporcionar um espaço de intercâmbio e troca de conhecimentos nessas áreas para apoiar os esforços de reposicionar os programas de saúde e nutrição nas escolas em um cenário pós-COVID-19. O evento reuniu representantes dos dois governos, além de especialistas do escritório do WFP e do Centro de Excelência no Brasil.
“Os impactos socioeconômicos da pandemia ameaçam causar retrocessos nos ganhos de desenvolvimento global das últimas décadas e muitos dos avanços possibilitados pela Cooperação Sul-Sul e Trilateral estão agora em risco. Assim, a adaptação rápida e a implementação de novas metodologias são ainda mais importantes neste contexto e a assistência remota tem o poder de utilizar informação digital e reduzir custos, apoiando novas formas de ultrapassar as limitações físicas da pandemia e de criar um ambiente estável e rentável para o planejamento pós-crise”, disse Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, durante seu discurso de abertura.
Christa Räder, Representante do WFP na Indonésia, mencionou que, no contexto de pandemia, as crianças mais pobres que vivem em áreas remotas correm maior risco de serem deixadas para trás. “A COVID-19 nos incentivou a refletir sobre como nos preparar e responder a um desastre tão prolongado e o potencial impacto na saúde e na educação das crianças ao longo da vida”, disse ela.
O painel de abertura também foi composto pelo Dr. Ir. Subandi, vice-ministro do Desenvolvimento Humano, Comunidade e Cultura da Agência de Planejamento do Ministério do Desenvolvimento da Indonésia, que explicou o plano de desenvolvimento de cinco anos do país. “O plano afirma a importância do desenvolvimento humano, pois tem um grande impacto na qualidade de vida e no bem-estar socioeconômico das pessoas. Esta agenda é prioritária, visto que o capital humano é o pré-requisito para a promoção do crescimento”, afirmou.
Representando o governo brasileiro estava. José Amir da Costa Dornelles, Embaixador do Brasil na Indonésia, que destacou algumas das principais características do programa de alimentação escolar brasileiro e como ele tem ajudado a combater a desnutrição e a melhorar a saúde das crianças brasileiras em idade escolar. “O programa brasileiro tem tido bastante sucesso com base em dois direitos fundamentais: o direito à educação e à alimentação adequada”, afirmou.
A saúde e a nutrição escolar na Indonésia
Antes da pandemia de COVID-19, a Indonésia já enfrentava a múltipla carga de má-nutrição e outros problemas entre crianças entre cinco e 12 anos de idade e adolescentes. O estudo “Fill the Nutrient Gap”, recentemente concluído pelo WFP, revelou que 13% da população não pode pagar por uma dieta que atenda às suas necessidades nutricionais e, em algumas províncias, esse índice fica entre 40% e 54%. Outros estudos também mostraram que, durante a pandemia de COVID-19, as famílias lutaram para atender às necessidades básicas, o que teve um impacto importante na segurança alimentar. Além disso, o fechamento de escolas afetou mais de 60 milhões de alunos.
Para discutir esses tópicos, representantes dos ministérios do Planejamento do Desenvolvimento, Saúde e Educação da Indonésia fizeram apresentações sobre Diretrizes de Políticas para a Melhoria da Nutrição de Crianças em Idade Escolar; Iniciativas de Saúde Escolar (UKS) como plataformas para intervenção em programas de saúde e nutrição; e Reabertura de Escola e Aprendizagem Presencial (política, estratégia, implementação e desafios).
Pungkas Bahjuri, Diretor de Saúde e Nutrição Comunitária do Ministério de Planejamento de Desenvolvimento Nacional da República da Indonésia, detalhou os aspectos fundamentais dos programas escolares no país: ambiente escolar saudável para alimentação, serviços de saúde e educação em saúde, incluindo atividades físicas, e incentivo da boa nutrição entre crianças. Em seguida, Erna Mulati, Diretora de Saúde da Família do Ministério da Saúde da Indonésia, detalhou as ações atualmente em vigor para ajudar a promover hábitos saudáveis nas escolas, incluindo educação em saúde e o programa “Student Health Champions”. Para encerrar a apresentação sobre as estratégias da Indonésia, Ibu Laila, representante do Ministério da Educação, Cultura, Pesquisa e Tecnologia, apresentou as políticas do país para a reabertura segura das escolas, que está ocorrendo em âmbito regional, observando as restrições atuais devido à pandemia.
Programa Brasileiro de Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende mais de 40 milhões de alunos em todo o país, tem inspirado diversas nações ao redor do mundo, por meio da Cooperação Sul-Sul promovida pelo Centro de Excelência do WFP em parceria com o governo, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Na seção sobre o Brasil, Karine Santos, Coordenadora Geral do PNAE, e Sineide Neres, nutricionista e assessora da Coordenação Geral do PNAE, detalharam as principais características do programa e as estratégias adotadas para mitigar os efeitos da pandemia.
Karine Santos explicou o arcabouço legal que ampara a política de alimentação escolar, que se baseia no direito básico à educação e à alimentação adequada e saudável. Ela também detalhou os custos do programa, as exigências legais para a compra de alimentos e os documentos básicos para sua gestão, como os Guias Alimentares para a População Brasileira. “Os Guias Alimentares mostram que devemos oferecer mais alimentos frescos e minimamente processados e menos alimentos processados e ultraprocessados. Promover as compras dos pequenos agricultores tem sido fundamental para a oferta desse tipo de alimentos de alta qualidade”, disse Karine Santos.
Sineide Neres destacou os muitos desafios envolvidos na implementação de um programa tão amplo e abrangente, especialmente considerando o fechamento de escolas e adaptações de reabertura. “A legislação e as diretrizes do PNAE estão sempre sendo adaptadas e aprimoradas. Isso é necessário para representar todas as diferentes culturas alimentares e realidades socioeconômicas em nosso país, para que possamos enfrentar os múltiplos impactos da desnutrição e mitigar os efeitos de uma crise sem precedentes como a pandemia”, disse ela.
A apresentação foi seguida por uma sessão de perguntas e respostas, em que governos da Indonésia e do Brasil trocaram opiniões sobre políticas para melhorar a nutrição infantil e abordagens usadas para a adaptação aos impactos da COVID-19 nos serviços escolares, incluindo fontes de financiamento, regulamentos de vacinas e participação comunitária no programa.
Para encerrar o evento, Jennifer Rosenzweig, Vice-Diretora de País do WFP na Indonésia, e H. Teuku Faizasyah, Diretor Geral de Informação e Diplomacia Pública do Ministério das Relações Exteriores da República da Indonésia, revisaram os principais resultados do intercâmbio e destacaram o interesse e compromisso com a colaboração contínua com o Brasil para melhorar a saúde e nutrição de crianças nas escolas. “Empoderar os jovens e capacitá-los a participar ativamente na construção de seu futuro requer esforços concertados, conjuntos e integrados. Acreditamos que a cooperação internacional é mais necessária do que nunca para construir resiliência nestes tempos desafiadores”, concluiu o Dr. Faizasyah.