Representantes do governo brasileiro participaram, nos dias 13 e 14 de outubro, em Roma, da 3ª Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Coalizão para a Alimentação Escolar, principal instância de governança da iniciativa global voltada ao fortalecimento dos programas de alimentação escolar. Na ocasião, o Quênia juntou-se à copresidência da Coalizão junto com Brasil, França e Finlândia.
A delegação brasileira foi liderada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba acompanhada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores; e do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil.
O encontro reuniu representantes de governos, organismos internacionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento para avaliar os avanços da Coalizão e definir prioridades para os próximos anos. Entre os temas em discussão estiveram o financiamento sustentável, o fortalecimento dos sistemas alimentares, a ampliação do acesso à alimentação escolar e estratégias de advocacy para ampliar o compromisso político com o tema.
Brasil
Durante a reunião, Fernanda Pacobahyba falou sobre o papel da mobilização política e social no fortalecimento e sustentabilidade dos programas de alimentação escolar. Em sua intervenção, a presidente do FNDE compartilhou a experiência brasileira na transformação do compromisso político em políticas públicas de grande escala, destacando elementos que contribuíram para consolidar o Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma referência internacional.
A participação brasileira enfatizou a importância da articulação entre diferentes níveis de governo, setores e atores da sociedade para garantir a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar. O país também compartilhou lições aprendidas na construção de redes de colaboração que conectam educação, agricultura familiar, nutrição e proteção social, contribuindo para que as refeições escolares gerem impactos positivos no desenvolvimento local.
Reconhecido internacionalmente por sua trajetória na área, o Brasil tem desempenhado papel de liderança na promoção da alimentação escolar como ferramenta para combater a fome, melhorar a nutrição e fortalecer sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis.
Destaques
Durante a reunião foram feitos alguns anúncios importantes. A cobertura de programas de alimentação escolar foi anunciada como um novo indicador dentro do ODS 4. O Brasil propôs reforçar os mecanismos de apoio técnico aos países-membros da Coalizão.
No Quênia, a criação de uma coalizão nacional no país ajudou a mobilizar os parceiros e recursos, transformando o investimento em alimentação escolar em um esforço nacional coletivo.
No Senegal, vários avanços foram feitos desde a criação de um grupo multissetorial de nutrição e saúde escolar. Um dos resultados mais importantes é a Lei Nacional de Alimentação Escolar, atualmente em processo de aprovação pelo Parlamento. A Lei estabelece princípios comuns, responsabilidades e mecanismos para a implementação da alimentação escolar no país.
O programa de alimentação escolar da Guatemala, graças à sua lei e financiamento público, é uma política de estado, universal, gratuita e de participação comunitária. “Isso é essencial em um país com tantas comunidades étnicas, idiomas e culturas locais”, afirmou a ministra Anabella Giracca Mendez.
O Diretor da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Renato Godinho, reforçou que coordenação de ações internacionais sempre foram um desafio, mas que essa “nova geração” de iniciativas -como a Coalizão Global de Alimentação Escolar e a própria Aliança- vem desenvolvendo abordagens inovadoras na mobilização de parceiros e produzindo resultados concretos.
Próximos passos
A reunião resultou em uma declaração conjunta e um documento com prioridades para os próximos dois anos, e estará disponível no seu site oficial da Coalizão. Em 2027, a Cúpula da Coalizão acontecerá na Finlândia.
A Coalizão para a Alimentação Escolar reúne governos e parceiros comprometidos com a meta de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições escolares nutritivas até 2030, promovendo simultaneamente educação, saúde e desenvolvimento sustentável. Assista aqui o vídeo sobre os avanços recentes da Coalizão.