O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil participou do II Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Luanda, Angola, que teve como tema “Alimentação escolar vinculada à produção local, uma estratégia crucial para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e ocorreu no âmbito do Dia Africano de Alimentação Escolar, celebrado em 1º de março. Durante dois dias, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Centro de Excelência, escritório de país do WFP em Angola, setor privado e da sociedade civil participaram, presencial e remotamente, de debates e mesas redondas sobre diferentes aspectos dos programas de alimentação escolar.
Com a presença da ministra da educação de Angola, Luísa Grilo, o evento teve início com o painel “Programas de Alimentação Escolar Vinculados à Agricultura Local: Desafios e Oportunidades”. Oradores de Angola e Moçambique apresentaram o histórico dos respectivos programas de alimentação escolar, destacando a importância de haver diretrizes claras para a vinculação entre agricultura familiar e alimentação escolar, assim como para a formalização de pequenos produtores. Também apontaram a importância da logística para a coleta e distribuição de alimentos nas escolas, da diversificação de produtos e de atividades de educação alimentar e nutricional.
Na sequência, teve lugar o painel “Programas de Alimentação Escolar: Quadro Jurídico e Modelos de Gestão”, moderado pelo Centro de Excelência e com a participação de representantes de Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau. Em suas intervenções, os oradores reforçaram a importância da existência de marcos legais que garantam a continuidade e aperfeiçoamento de programas de alimentação escolar e a relevância de parcerias institucionais e extra institucionais. O modelo brasileiro de gestão descentralizada foi apontado como uma boa prática, assim como o papel dos conselhos de alimentação escolar e de universidades nas atividades de monitoramento.
O terceiro painel do evento, intitulado “Articulação Multissetorial e a Participação Comunitária nos Programas de Alimentação Escolar”, teve a presença de representantes de Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe. Enquanto a representante angolana pontuou a importância de base legal para o aperfeiçoamento da articulação entre diferentes atores envolvidos com a alimentação escolar, a oradora brasileira explicou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas experiências de sucesso, como as compras da agricultura familiar, o papel das nutricionistas e de diferentes atores nacionais. São Tomé e Príncipe foi apontado como país que pode desenvolver a articulação entre diferentes setores, aumentar a produção local e diminuir a dependência de produtos importados na merenda escolar. Foi ressaltada a colaboração com o Centro de Excelência no desenvolvimento de análise de custo-benefício no país, que contribuiu para a construção do programa nacional.
O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil foi apresentado aos participantes e representantes governamentais e da sociedade civil, com destaque para a Visita de Estudos Virtual: Brasil, realizada em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e para o trabalho que vem sendo desenvolvido com países de língua portuguesa. Em 2022, o Centro organizou e dinamizou duas reuniões virtuais, centradas em nutrição e alimentação escolar vinculada à agricultura local.
A agenda concluiu-se com a realização de duas mesas-redondas. A primeira, com foco em sistemas de monitoramento e avaliação de programas de alimentação escolar, contou com a participação Brasil, Guiné Bissau e Moçambique. A segunda centrou-se no tema do financiamento de programas de alimentação escolar e teve a presença de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Feira de boas práticas sobre alimentação escolar
Em comemoração ao oitavo aniversário do Dia Africano de Alimentação Escolar, o governo de Angola organizou uma feira de boas práticas sobre alimentação escolar no Complexo Escolar 4104 Maye Maye, em Cacuaco, Luanda. Além de espaços reservados para que países da CPLP e entidades parceiras pudessem compartilhar suas boas práticas, a feira teve a participação de alunos e produtores locais, que apresentaram produtos utilizados na alimentação escolar nas diferentes regiões angolanas e organizaram apresentações culturais.
O evento contribui diretamente para a implementação Estratégia de Alimentação Escolar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) e para o Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação. O I Seminário de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi realizado em 2018, no Brasil, também com a participação do Centro de Excelência. Além do evento da CPLP, o Centro de Excelência participou de encontro com o Embaixador do Brasil em Angola e de reunião de trabalho com o escritório de país do WFP.