Na semana passada, durante a celebração do 4º Dia Africano de Alimentação Escolar em 1º de março, os Estados Membros da União Africana aprovaram o communiqué do evento, com recomendações para promover a alimentação escolar vinculada à agricultura local no continente africano. A cerimônia oficial ocorreu em Abidjan, Costa do Marfim, com 320 participantes representando múltiplos setores de 23 Estados Membros, inclusive 13 ministros e vice-ministros.
O tema do evento foi “O ano dos refugiados, retornados e deslocados: rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado na África”. Os Estados Membros reconheceram que iniciativas de alimentação escolar vinculada à agricultura local contribuem para o nexo assistência humanitária-paz-desenvolvimento devido a seus impactos de proteção social. Essas iniciativas também são uma ferramenta crucial para que os países africanos alcancem a Agenda 2063 ao empoderar comunidades para que possam garantir que todas as crianças, especialmente meninas, tenham acesso à educação desde a primeira infância até a conclusão do ensino médio.
No communiqué, os participantes destacaram a importância da abordagem da alimentação escolar vinculada à agricultura local. A alimentação escolar, quando aproveita cadeias locais de alimentos, apoia crianças ao prover alimentação adequada e nutritiva e, ao mesmo tempo, promove o crescimento inclusivo e o desenvolvimento rural. Programas de alimentação escolar tornam-se um mercado estável para os produtos da agricultura familiar e fortalecem as economias locais.
Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar
Durante a celebração, os documentos oficiais do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar da União Africana foram lançados: Termo de Referência, Estratégia e Mecanismos de Relatoria. Os instrumentos do Grupo foram desenvolvidos com coordenação e apoio técnico do Centro de Excelência contra a Fome, do Escritório para a África do WFP, e do escritório de país do WFP na Costa do Marfim. Cópias dos documentos foram distribuídas aos participantes.
Um relatório sobre a pesquisa anual da União Africana sobre o progresso dos Estados Membros na implementação de programas de alimentação escolar também foi apresentado. A pesquisa mostra um aumento significativo do número de crianças se beneficiando da alimentação escolar e o crescimento da participação de comunidades locais.
Mensagens chave
O communiqué reforça a mensagem de que o Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar é uma plataforma útil para garantir parcerias e colaboração entre atores-chave e para facilitar o compartilhamento de experiências. É um ponto de entrada para todos os Estados Membros apresentarem suas necessidades a parceiros e compartilharem informações sobre programas de alimentação escolar. O Grupo vai interagir com as iniciativas no continente, como o recém-criado Centro de Excelência na Costa do Marfim.
O documento também destaca a necessidade de mais investimentos em programas nacionais de alimentação escolar e aponta que governos e parceiros devem trabalhar juntos para estabelecer mecanismos inovadores de financiamento. A importância das parcerias para que a alimentação escolar continue avançando no continente e o papel do diálogo Sul-Sul e das redes no apoio aos países também foram enfatizados. Os participantes também fizeram um conjunto de recomendações (veja abaixo).
Recomendações
• Estados Membros devem vincular a estratégia do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar com suas estratégias nacionais para facilitar a coordenação do compartilhamento de experiências em nível continental.
• Todos os governos africanos devem assegurar a implementação efetiva da alimentação escolar vinculada à agricultura local em seus respectivos países. Estados Membros devem trabalhar para alocar orçamentos significativos à alimentação escolar para fortalecer o controle nacional sobre os programas.
• Estados Membros são encorajados a responder às pesquisas anuais da União Africana e a submeter relatórios sobre o progresso da implementação da alimentação escolar nos países. Um relatório será produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar e apresentado na cúpula dos chefes de Estado.
• Atores devem enfatizar a comunicação e a defesa pública para destacar a enorme importância dos programas de alimentação escolar vinculada à agricultura local.
• Iniciativas e plataforma continentais e regionais devem ser criadas e mantidas para o compartilhamento de experiências e aprendizados entre pares.
• O envolvimento de múltiplos parceiros em programas nacionais de alimentação escolar vinculada à agricultura local deve ser fortalecido, inclusive agências da ONU como a Unesco, Unicef, WFP e FAO, assim como sociedade civil, organizações comunitárias e setor privado.
• A Comissão da União Africana deve fazer o acompanhamento da implementação destas recomendações, em controla com parceiros de desenvolvimento e por meio do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar.
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