Prezado (a) estudante,
Seja bem-vindo ao curso "O PNAE e a Agricultura Familiar" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). Trata-se de um curso autoinstrucional, por isso, não há acompanhamento e orientação de tutores. Você é responsável pela sua aprendizagem por meio do estudo dos conteúdos e da realização dos exercícios. Para a certificação, é necessário realizar a Avaliação Final.
Apresentação da ementa
O curso O PNAE e a agricultura familiar tem carga horária de 40 horas/aula e busca familiarizar o (a) estudante com conceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e muni-lo (a) de senso crítico para compreender a construção histórica do PNAE, o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE e os desafios inerentes ao movimento de intersetorialidade das políticas públicas e de compras institucionais.
O conteúdo do curso está dividido em quatro módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos por meio de uma navegação linear, pois os temas são apresentados em uma lógica de construção crescente e gradativa do raciocínio.
O conteúdo programático está assim organizado:
Conteúdo programático
Módulo 1
Objetivo do módulo:
Apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sua origem, evolução e interfaces com a Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:
- Entender o percurso histórico pelo qual passou o Programa Nacional de Alimentação Escolar;
- Compreender a importância da Segurança Alimentar e Nutricional e sua relação com à alimentação escolar;
- Identificar o papel da agricultura familiar no contexto de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Breve histórico da alimentação escolar no Brasil
- Linha do tempo do PNAE
- PNAE: estrutura, diretrizes e funcionamento
Unidade 2Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o papel da Agricultura Familiar no PNAE
- Definição, origem e evolução
- Interface com o PNAE
- O papel da agricultura familiar no contexto da Segurança Alimentar Nutricional e do PNAE
- Marco legal: Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015
Módulo 2
Objetivo do módulo:
Promover o acesso ao conhecimento técnico relativo às normas que disciplinam as compras públicas da agricultura familiar para o PNAE.
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:
- Entender o processo de compras públicas;
- Perceber a importância da integração entre as políticas públicas e os órgãos envolvidos com a aquisição da agricultura familiar;
- Perceber a importância de conhecer a produção agrícola familiar local.
- Compras públicas sustentáveis
- Compras públicas da agricultura familiar: PAA e PNAE legislação, princípios e aplicabilidade
Módulo 3
Objetivo do módulo:
Compreender cada uma das etapas do ciclo de compra da agricultura familiar para alimentação escolar.
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:
- Entender os procedimentos de cada uma das fases de preparação para compra da agricultura familiar;
- Discutir a estratégia das compras públicas sustentáveis no sentido de promover desenvolvimento social, econômico e sustentável;
- Conceituar chamada pública, aplicando-a no processo de aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE.
- Verificação do orçamento
- Articulação com os atores
- Elaboração do cardápio: o papel da nutricionista, valorização da cultura alimentar, dos hábitos regionais, da produção local da agricultura familiar, alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade.
- Definição de preços: pesquisa de preços e insumos necessários
Módulo 4
Objetivo do módulo:
Apresentar os procedimentos necessários para efetivação da compra da agricultura familiar para o PNAE.
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:
- Identificar os elementos necessários para efetivar a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Conclusão
Objetivo do módulo:
Recapitular os objetivos de aprendizagem dos módulos trabalhados no curso, para favorecer a fixação das informações e conhecimentos abordados.
Para você que deseja iniciar o curso O PNAE e a Agricultura Familiar, clique no botão abaixo.
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