Prezado (a) estudante,

Seja bem-vindo ao curso "O PNAE e a Agricultura Familiar" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). Trata-se de um curso autoinstrucional, por isso, não há acompanhamento e orientação de tutores. Você é responsável pela sua aprendizagem por meio do estudo dos conteúdos e da realização dos exercícios. Para a certificação, é necessário realizar a Avaliação Final.

Apresentação da ementa

O curso O PNAE e a agricultura familiar tem carga horária de 40 horas/aula e busca familiarizar o (a) estudante com conceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e muni-lo (a) de senso crítico para compreender a construção histórica do PNAE, o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE e os desafios inerentes ao movimento de intersetorialidade das políticas públicas e de compras institucionais.

O conteúdo do curso está dividido em quatro módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos por meio de uma navegação linear, pois os temas são apresentados em uma lógica de construção crescente e gradativa do raciocínio.

O conteúdo programático está assim organizado:

Conteúdo programático

Módulo 1

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo do módulo:

Apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sua origem, evolução e interfaces com a Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos de Aprendizagem:

Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:

  • Entender o percurso histórico pelo qual passou o Programa Nacional de Alimentação Escolar;
  • Compreender a importância da Segurança Alimentar e Nutricional e sua relação com à alimentação escolar;
  • Identificar o papel da agricultura familiar no contexto de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Unidade 1Conhecendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ver unidade

  • Breve histórico da alimentação escolar no Brasil
  • Linha do tempo do PNAE
  • PNAE: estrutura, diretrizes e funcionamento
Unidade 2Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o papel da Agricultura Familiar no PNAE

Ver unidade

  • Definição, origem e evolução
  • Interface com o PNAE
  • O papel da agricultura familiar no contexto da Segurança Alimentar Nutricional e do PNAE
  • Marco legal: Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015

Módulo 2

Compras públicas da agricultura familiar
Objetivo do módulo:

Promover o acesso ao conhecimento técnico relativo às normas que disciplinam as compras públicas da agricultura familiar para o PNAE.

Objetivos de Aprendizagem:

Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:

  • Entender o processo de compras públicas;
  • Perceber a importância da integração entre as políticas públicas e os órgãos envolvidos com a aquisição da agricultura familiar;
  • Perceber a importância de conhecer a produção agrícola familiar local.
Unidade 1Compras públicas da agricultura familiar para o PNAE

Ver unidade

  • Compras públicas sustentáveis
  • Compras públicas da agricultura familiar: PAA e PNAE legislação, princípios e aplicabilidade
Unidade 2Conhecendo a realidade local da agricultura familiar

Ver unidade

  • Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE: base legal e funcionamento
  • Reconhecendo atores e construindo parcerias
  • Mapeamento da produção agrícola familiar local

Módulo 3

Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE
Objetivo do módulo:

Compreender cada uma das etapas do ciclo de compra da agricultura familiar para alimentação escolar.

Objetivos de Aprendizagem:

Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:

  • Entender os procedimentos de cada uma das fases de preparação para compra da agricultura familiar;
  • Discutir a estratégia das compras públicas sustentáveis no sentido de promover desenvolvimento social, econômico e sustentável;
  • Conceituar chamada pública, aplicando-a no processo de aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE.
Unidade 1Ciclo de execução da compra da agricultura familiar para o PNAE

Ver unidade

  • Verificação do orçamento
  • Articulação com os atores
  • Elaboração do cardápio: o papel da nutricionista, valorização da cultura alimentar, dos hábitos regionais, da produção local da agricultura familiar, alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade.
  • Definição de preços: pesquisa de preços e insumos necessários
Unidade 2Chamada Pública

Ver unidade

  • Definição e dispositivos legais
  • Princípios, normas, características e condições da chamada pública
  • Edital de chamada pública: publicidade e prazos
  • Elaboração do projeto de venda
  • Recebimento do projeto de venda
  • Seleção do projeto de venda

Módulo 4

Registro das aquisições da agricultura familiar
Objetivo do módulo:

Apresentar os procedimentos necessários para efetivação da compra da agricultura familiar para o PNAE.

Objetivos de Aprendizagem:

Ao final deste módulo, o aluno deverá ser capaz de:

  • Identificar os elementos necessários para efetivar a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Unidade 1Efetivação da compra da agricultura familiar para o PNAE

Ver unidade

  • Controle do limite de venda do agricultor e suas organizações
  • Controle de qualidade
  • Contrato de compra
  • Entrega dos produtos, Termo de Recebimento e Pagamento dos Agricultores

Conclusão

Conclusão do curso
Objetivo do módulo:

Recapitular os objetivos de aprendizagem dos módulos trabalhados no curso, para favorecer a fixação das informações e conhecimentos abordados.

Unidade 1Revisão Geral

Ver unidade

  • Controle do limite de venda do agricultor e suas organizações

Para você que deseja iniciar o curso O PNAE e a Agricultura Familiar, clique no botão abaixo.

Navegador incompatível

Você está utilizando o IE8 ou versão inferior.

Infelizmente a versão do navegador que você está utilizando não é compatível para este curso.

Atualize seu Internet Explorer para a versão 9 ou superior para visualizar esta página perfeitamente.

Clique aqui para baixar o internet explorer 11.