Dando sequência à temática iniciada na última unidade do módulo anterior, vamos abordar agora os seguintes temas: compras públicas, compras públicas sustentáveis e os procedimentos para organização e aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE.
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Para Refletir
Você tem alguma experiência com compras públicas?
Sabe como são realizadas as compras de alimentos da agricultura familiar para o PNAE?
Sabe o que existe de diferente e específico em relação às compras da agricultura familiar para a alimentação escolar?
Compras públicas sustentáveis
A degradação dos recursos naturais de forma contínua e crescente tem se configurado, no cenário atual, um grave problema mundial para o qual tem voltado a atenção de ambientalistas, instituições e movimentos na busca de instrumentos e alternativas que reduzam padrões insustentáveis de produção e consumo. Assim, são propostas ações para construção de mecanismos voltados para o desenvolvimento ambiental sustentável e para melhoria na qualidade de vida da população em geral.
Entre as ações desencadeadas nos últimos tempos, destacamos, por exemplo:
- A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 1992 no Rio de Janeiro, que estabeleceu um Plano de Ação para promover o desenvolvimento sustentável: a Agenda 21;
- A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, enfatizou a necessidade de a administração pública “promover políticas de contratação pública que favoreçam o desenvolvimento e a difusão de mercadorias e serviços favoráveis ao meio ambiente”.
Para Refletir
Com essas informações, você pode perguntar: o que de fato vem mudando nas compras públicas?
Reflita sobre esta questão e encontre algumas respostas nos slides a seguir.