Módulo 2Compras públicas da agricultura familiar
Unidade 1Compras públicas da agricultura familiar para o PNAE
O PNAE e a Agricultura Familiar
Módulo 2
Unidade 1

Dando sequência à temática iniciada na última unidade do módulo anterior, vamos abordar agora os seguintes temas: compras públicas, compras públicas sustentáveis e os procedimentos para organização e aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE.

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Para Refletir

Você tem alguma experiência com compras públicas?

Sabe como são realizadas as compras de alimentos da agricultura familiar para o PNAE?

Sabe o que existe de diferente e específico em relação às compras da agricultura familiar para a alimentação escolar?

Compras públicas sustentáveis

A degradação dos recursos naturais de forma contínua e crescente tem se configurado, no cenário atual, um grave problema mundial para o qual tem voltado a atenção de ambientalistas, instituições e movimentos na busca de instrumentos e alternativas que reduzam padrões insustentáveis de produção e consumo. Assim, são propostas ações para construção de mecanismos voltados para o desenvolvimento ambiental sustentável e para melhoria na qualidade de vida da população em geral.

Entre as ações desencadeadas nos últimos tempos, destacamos, por exemplo:

  • A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 1992 no Rio de Janeiro, que estabeleceu um Plano de Ação para promover o desenvolvimento sustentável: a Agenda 21;
  • A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, enfatizou a necessidade de a administração pública “promover políticas de contratação pública que favoreçam o desenvolvimento e a difusão de mercadorias e serviços favoráveis ao meio ambiente”.
E o que podemos observar, como resultado dessas e outras ações similares, é uma tendência de as autoridades governamentais buscarem a implementação de políticas que levem em consideração as questões ambientais que, por sua vez, têm consequências econômicas e sociais. Nesse contexto, são introduzidas as compras públicas sustentáveis, que podem levar em conta tanto questões ambientais quanto sociais, pois, além de atender com melhor qualidade as necessidades dos consumidores, proporciona mais qualidade de vida a toda população.
Para Refletir

Com essas informações, você pode perguntar: o que de fato vem mudando nas compras públicas?

Reflita sobre esta questão e encontre algumas respostas nos slides a seguir.

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