O próximo passo após a separação dos projetos, será a análise desses projetos, momento em que a EEx deverá analisar primeiramente apenas os projetos do Grupo 1 (projetos locais), observando o próximo critério de seleção.
Os agricultores familiares podem participar da seleção na condição de fornecedores individuais, ou organizados em grupos informais ou formais (associações e cooperativas com DAP jurídica). No entanto, os grupos formais têm prioridade sobre os demais, e os grupos informais sobre os fornecedores individuais.
O acesso e a construção de mercados diferenciados de comercialização dos produtos da agricultura familiar podem ser potencializados na medida em que os agricultores estiverem organizados. Através de associação e cooperativa, os agricultores criam melhores oportunidades de trabalho e fortalecem a comunidade de forma solidária, organizando a produção e facilitando o acesso aos mercados consumidores, com inclusão social e desenvolvimento local. Por isso, o PNAE incentiva a organização, priorizando os agricultores familiares organizados em associações e cooperativas. (Manual aquisição da agricultura familiar. 2a ed. 2015).
Participação da agricultura familiar na alimentação escolar.
Gerente de alimentação escolar e gestora de colégio na Cidade de Goiás, comentam sobre benefícios e motivos que levam os agricultores familiares da região preferirem a adesão à cooperativa local para venda da produção agrícola ao PNAE, ao invés da venda individual.
Para Refletir
E no caso de haver empate nesse critério por Grupos formais, que é o 3º critério para a seleção de projetos, você sabe como isso deve ser solucionado?
Conforme normas do PNAE, no caso de empate por Grupos formais, serão selecionadas as organizações com maior porcentagem de agricultores familiares, conforme extrato da DAP jurídica, que contém a composição do seu quadro de sócios.
VEJA O VÍDEO DO CICLO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE no módulo 3 unidade 2 slide 9Para efeitos do normativo do PNAE serão considerados grupos formais e grupos informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 dos associados/cooperados das organizações produtivas, no caso de grupo formal, e 50%+1 dos fornecedores agricultores familiares, no caso de grupo informal, conforme identificação na(s) DAP(s).
Para Refletir
Até aqui você tem conhecimento da ordem de prioridade dos fornecedores que compõem o Grupo 1 – projetos locais, na seleção de projetos de venda para a alimentação escolar.
E os demais grupos: Grupo 2 – projetos do território rural; Grupo 3 – projetos do estado e Grupo 4 – projetos do país, será que os projetos desses grupos não são incluídos na seleção para fornecimento de produtos para a alimentação escolar?
