Para você entender bem os avanços que vêm ocorrendo nas compras públicas no Brasil, vamos primeiro a algumas informações gerais sobre essas compras e na sequência, mais especificamente, sobre as compras públicas sustentáveis.
E, utilizar o poder de compra governamental como fator primordial para o desenvolvimento local sustentável é sem dúvida uma alternativa segura e inteligente, pois promove o aumento na arrecadação fiscal local, gera maior renda à sociedade, aumenta a empregabilidade, a melhoria na qualidade de vida, entre tantos outros benefícios. (QUICK, 2014). E é nesse contexto que se insere a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o PNAE.
- O consumidor é responsável pela busca de produtos de melhor qualidade e que sejam produzidos de forma a gerar menores impactos ambientais, portanto com vista a sua saúde e também à preservação do planeta;
- Seja feita aquisição apenas do suficiente para suprir as necessidades reais, evitando qualquer tipo de desperdício;
- Sejam adquiridos produtos com menor impacto negativo e que sejam utilizados de forma eficiente, por exemplo, favorecendo a redução de poluentes e de pressão sobre os recursos naturais e favorecendo, portanto, o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores.
- No ato da compra, seja considerado o ciclo de vida do produto: produção, distribuição, utilização e descarte. Com esse cuidado, contribui-se para evitar transferência de impactos ambientais negativos de um espaço para outro, ou seja, busca-se melhorias ambientais. Portanto, é preciso levar em conta todos os impactos e custos que podem incidir em todas as fases da produção de determinado produto.
O que é sustentabilidade?
Contexto global
O conceito de desenvolvimento sustentável tem sido amplamente disseminado nas últimas duas décadas, sobretudo a partir da Conferência de Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (CNUMAD conhecido como a Rio 92)1. Porém, não existe ainda clareza sobre a sua aplicação nos processos administrativos no setor governamental.
A noção de sustentabilidade é baseada na necessidade de se garantir a disponibilidade dos recursos da Terra hoje, assim como para nossos descendentes, por meio de uma gestão que contemple a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado de nossas sociedades.
Não basta reduzir a pressão sobre os recursos naturais; deve-se, além disso, garantir a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a prosperidade dos setores produtivos, para que as nações sejam desenvolvidas com equilíbrio, hoje e no futuro. Para tal, é necessário um esforço concertado, no qual os governos desempenham um papel fundamental, como indutores de mudanças para o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento, compatível com os limites do planeta.
Consumo e sustentabilidade
Existem práticas de produção e consumo que melhoram a eficiência no uso de produtos e recursos naturais, econômicos e humanos, que reduzem o impacto sobre o meio ambiente, que promovem a igualdade social e a redução da pobreza, que estimulam novos mercados e recompensam a inovação tecnológica, mas que raramente são priorizadas. As compras públicas sustentáveis são iniciativas que se enquadram nessas ações. Com essa orientação, o poder de compra dos governos pode influenciar os mercados e contribuir para a consolidação de atividades produtivas que favoreçam o desenvolvimento sustentável, agindo diretamente sobre o cerne da questão: produção e consumo.
Para Refletir
Para você, os pressupostos apresentados têm alguma relação com o PNAE, mais especificamente com as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar?
