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Síntese do Módulo 2
Assim chegamos ao final desse módulo que busca contribuir na sua formação no que diz respeito aos conhecimentos sobre:
- Integração das compras sustentáveis com os aspectos ambientais, sociais e econômicos em todos os estágios do processo de compra, com vistas a identificar formas de produção sustentáveis que considerem a responsabilidade do consumidor, o fomento à geração de renda local, justiça social e equidade no meio rural.
- O percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros do PNAE que devem ser destinados para compra diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Lei nº 11.947/2009).
- A dispensa do procedimento licitatório (concurso público) para aquisição de gêneros da agricultura familiar para a alimentação escolar, desde que observados os preços vigentes no mercado local, bem como cumprimento dos princípios constitucionais. (Lei nº 11.947/2009, art. 14, § 1º).
- Desenvolvimento de ações de reconhecimento de atores e construção de parcerias para iniciar aproximação EEx e agricultores da agricultura familiar por meio de parceria com instituições locais, às quais os agricultores têm vínculos, que são: secretaria de agricultura, entidades de assistência técnica e extensão rural (ATER), assim como outras representações locais da agricultura familiar.
- Essa aproximação com os agricultores favorece:
- a etapa de mapeamento dos produtos da agricultura familiar local.
- a elaboração do cardápio da alimentação escolar pelo nutricionista, tendo em vista a produção da agricultura familiar.
Finalizadas as etapas abordadas nesse módulo, no próximo discutiremos sobre a concretização das compras da agricultura familiar para o PNAE.
