Funcionamento
A responsabilidade pelo financiamento da alimentação escolar é dos entes federados (Estados, DF, municípios). Você se lembra que o FNDE é o responsável pela transferência de recursos financeiros, em caráter complementar, a estados, municípios e Distrito Federal?
Agora observe, no quadro a seguir, como o FNDE efetua o cálculo de repasse dos recursos financeiros. Lembrando que o repasse é feito com base no censo escolar do ano anterior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Para compreender melhor a organização das instituições que executam o Programa nos estados, nos municípios e no Distrito Federal, observe o fluxo de repasse dos recursos para financiamento da alimentação escolar.
Para Refletir
Você sabe ou já procurou saber o que significa, de fato, a alimentação escolar na vida das pessoas beneficiadas pelo Programa?
Sabe, por exemplo, como ocorria a oferta da alimentação nas escolas há algumas décadas e como ocorre hoje em relação à sua evolução e abrangência?
