Módulo 2Compras públicas da agricultura familiar
Unidade 1Compras públicas da agricultura familiar para o PNAE
O PNAE e a Agricultura Familiar
Módulo 2
Unidade 1
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Se você pensou nos benefícios que tanto os estudantes da rede pública, quanto os agricultores familiares e a própria região obtêm com a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, está no caminho certo. Pois, com a regulamentação, no âmbito do PNAE, da aquisição de produtos da agricultura familiar, o Programa sinaliza para o mercado a opção pela aquisição de produtos que sejam menos agressivos ao meio ambiente, portanto, que considera a questão socioeconômica como foco nos processos de seleção dos fornecedores.

Compras públicas da agricultura familiar: PAA e PNAE legislação, princípios e aplicabilidade

A agricultura familiar tem obtido significativos avanços nos últimos anos, assim, passou a ser reconhecida pela sua contribuição à soberania e segurança alimentar e nutricional, tornando-se uma opção estratégica de transformação nos padrões de consumo alimentar.

Esse reconhecimento está no centro de uma nova geração de políticas para a agricultura familiar, a qual se expressa, sobretudo, nos mercados institucionais. No escopo destes mercados encontra-se a novidade trazida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (NIEDERLE; FIALHO; CONTERATO, 2014)

 

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