Na sexta-feira, 14 de abril, uma delegação composta por funcionários do governo da República do Congo, representantes do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no país e no escritório regional, concluiu uma visita de estudo de uma semana ao programa brasileiro de alimentação escolar no Distrito Federal. A delegação, chefiada pela ministra congolesa de Assuntos Sociais e que incluiu funcionários de alto nível dos ministérios da Educação, da Agricultura e do Planeamento, visitou escolas rurais e urbanas, uma cooperativa local de pequenos agricultores e participou de discussões técnicas com instituições brasileiras.
A visita é uma ferramenta importante para ajudar os países a compartilhar informações relevantes sobre políticas sociais que são fundamentais para salvar e mudar vidas, como é o caso dos programas de alimentação escolar. No Brasil, o programa alcança mais de 40 milhões de estudantes e inspirou dezenas de outros países ao longo dos anos. “Esse é justamente um dos objetivos de encontros como esse: usar nossa expertise para ajudar a melhorar a alimentação escolar em outros países”, disse Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além de promover a educação alimentar e nutricional, o programa brasileiro também fortalece a agricultura familiar por meio de um instrumento legal que exige que pelo menos 30% da aquisição de alimentos seja feita localmente. “O programa brasileiro de alimentação escolar conecta pequenos agricultores aos mercados locais, garantindo uma renda estável e mais mobilidade social, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades inteiras, além de reduzir a necessidade de fornecimento de produtos em outros lugares”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil.
O programa congolês de alimentação escolar abrange atualmente sete dos 12 departamentos do país, o que representa 27,3% das escolas públicas. A política nacional de alimentação escolar foi aprovada em 2019 e tem o objetivo de fornecer refeições escolares sustentáveis e com compras locais a todas as crianças até 2025. “Como vimos no Brasil, e em colaboração com o Ministério da Agricultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, trabalharemos com os agricultores familiares para integrar sua produção ao sistema de alimentação escolar”, disse Irène Marie Cécile Mboukou Kimbatsa, ministra de Assuntos Sociais do Congo.
Alguns dos desafios enfrentados pelo Congo são a aquisição local de alimentos, o financiamento de programas e a logística. “O que é muito útil na experiência brasileira é particularmente as inter-relações entre os diferentes departamentos intergovernamentais e acho que é por isso que o programa também é reconhecido por sua excelência em todo o mundo”, disse Sidi Mohamed Babah, Diretor Adjunto do WFP no país. “Uma coisa que me chamou a atenção é que, não importa a crise econômica, não importa o que o país possa estar passando, seu compromisso federal com o programa de alimentação escolar permanece sempre intacto”, acrescentou
A visita de estudo é resultado de uma parceria entre o Centro de Excelência do WFP e o governo brasileiro, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Agência Brasileira de Cooperação.
Horário do lanche na escola Centro Educacional Pipiripau 2, localizada na zona rural de Planaltina. Créditos: WFP/ Caroline Melo
Conhecendo a experiência brasileira de perto
O programa da visita incluiu atividades de campo a uma cooperativa de pequenos agricultores e escolas rurais e urbanas. As autoridades congolesas puderam ver de perto detalhes como a implementação da lei que exige a compra de agricultores familiares locais, a conexão entre os programas de alimentação escolar e outros programas de desenvolvimento rural, como as escolas planejam seus cardápios semanais e como os alunos estão envolvidos em atividades de educação nutricional e saúde.
No Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a comitiva pôde ver como funciona a cozinha da escola, como gerenciam as compras e os menus escolares, e experimentar uma refeição típica composta por frango, arroz, abóbora e batatas, com melão para sobremesa.
A escola serve diariamente refeições quentes para 1.075 alunos, muitos deles provenientes de cidades vizinhas. Todos os legumes e verduras são fornecidos por pequenos agricultores locais semanalmente, enquanto os alimentos não perecíveis são entregues a cada sete semanas. A escola também realiza diversos projetos de saúde e nutrição, liderados pelos professores de Educação Física e Ciências, nos quais os alunos aprendem sobre saúde, nutrição e a importância de se manterem ativos.
Alda Aparecida Ramos, Diretora de Alimentação Escolar do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal, explicou que a inclusão de alimentos da agricultura familiar nos cardápios traz benefícios para os alunos, que consomem alimentos frescos e sazonais, e também para a economia local. “Com o programa de agricultura familiar, eles já têm um cliente certo para a venda desses produtos, que é a secretaria de educação, para uso na alimentação escolar”, disse. “Assim, tanto o aluno é beneficiado pela qualidade do alimento, quanto os agricultores, que conseguem ter uma renda pela comercialização desses produtos.”
Em seguida, a comitiva visitou uma escola rural, o Centro Educacional Pipiripau II, que serve duas refeições por dia a 519 alunos. Isto é particularmente importante nesta escola porque muitos alunos viajam até duas horas de ônibus para chegar lá. O menu inclui frutas sazonais e receitas regionais, e todas as frutas, legumes e produtos lácteos são fornecidos por cooperativas de pequenos agricultores locais. A escola tem uma horta e também executa projetos de saúde e nutrição, com foco no combate ao desperdício.
Margaret Malu, Diretora Regional Adjunta do WFP para a região do Sul da África, disse que o desenvolvimento do capital humano está muito presente no programa brasileiro de alimentação escolar. “Estas crianças são os líderes do futuro. Então, para o desenvolvimento, isso é muito significativo, porque uma criança que é saudável, uma criança que é educada vai ser um líder muito forte para o país no futuro”, disse ela.
Ministra de Assuntos Sociais, Irene Marie Cecile Mboukou Kimbtasa, à esquerda, e o Diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, à direita. Créditos: WFP/ Ana Mascarenhas
Combate à fome por meio da Cooperação Sul-Sul
O Centro de Excelência do WFP, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação, vem facilitando esses intercâmbios técnicos entre os países para ajudar a construir e fortalecer programas de proteção social, como os de alimentação escolar, há quase 12 anos. A visita de estudos faz parte de um pacote mais amplo de assistência técnica prestada aos países, por meio de mecanismos de Cooperação Sul-Sul, para promover o intercâmbio de conhecimentos.
“Acho que todos os países do mundo enfrentam desafios semelhantes para organizar um programa nacional de alimentação escolar, por isso é importante mostrar como o Brasil está enfrentando esses desafios, como o Brasil está organizando um programa de alimentação escolar que alimenta cerca de 40 milhões de crianças no país e como eles compram diretamente de pequenos agricultores”, disse Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência do WFP no Brasil. “No caso do Congo, mesmo na própria natureza, o tipo de mercadorias que estão sendo distribuídas até mesmo nas escolas e assim por diante, mas também o desenvolvimento do programa aqui é algo que poderia ser replicado mais facilmente em outros países do Sul”, disse Sidi Mohamed Babah, Diretor Adjunto do WFP no Congo.
“A ambição regional do Programa Mundial de Alimentos no Sul da África para programas escolares é que os programas nacionais de alimentação escolar de qualidade conectem a produção local, existam em escala e atuem como uma plataforma para melhorar o investimento no desenvolvimento de capital humano na região”, disse Margaret Malu, Diretora Regional Adjunta do WFP .