Entre os dias 4 e 8 de março, a equipe da Fundação Rockefeller esteve no Brasil para conhecer estratégias do país em alimentação escolar e agricultura regenerativa. A delegação, composta por especialistas da Fundação, juntamente com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) visitou diversos atores em Brasília, Belo Horizonte, Jundiaí e São Paulo.
O objetivo da missão foi conhecer os diferentes aspectos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua integração com a produção e compra local de alimentos com práticas sustentáveis. O PNAE é considerado um dos mais bem-sucedidos programas de alimentação escolar do mundo. A missão também buscou identificar oportunidades de colaboração entre a Fundação Rockefeller, o WFP e o governo brasileiro.
Em Brasília, a delegação se reuniu com representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério de Relações Exteriores. A agenda também incluiu visitas a unidades de produção com certificação participativa para produtos orgânicos e agroecológicos e que ofertam esta produção dentro do PNAE.
Foram apresentados também os resultados da pesquisa “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade: Agroecologia e Alimentação Escolar” que contribuem para qualificar o desenvolvimento de outras experiências e incentivar iniciativas da sociedade civil e da gestão pública em defesa do PNAE. A iniciativa coordenada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi realizada entre 2019 e 2021 com apoio da equipe do site Agroecologia em Rede e em parceria com diversas organizações e atores locais em todas as regiões do país.
Em Belo Horizonte foi apresentado o programa desenvolvido pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) com mais de 20 anos de implementação, que tem políticas afirmativas para a compra de alimentos orgânicos para as escolas municipais.
Em Jundiaí, a missão visitou a experiência desenvolvida pela Secretaria de Educação com a introdução de PANCs (Plantas Alimentares Não-Convencionais) na composição dos cardápios das escolas municipais, com destaque para a visita realizada ao Vale Verde, iniciativa produtora dos alimentos orgânicos, incluindo as PANCs, utilizadas na alimentação escolar do município. Também foram realizadas visitas à Escola Municipal Jânio Quadros para conhecer o modo de preparo, armazenamento e consumo desses alimentos na alimentação escolar.
Em São Paulo, a delegação se reuniu com o Centro de Recuperação e Educação Nutricional para conhecer a experiencia de produção e consumo de alimentos orgânicos produzidos na comunidade em hortas urbanas de regiões periféricas de São Paulo.
As reuniões nos municípios de Belo Horizonte, Jundiaí e São Paulo foram realizadas conjuntamente com o Instituto Regenera, Instituto Comida do Amanhã e secretarias municipais.
Experiência brasileira
O PNAE atende mais de 40 milhões de alunos em todo o país. O programa é referência para outros países por sua abrangência, qualidade e impacto na segurança alimentar e nutricional dos alunos. O programa é descentralizado, o que significa que cada estado e município é corresponsável pela sua gestão. Isso garante que o programa seja adaptado às necessidades específicas de cada local.
O PNAE também é conhecido por sua forte participação da sociedade civil, que participa da elaboração do cardápio, da compra de alimentos e da fiscalização do programa.