Autoridades de alto nível da Indonésia e de São Tomé e Príncipe reiteraram seu compromisso com estratégias de financiamento sustentável para programas de alimentação escolar durante o evento paralelo “Financiamento da Alimentação Escolar como Pilar para o Fim da Fome, Construção da Resiliência e Promoção do Desenvolvimento”, realizado no dia 2 de julho no âmbito da reunião sobre financiamento sustentável da ONU, em Sevilha (Espanha).
O evento foi organizado pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Indonésia
Representando a Indonésia, o diretor para Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Tri Purnajaya, apresentou os ambiciosos planos do país para ampliar significativamente os investimentos em alimentação escolar. O orçamento previsto para o programa passará de US$ 10,5 bilhões em 2025 para US$ 28 bilhões até 2029. Apesar dos desafios iniciais de implementação – com apenas 2,6% do orçamento anual desembolsado até meados de 2025 – o país já registra avanços concretos.
Sr. Purnajaya destacou a importância da cooperação com o WFP, que tem prestado apoio técnico crucial ao governo indonésio, especialmente na formulação de programas sensíveis à nutrição, padrões de segurança alimentar e mecanismos de compras públicas. Ele também ressaltou o papel de experiências-piloto apoiadas pelo WFP em regiões como Nusa Tenggara Timur e Papua, que serviram de base para a expansão nacional do programa.
A Indonésia demonstrou ainda interesse em ampliar parcerias para desenvolver instrumentos inovadores de financiamento e plataformas de compartilhamento de conhecimento com outros países.
São Tomé e Príncipe
Já São Tomé e Príncipe esteve representado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Ilza Amado Vaz, que teve participação ativa, embora não estivesse entre os integrantes da mesa do evento. Durante a sessão de perguntas e respostas, da plateia, a ministra compartilhou experiências do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), considerado referência na África Ocidental. Ela destacou o forte apoio político nacional ao programa e discutiu os desafios de garantir sua sustentabilidade financeira a longo prazo.
A ministra também chamou a atenção para a importância de adotar estratégias ambientalmente responsáveis, como o uso de tecnologias para cozinhar de forma limpa, visando tornar os programas escolares mais resilientes às mudanças climáticas. Ilza Amado Vaz reforçou o apelo por uma cooperação internacional para enfrentar esses desafios e promover soluções inovadoras e sustentáveis.
Cooperação brasileira
Durante o evento, o embaixador Ruy Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), destacou a sólida parceria estratégica entre o Governo do Brasil e o WFP por meio do Centro de Excelência contra a Fome em Brasília. Ele enfatizou o papel do Brasil como referência global na promoção da alimentação escolar, especialmente por meio da cooperação com países da África e da Ásia, com base na experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O embaixador ressaltou que a alimentação escolar é um pilar fundamental para o desenvolvimento humano e reiterou que o tema é uma prioridade da cooperação internacional brasileira. Segundo Ruy Pereira, o modelo brasileiro demonstra que é possível construir políticas públicas sustentáveis, de alcance nacional, com forte enfoque na agricultura familiar, segurança alimentar e inclusão social.
O diretor do FNDE, Anderson Sampaio Santos, apresentou a estrutura legal e institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), totalmente financiado pelo governo federal. “O PNAE garante coordenação intersetorial, segurança jurídica e recursos contínuos”, destacou. Anderson também ressaltou que, por lei, 30% do orçamento deve ser destinado à agricultura familiar, o que fortalece os sistemas alimentares locais e impulsiona o desenvolvimento rural.
Coalizão
Entre os panelistas, Kevin Watkins, assessor sênior da Iniciativa de Financiamento Sustentável (SFI, em inglês) da Coalizão para a Alimentação Escolar, trouxe uma perspectiva ampla sobre a alimentação escolar como instrumento de justiça social e desenvolvimento nacional. Em sua fala, ele enfatizou as conexões entre alimentação escolar e áreas como educação, saúde, agricultura e inclusão econômica.
Watkins defendeu um maior comprometimento político e uma abordagem intersetorial para garantir que os programas de alimentação escolar sejam integrados às estratégias nacionais de desenvolvimento. Ele também compartilhou exemplos concretos de países que conseguiram mobilizar recursos domésticos e garantir financiamento sustentável de longo prazo para essas iniciativas.
A representante da FAO, Najla Veloso, também participou do evento, destacando o papel da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) na mobilização de recursos nacionais para o setor.
O evento foi moderado por Leticia do Valle, oficial de programas do Centro de Excelência do WFP no Brasil, e contou com a participação virtual da diretora de Saúde e Nutrição da República Dominicana, Ana Carolina Baez. A sessão reforçou a relevância da cooperação Sul-Sul e do papel do Centro de Excelência na disseminação de boas práticas baseadas no modelo brasileiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).