Representantes de governos de países de língua portuguesa reuniram-se na última terça-feira, 20 de junho, para avaliar boas práticas e compartilhar exemplos de iniciativas nacionais de monitoramento e avaliação de programas de alimentação escolar. O webinar, apresentado e organizado pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reuniu especialistas e técnicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Em seu discurso de abertura, Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência, ressaltou que programas de alimentação escolar sustentáveis dependem de ações de monitoramento e avaliação. “Sabemos que monitorar e avaliar programas de alimentação escolar é algo essencial, necessário para que governos obtenham dados confiáveis e verificáveis sobre o verdadeiro estado da alimentação escolar. Também, para que possam analisar o real impacto desses programas, corrigir falhas, desenvolver novas intervenções e melhor informar os vários envolvidos”, ressaltou.
Na sequência, Renata Mainenti Gomes, coordenadora de apoio ao controle social da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, trouxe exemplos da experiência brasileira, como os conselhos de alimentação escolar, os sistemas informatizados de monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as parcerias estratégicas com os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANEs). Também apontou desafios de monitorar e avaliar o programa em um país de dimensões continentais e com diferentes dinâmicas locais.
O diretor do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) de Cabo Verde, Henrique Fernandes, também apontou desafios, como a necessidade de se atualizar os instrumentos para a recolha, tratamento e análise de dados. Além disso, reforçou que a existência de legislação é fundamental para assegurar a garantia e continuidade de ações de monitoramento, trazendo exemplos do PNASE, como os indicadores de resultados e seus meios de verificação.
Representando Guiné Bissau, Julio Cesar Nunes Correia, diretor das cantinas escolares do Ministério da Educação, apresentou os parceiros envolvidos, os diferentes níveis de articulação do processo de gestão, monitoramento e avaliação, a relevância de pontos focais, bem como os sistemas utilizados no programa de Cantina Escolar. Entre os desafios identificados, apontou a necessidade de criação de uma base de dados que inclua dados essenciais do programa.
Sobre a experiência moçambicana, Manuel Fulede, do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar do Ministério da Educação, comentou sobre a estratégia de alimentação escolar do país, que servirá de base para o desenvolvimento de legislação sobre o assunto. Segundo ele, ações de monitoramento e avaliação estão sendo desenvolvidas, mas apresentam alguns desafios, notadamente o aperfeiçoamento de ferramentas de monitoramento.
Youdmila Vila Nova, nutricionista do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) de São Tomé e Príncipe mostrou como as ações de monitoramento e avaliação são realizadas no país, a exemplo das fichas de monitoramento e avaliação, que servem de base para a recolha de dados e são utilizadas em visitas periódicas às escolas. Também apresentou desafios como a necessidade de melhorias no financiamento do programa, de adoção de lei que regule a compra de produtos locais e de melhorias em cozinhas e cantinas escolares.
Por fim, Joaquim Martins, diretor nacional de ação social escolar e assunto sanitário do Ministério da Educação, Juventude e Desporto do Timor Leste, explicou o funcionamento do programa Merenda Escolar e os tipos de dados que são coletados, preparados e consolidados pela equipe de gestão de alimentação escolar. Completou que o sistema de monitoramento e avaliação precisa de melhorias, por exemplo, com a utilização de ferramentas padronizadas de coleta de dados e atividades de capacitação profissional.
João Lima, responsável por ações de monitoramento e avaliação do escritório de país do WFP em Moçambique, fez um resumo dos assuntos tratados na reunião, trazendo pontos-chave que os gestores de alimentação escolar devem pensar para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação sustentáveis: base legal, previsibilidade de financiamento, pontos focais a nível subnacional e padronização e confiabilidade de dados foram alguns dos assuntos tratados. Plinio de Assis Pereira Junior, responsável substituto da área de cooperação sul-sul trilateral com organismos internacionais da ABC encerrou a reunião ressaltando a importância do intercâmbio de conhecimentos entre parceiros e da criação de espaços construtivos de diálogo.
Essa foi a terceira reunião online com países de língua portuguesa, dando seguimento ao sucesso dos últimos dois encontros, sobre nutrição e alimentação escolar vinculada à agricultura local, ambos realizados em 2022. Também repercute as recomendações do II Seminário de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado em Luanda, Angola, em fevereiro de 2023, da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional do grupo (ESAN-CPLP) e da materialização do Plano de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação.