Atualmente, 418 milhões de crianças recebem refeições escolares no seu dia a dia ao redor do mundo. Contudo, cerca de 73 milhões de jovens em situação de vulnerabilidade não recebem o benefício. A fome afeta a concentração e a capacidade de aprendizado, tirando oportunidades de crianças que estão em situação de insegurança alimentar. Muitas vezes, a refeição escolar é uma das únicas refeições completas que os alunos têm durante o dia.
Os programas de alimentação escolar podem ajudar a enfrentar esse desafio. Eles são essenciais para garantir o acesso a uma alimentação adequada e saudável para milhares de crianças no mundo todo que não conseguem se alimentar fora da escola. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) estima que cada dólar investido em alimentação escolar gera um retorno de até nove dólares.
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou a publicação “Modelos de Alimentação Escolar”, que traz um panorama dos principais modelos dos programas de alimentação escolar no mundo.
Como classificar os modelos de alimentação escolar?
Existem diversas abordagens para implementar programas nacionais de alimentação escolar, variando de acordo com o contexto específico. Uma maneira de categorizar esses modelos é examinando como os recursos financeiros são alocados para as escolas, podendo ser de forma centralizada, mista ou descentralizada. Embora todas compartilhem o objetivo de cultivar capital humano, impulsionar o crescimento nacional e fomentar o desenvolvimento socioeconômico, cada uma apresenta vantagens e desafios distintos.
O modelo centralizado é o mais adotado no mundo, sendo sua principal característica ser gerenciado a nível nacional. A responsabilidade pelo orçamento, compra de alimentos, distribuição e monitoramento das atividades e instituições que fazem parte da cadeia da alimentação escolar é do governo. Um exemplo de país que adota esse modelo é Botsuana, que fornece refeições para mais de 330 mil crianças do ensino fundamental em todo o país.
Já o modelo descentralizado prevê a distribuição de funções, recursos e responsabilidades, com uma menor participação do governo central e uma maior atuação de outros entes, como estados, municípios, distritos e regiões. Gana é um país que adota esse modelo, realizando a compra, o processamento e a distribuição de alimentos de forma terceirizada. O programa prevê que ao menos 80% dos alimentos destinados à alimentação escolar sejam adquiridos de agricultores familiares.
O modelo misto reúne características dos modelos centralizado e descentralizado. É o caso, por exemplo, do modelo semi-descentralizado, em que a responsabilidade pelo programa de alimentação escolar situa-se entre os níveis central e local. A Índia é um grande exemplo desse modelo. O programa de alimentação escolar indiano foi criado em 1995 e é o maior do mundo em número de crianças atendidas, fornecendo alimentos para 120 milhões de crianças.
Alimentação escolar no Brasil
O Brasil é referência mundial quando o assunto é alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores do mundo e atende mais de 40 milhões de estudantes todos os dias. Nos últimos doze anos, o Centro de Excelência do WFP, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem apoiado diversos países a melhorem seus programas de alimentação escolar com base na troca de conhecimentos com o governo brasileiro sobre o assunto.
Em 2021, a ABC, o FNDE e o Centro de Excelência lançaram juntos a “Visita de Estudo Virtual: Brasil”, que consiste em uma série de vídeos que simulam uma imersão no PNAE brasileiro, sendo uma ferramenta central da metodologia de suporte remoto do Centro de Excelência.
Ao longo dos últimos anos, Namíbia, Angola, Etiópia, Lesoto e Serra Leoa se beneficiaram da “Visita de Estudo Virtual: Brasil”. Em alguns casos, as boas práticas e as lições aprendidas levaram a visitas técnicas ou de alto nível subsequentes ao Brasil. As contrapartes brasileiras também puderam aprender com as experiências compartilhadas pelos países parceiros.