Cerca de 1.500 nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores da educação e especialistas do Brasil todo participaram do 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que aconteceu em Brasília, nos dias 4 e 5 de fevereiro. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento anunciou redução para 20% para 15% o limite de ultraprocessados na alimentação escolar.
Além do presidente Lula, estiveram presentes a primeira-dama Janja da Silva; vários ministros de Estado, entre eles, o ministro da Educação, Camilo Santana; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, Daniel Balaban.
Em seu discurso na abertura do evento, o presidente Lula destacou a importância do investimento em alimentação escolar. “Ninguém consegue estudar com a barriga vazia. Paulo Freire dizia que quando a gente come, a gente fica inteligente, o cérebro tem tempo de aprender. Por isso a gente investe na alimentação escolar. São 5,5 bilhões de reais em investimento, que é muito pouco, para alimentar todos os dias 40 milhões de crianças nas escolas com alimentação nutritiva e saudável”, afirmou o presidente.
Para Fernanda Pacobabyba, o evento é uma oportunidade de discutir a política brasileira de alimentação escolar, que leva em conta aspectos de cada região do país, e de consolidar o modelo brasileiro. “Com o Programa Mundial de Alimentos, nossa meta é ainda mais ousada: garantir que mais de 720 milhões de estudantes de todo mundo possam ter ao menos uma refeição nutritiva por dia”, disse.
Miguel Moura, de 13 anos, aluno do Centro de Ensino Fundamental 3 de Sobradinho, fez um depoimento emocionante. “Uma coisa muito importante para os estudantes da rede pública é que nós ficamos muito tempo na escola. Com o lanche que as merendeiras fazem, isso ajuda a manter a concentração e o foco na hora da atividade e da explicação do professor. E por isso eu queria agradecer todas as merendeiras do Brasil”, disse.
Painéis e oficinas
No dia 5, a programação do evento incluiu uma série de painéis e oficinas temáticas sobre diferentes aspectos da alimentação escolar. O evento abriu no segundo dia com a apresentação intitulada “Por uma política brasileira da alimentação escolar”. Bela Gil fez uma a aula magna sobre a importância da alimentação escolar sem ultraprocessados.
A coordenadora da área de Projetos do Centro de Excelência contra a Fome, Albaneide Peixinho, e a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, deram incício à série de palestras do dia sobre o tema “Histórico, avanços e perspectivas”.
Albaneide apresentou uma linha do tempo que ilustrou a evolução da alimentação escolar desde os anos 1920 em São Paulo, até a instituição do PNAE em 1979, e sua evolução até os dias de hoje. “Hoje temos uma alimentação escolar que respeita necessidades nutricionais de cada aluno; 30% da alimentação escolar é proveniente da agricultura familiar; o tema nutrição deve estar contemplado no currículo da escola; e foi criado o modelo de gestão participativa e controle social, que precisa ser efetivamente implementado para o bom funcionamento de todas as etapas”, disse.
Karine Santos, coordenadora geral do PNAE, destacou que o FNDE tem redes vinculadas para disseminar internacionalmente a alimentação escolar. “Vamos levar o modelo do PNAE a 106 países na Coalizão para Alimentação Escolar, na reunião da Cúpula Global que será sediada dias 18 e 19 de setembro, em Fortaleza. O que vocês fazem aqui, a gente leva para o mundo. Essa é a dimensão do trabalho de vocês”, disse.
Cooperação internacional
O diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, dividiu o painel “Contrução de Novas Redes Internacional e Promoção da SAN no contexto global” com a coordenadora de Projetos da FAO, Najla Veloso, e o coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do MRE, Saulo Ceolin.
Balaban destacou a importância do trabalho em cooperação. “Quando a gente trabalha em conjunto, a gente avança. Há 13 anos, apenas 18 países tinham um programa de alimentação escolar. Hoje são 170 países, graças a pessoas que se dedicaram a fazer cooperação internacional. Cooperar é muito melhor que competir. Cooperar permite que cada pessoa tenha acesso a instrumentos para se desenvolver”, destacou.
Najla Veloso falou sobre a história da Rede de Alimentação Escolar no Brasil e na América Latina e Caribe, e o compromisso do governo brasileiro de sistematizar para disseminar alimentação saudável ao alcance de todos os estudantes do mundo. “O que fazemos aqui vira boas práticas. Fazemos trabalho bilateral, no diálogo com redes em cada país. De 2012 a 2022, mais de um bilhão de doláres foram investidos na região em alimentação escolar”, disse.
Saulo Ceolin apresentou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, hoje com 160 membros, criada para apoiar grandes programas nacionais no enfrentamento do problema. “A Aliança concecta paísses com capacidades técnicas a países que buscam implementar políticas. Uma das soluções no combate à fome é a criação de uma política nacional de alimentação escolar, instrumento para melhorar educação, saúde, nutrição, e reforço da agricultura local”, disse.
Segundo Ceolin, o PNAE é um exemplo para países que querem criar seus programas. “Existe uma demanda imensa de outros países para apoio na implementação de seus programas. É importante ressaltar que nosso programa também é aprimorado quando fazemos intercâmbio com outros países. Fortalecemos nossa política ao compartilhá-la”, disse.
Oficinas
Concomitante aos painéis, o Encontro promoveu uma série de oficinas sobre temas como Financiamento, Aspectos Nutricionais do PNAE, Povos e Comunicades Tradicionais, Educação Alimentar e Nutricional, Monitoramento e Participação Social, e Agricultura Familiar
A assistente de Programas do Centro de Excelência, Sineide Santos, moderou a oficina sobre Povos e Comunidades Tradicionais. O resultado das oficinas foi apresentado ao final do dia, com sugestões concretas para melhorar o Programa em cada uma das áreas discutidas.
Entre as propostas de encaminhamento apresentadas estão: fazer o reajuste per capita do Programa; valorizar o trabalho da merendeira e da nutricionista; promover maior engajamento do poder público e gestores; promover capacitação e ampliar o monitoramento; implantar Cecanes em todos os estados; implantar hortas pedagógicas; e, em comunidades tradicionais, realizar pesquisa sobre hábitos alimentares locais e empoderar lideranças indígenas e quilombolas junto aos gestores.