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WFP – Centro de Excelência contra a Fome

27/04/2018

Moçambique se prepara para ampliar programa de alimentação escolar

Foto: WFP/Arssalan Serra

 

O governo de Moçambique realizou nos dias 23 e 24 de abril a Reunião de Balanço da Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pronae). Representantes de todas as províncias de Moçambique participaram e puderam apresentar as atividades de alimentação escolar que estão realizando e boas práticas nas áreas de compras da agricultura familiar, hortas escolares e educação alimentar e nutricional. O objetivo da reunião foi avaliar o progresso alcançado pelo Pronae e delinear os próximos passos de implementação e desenvolvimento do programa.

O Centro de Excelência contra a Fome e o Brasil participaram da reunião e apresentaram o projeto de apoio à consolidação e expansão do Pronae. O projeto é parte do programa de cooperação Sul-Sul trilateral entre o Brasil, o Programa Mundial de Alimentos e Moçambique e tem como objetivo contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional e maximizar o impacto da alimentação escolar nos indicadores educacionais moçambicanos.

 

Renata Gomes, do FNDE, apresenta projeto de cooperação entre Brasil, PMA e Moçambique na reunião do Pronae

 

O Pronae foi estabelecido em 2013 e foi implementado em 12 escolas até 2015, como uma experiência piloto. Atualmente, o programa vem sendo implementado em 70 escolas. Um acordo firmado entre o governo de Moçambique, o Programa Mundial de Alimentos e a Rússia garante a conversão de uma dívida de Moçambique com a Rússia em financiamento para programas de desenvolvimento. Com isso, o Pronae recebera investimentos até 2021 para ampliar seu alcance a 300 escolas.

A reunião com as províncias foi uma oportunidade para o governo moçambicano analisar o marco de gestão do programa, discutir os papéis e responsabilidades de cada ator envolvido e aprofundar os mecanismos de monitoramento e avaliação. Os cerca de 90 participantes também puderam avaliar o desempenho das escolas que fazem parte do Pronae quanto à assiduidade dos alunos, a retenção e o desempenho escolar.

 

 

Uma das questões mais debatidas foi a compra da agricultura familiar. São inúmeros os desafios, mas o mais mencionado foi a questão de legalização dos agricultores para que possam fornecer alimentos ao Pronae. As províncias trouxeram suas experiências de compras locais. A província de Gaza, por exemplo, apresentou bons resultados com a formação dos agricultores em temas como associativismo, produção e processamento, e a iniciativa pode servir de exemplo a outros distritos e províncias. Os participantes destacaram também a importância do Saneamento e Higiene no armazenamento dos alimentos e no preparo das refeições, para que os objetivos de promoção da nutrição do programa sejam alcançados.  

O Pronae está em um estágio de fortalecimento institucional e dos mecanismos de gestão para que possa se expandir. O projeto de cooperação trilateral entre o Brasil, o Centro de Excelência contra a Fome e o escritório de país do PMA e o governo moçambicano atuará justamente nessa área, auxiliando o aprimoramento dos mecanismos de gestão, além do fortalecimento do marco legal do Pronae. 

 

 

A reunião em Maputo contou com a participação da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Conceita Sortane, e da diretora do Programa Mundial de Alimentos em Moçambique, Karin Manente.

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