WFP Centro de Excelência contra a Fome Brasil congratula o governo pela aprovação da nova Lei
O Governo Brasileiro sancionou uma nova lei que permite o repasse de verbas destinadas à compra de alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que estados e municípios continuem a adquirir alimentos que seriam destinados aos alunos durante o período letivo. O projeto permite a continuidade do repasse em situações de emergência, que é o caso da pandemia do Covid-19.
O PNAE atende cerca de 40 milhões de alunos da educação básica em todo o país. A medida permite a distribuição imediata dos alimentos já estocados em estados e municípios e a compra de mais itens a serem distribuídos às famílias. A nova determinação continuará valendo enquanto durar a suspensão das aulas.
Daniel Balaban, Diretor do WFP Centro de Excelência contra Fome Brasil, parabenizou a decisão. “O mais importante no momento é tomar a decisão para que os alimentos cheguem a quem precisa. Cada ente federado vai detalhar sua logística para que isso seja feito, mas o objetivo final é mantermos nutridas nossas crianças”, disse.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou orientações sobre aquisição e distribuição dos alimentos e também irá disponibilizar uma cartilha voltada para autoridades locais.
Alimentação escolar no mundo
Em todo o mundo, cerca de 370 milhões de crianças estão sem acesso às refeições escolares devido à suspensão das aulas. Muitas dessas crianças são de famílias pobres e dependem dessas refeições diárias para sobreviver. Até agora, cerca de 50 países onde o Programa Mundial de Alimentos (WFP) implementa programas de alimentação escolar relataram fechamento parcial ou total das escolas e 12 milhões de crianças estão sem receber alimentação fornecida pelo WFP.
Para muitas crianças em situação de insegurança alimentar, a refeição escolar pode ser a única refeição nutritiva do dia – sem ela, as crianças perdem a proteção de vitaminas e micronutrientes vitais. Para famílias pobres, o valor de uma refeição na escola é equivalente a cerca de 10% da renda familiar mensal.
O trabalho do WFP Centro de Excelência
Apesar das restrições impostas pelo combate ao Covid-19, o Centro segue seu trabalho e continua a apoiar países na África, Ásia e América Latina nesse momento de crise. Seguimos apoiando remotamente os países na elaboração de políticas públicas nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar e nutrição.
