O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil participou, em 30 de outubro, do webinário de lançamento do Policy Paper “O PNAE como motor da transição agroecológica no Brasil: incentivos e arranjos institucionais para compras públicas de alimentos saudáveis e sustentáveis”. O evento, realizado de forma virtual, reuniu especialistas e parceiros institucionais para discutir caminhos e recomendações que fortaleçam a produção agroecológica por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Elaborado em parceria pelo Instituto Comida do Amanhã, Instituto Regenera, Instituto Fome Zero e o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, o documento analisa como o PNAE, reconhecido internacionalmente como um dos programas de alimentação escolar mais abrangentes do mundo, pode impulsionar a transição agroecológica da agricultura familiar no país.
Durante a abertura, Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência do WFP no Brasil, destacou a relevância global do PNAE e a importância de integrar alimentação escolar, sustentabilidade e justiça social. “O PNAE é um poderoso instrumento para a transição agroecológica e a promoção de sistemas alimentares sustentáveis porque possui uma capacidade ímpar de estimular a demanda por alimentos produzidos de forma agroecológica, conectando as escolas aos produtores locais.”, afirmou.
O Policy Paper se insere no movimento global que reconhece o potencial dos programas de alimentação escolar para fortalecer políticas de combate à fome e à insegurança alimentar. O estudo apresenta seis recomendações prioritárias voltadas a superar lacunas regulatórias e barreiras que ainda dificultam a aquisição de alimentos agroecológicos.
Na apresentação do estudo, Isis Ferreira, Assessora de Sistemas Alimentares do Instituto Comida do Amanhã, ressaltou a necessidade de regulamentar a categoria de “transição agroecológica”, o que geraria maior segurança jurídica e estímulo aos gestores e produtores.
Entre as principais recomendações estão: regulamentar a categoria de transição agroecológica para compras públicas; priorizar a aquisição de gêneros alimentícios em transição agroecológica no PNAE; e publicar uma Nota Técnica que reconheça e incentive a compra desses produtos com recursos do programa.
Essas medidas buscam oferecer segurança jurídica aos gestores e fomentar práticas agrícolas sustentáveis.
O documento conclui que impulsionar a transição agroecológica por meio do PNAE pode gerar benefícios econômicos, ambientais, sociais e de saúde pública, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O webinário contou ainda com a participação de Karina Scotton, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Cidinha Moura, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); e Ana Flávia Badue, do Instituto Kairós.
Acesse a íntegra do Policy Paper no site do Instituto Comida do Amanhã.