Compromissos nacionais mais fortes e estratégias de financiamento multissetoriais estiveram no centro do diálogo realizado nesta quarta-feira (22), durante o evento paralelo no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS, na sigla em inglês) intitulado “Investir no futuro: construir parcerias e fortalecer o financiamento para programas de alimentação escolar mais saudáveis.”
O encontro foi organizado como parte da 53ª Sessão Plenária do Comitê – realizada em Roma na semana de 20 a 24 de outubro – e teve como foco o compartilhamento das melhores práticas de financiamento e colaboração para impulsionar a resiliência agroalimentar e o acesso a dietas saudáveis e acessíveis para crianças em idade escolar.
O economista-chefe e representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Máximo Torero, chamou a atenção para o déficit de financiamento que persiste, apesar dos investimentos de quase US$ 50 bilhões em 2022. “À medida que as pressões fiscais sobre os governos se intensificam, aumenta o risco de que os programas de alimentação escolar não cheguem àqueles que mais precisam deles. Embora 84% dos países afirmem ter um orçamento anual específico para a alimentação escolar, apenas um terço afirma que os recursos disponíveis são suficientes para garantir uma cobertura e qualidade adequadas”, afirmou.
Ao seu lado, a analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação, Paola Barbieri, fez um balanço de como “a alimentação escolar, nos últimos 20 anos, ganhou um lugar estratégico na agenda da Cooperação Sul-Sul brasileira (…) Nessa jornada, contamos com a valiosa participação da FAO e do WFP. Por meio dessas parcerias, já cooperamos com cerca de 80 países da África, Ásia, América Latina e Caribe”.
O evento foi organizado conjuntamente pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) e seu Centro de Excelência contra a Fome no Brasil, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Comitê Sueco da FAO, a Coalizão para a Alimentação Escolar e a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), o Governo do Brasil por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo do Quênia por meio do Departamento de Estado da Agricultura, o Governo da Ucrânia, por meio do Ministério da Educação e Ciência, a Agência Sueca de Alimentos e uma ampla gama de parceiros de governos, da sociedade civil e do setor privado.
Para Maria Giulia Senesi, Oficial de Programas do Centro de Excelência contra a fome do WFP no Brasil, o debate é necessário para que os programas de alimentação escolar no mundo alcancem pleno potencial. “Pensar em soluções sustentáveis de financiamento, adaptadas aos contextos nacionais em cada etapa de expansão do programa, é essencial – e esta sessão demonstrou como diferentes países estão colocando isso em prática”, afirma.
O círculo virtuoso dos programas de alimentação escolar: experiências dos países
Em nome do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, Karine Santos destacou a experiência pioneira do país na região da América Latina e do Caribe. “O programa respeita a cultura alimentar e as necessidades nutricionais e de saúde dos alunos, integra a Educação em Alimentação e Nutrição (EAN) ao currículo escolar e incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a equidade no acesso aos alimentos”, afirmou.
Atualmente, o PNAE atende cerca de 39 milhões de alunos em 146.000 escolas e foi recentemente atualizado para reduzir ainda mais os alimentos ultraprocessados e impulsionar as compras públicas da agricultura familiar, garantindo que 50% do valor das compras seja destinado a empresas lideradas por mulheres.
Quênia, Ucrânia e Suécia também compartilharam sobre os programas de alimentação escolar de cada país e seus devidos modelos de financiamento, mas concluem que ainda há muito a ser feito. “O potencial total do que as refeições escolares poderiam oferecer ainda não foi alcançado”, afirmou Britta Ekman, gerente de unidade da Agência Sueca de Alimentos.
Abordagem multilateral para cooperação e financiamento
O evento deu voz a agências da ONU, organizações multilaterais, sociedade civil e setor privado como atores-chave na garantia de abordagens inovadoras para o financiamento sustentável de programas de alimentação escolar. Entre eles estava a chefe do Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediada no Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP), María José Rojas, que afirmou que “este é exatamente o tipo de diálogo que atesta como funciona a Coalizão para a Alimentação escolar – um esforço liderado pelo governo, cujo sucesso depende dos governos, apoiado por uma rede de redes que mobiliza a sociedade civil, agências da ONU e outros parceiros, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, para levar adiante a agenda das refeições escolares”.