Cerca de 200 participantes de mais de 20 países, incluindo ministros de governos, representantes de instituições financeiras internacionais e das Nações Unidas, se reuniram em Brasília, Brasil, para um evento de três dias para discutir abordagens multissetoriais que ligam educação, segurança alimentar e nutrição para o desenvolvimento do capital humano. O evento “Poder das Abordagens Multissetoriais para o Desenvolvimento do Capital Humano”, convocado pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi organizado em estreita colaboração com o governo do Brasil e ocorreu de 29 a 31 de agosto.
Ao final do evento, os participantes apresentaram um documento com propostas para a reunião da Coalizão Global para a Alimentação Escolar de outubro de 2023, que acontecerá em Paris. O documento traz dez aportes técnicos sobre temas como soluções inovadoras para mecanismos de financiamento de programas de alimentação escolar, normas para um percentual de compras de agricultores familiares e a conexão entre programas de alimentação escolar e as metas da Coalizão Global de Alimentação Escolar. O documento também destaca a importância de fortalecer o desenho desses programas para que possam estar no centro de sistemas de proteção social inclusivos.
“Precisamos de investimentos públicos para que as políticas públicas funcionem”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil. “É por isso que é importante estarmos aqui ao lado das instituições financeiras internacionais e, especialmente, com os ministérios de finanças”, acrescentou.
Durante o painel de encerramento, delegações da Jamaica e de Belize anunciaram sua adesão à Coalizão Global de Alimentação Escolar, e a delegação mexicana convidou participantes para o 10º Fórum Regional de Alimentação Escolar para a América Latina e o Caribe, que acontecerá no país em 2024.
Visitas escolares
Além dos painéis técnicos e discussões, a programação do evento também incluiu uma visita de campo a cinco escolas públicas de Brasília para que os participantes pudessem conhecer de perto como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é administrado. O Programa é o segundo maior do mundo, atendendo mais de 40 milhões de estudantes com refeições quentes todos os dias. Por meio do trabalho de Cooperação Sul-Sul facilitado pelo Centro de Excelência contra a Fome, o programa já inspirou dezenas de outros países em suas jornadas a criar ou expandir seus próprios programas de alimentação escolar.
“No Brasil, acreditamos na política pública da alimentação escolar liderada pela educação”, disse Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A alimentação escolar é um pressuposto para que a política educacional se dê da melhor forma possível. Isso no brasil tem trazido excelentes frutos”, completou.
O PNAE é administrado, em sua maioria, pelas prefeituras, que gerenciam cardápios, compras de alimentos e atividades de educação nutricional. O governo do Distrito Federal, onde Brasília está localizada, serve mais de 500 mil refeições por dia para mais de 520 mil estudantes. A região também emprega 52 nutricionistas, responsáveis pela implementação de cardápios nutritivos e pela incorporação de alimentos locais e sazonais às refeições.
Em uma escola primária na sub-região de São Sebastião, as delegações ouviram Michelly Slanny, parte de uma associação de agricultores familiares com mais de 50 membros. Cerca de 90% do que é produzido pela associação é vendido para programas governamentais, incluindo o PNAE. “Ganhar um edital é motivo de festa na nossa comunidade”, disse Michelly. “Fornecemos alimentos ao PNAE desde 2018 e esta é uma das maiores fontes de renda para a agricultura familiar, é uma segurança para nós, trabalhamos o ano todo para isso”, completou.
Novas publicações
O evento também marcou o lançamento do relatório sobre o “Estado da Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe 2022“, produzido pelo WFP e pelo BID, que oferece insights abrangentes sobre o estado da alimentação escolar na região: escala, cobertura, componentes e impactos. Enfatiza a necessidade de alcançar crianças vulneráveis para prevenir o abandono e promover o desenvolvimento holístico. A publicação enfatiza a importância de integrar intervenções de saúde e nutrição juntamente com programas de alimentação escolar por meio de abordagens multissetoriais.
Outro estudo regional sobre “Caminhos de Proteção Social para a Nutrição“, criado em parceria entre o Instituto de Estudos de Desenvolvimento (IDS), o International Food Policy Research Institute (IFPRI) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também foi lançado durante o evento. O objetivo geral do estudo é revisar as evidências e propor uma estrutura analítica e operacional que vincule a proteção social a melhores resultados nutricionais.