A Base Legal e Política do PNAE: Construindo um Caminho para a Alimentação Escolar Sustentável
O WFP Centro de Excelência contra a Fome lançou um novo policy brief chamado "A Base Legal e Política do PNAE - Construindo um Caminho para a Alimentação Escolar Sustentável". A publicação apresenta uma linha do tempo da alimentação escolar no Brasil, retratando o caminho brasileiro até a implementação de um programa nacional de alimentação escolar vinculado à agricultura local, o PNAE. O texto destaca a necessidade de se considerar um contexto mais amplo de combate à fome no país, por meio de bases legais e institucionais da segurança alimentar e nutricional desenvolvidas entre 1955 e 2010.
Educação Alimentar e Nutricional em Escolas Brasileiras
O Centro de Excelência contra a Fome lançou um novo policy brief sobre como o programa brasileiro de alimentação escolar integrou a educação alimentar e nutricional ao ambiente escolar. O documento provê um panorama da educação alimentar e nutricional no Brasil e discute os dois caminhos percorridos para incluir a educação alimentar e nutricional do currículo básico das escolas e as políticas públicas construídas para embasar essa estratégia.
O Centro de Excelência contra a Fome e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Brasil publicaram o artigo Financiamento do PNAE, que explica a gestão financeira do programa brasileiro de alimentação escolar e o histórico de seu financiamento desde sua criação.
O Centro de Excelência contra a Fome do Brasil lançou uma nova publicação que apresenta a colaboração entre o Centro e a Comissão da União Africana em defesa da alimentação escolar. A parceria vem apoiando os estados membros da União Africana em seus esforços para ampliar a alimentação escolar vinculada à agricultura familiar no continente africano.
Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar
O Manual e seus anexos apresentam as etapas e modo de funcionamento definidos para a compra da agricultura familiar, para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Contendo o passo a passo de todo o processo, apresenta desde a elaboração de orçamento, perpassando articulação com atores institucionais, elaboração de cardápio, chamadas públicas, contratos e controle de qualidade e recebimento e pagamento dos produtos.
Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE
A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE elaborou este Manual, com o intuito de orientar a respeito de estratégias práticas para a execução e operacionalização das atribuições dos nutricionistas no âmbito do Programa, que são de fundamental importância, uma vez que os materiais existentes ainda não esgotam o tema, sendo necessário o desenvolvimento de novas informações relativas às possibilidades de sanar as principais dificuldades e obstáculos de atuação desse profissional no PNAE.
Material Orientativo para Manipulação de Alimentos que Atuam na Alimentação Escolar
Esta publicação é um material de apoio, com o objetivo de fornecer embasamento teórico e científico aos profissionais atuantes no Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), para a formação de manipuladores de alimentos que atuam no Programa. Este documento é destinado aos responsáveis pela formação dos manipuladores de alimentos das escolas, incluindo gestores, setor pedagógico e de alimentação escolar, nutricionistas, entre outros.
Manual para aplicação dos Testes de Aceitabilidade Ministério da Educação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE e os CECANEs da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) desenvolveram este manual
com vistas a explicar os procedimentos de maneira prática para aplicação dos testes de aceitabilidade no ambiente escolar, a fim de garantir o cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 26/20132, consolidando o controle de qualidade dos alimentos ofertados na alimentação escolar. Em 2017, foi realizada revisão e atualização do manual pelo CECANE UFRGS, diante da necessidade de adequação do documento à luz da legislação vigente.
Esta publicação é fruto de um processo amplo de incentivo ao debate e à prática de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na Educação Infantil. Uma publicação que dá visibilidade a iniciativas criativas e transformadoras experimentadas em diferentes realidades do Brasil, expressando a riqueza, a diversidade e a potência da EAN nas escolas públicas brasileiras e mostrando que esse caminho é possível e já está sendo trilhado por diferentes atores.
Guia de Referência sobre Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais
Este Caderno de Referência e seus folhetos anexos contêm orientações dietéticas destinadas exclusivamente a subsidiar a elaboração de cardápios especiais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e não substituem o atendimento e a prescrição de médicos,
nutricionistas ou de outros profissionais de saúde. O Guia está baseado em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), consensos e diretrizes nacionais e legislações, cabendo adaptação em função de PCDT distrital, estaduais ou municipais, ou de decisão do responsável técnico.