Uma equipe de especialistas do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil participou, nesta quinta-feira, 22 de abril, de um workshop sobre compras locais para programas de alimentação escolar. No evento, os escritórios do WFP no Brasil e no Peru, além de representantes do governo peruano, puderam trocar informações sobre experiências exitosas nas compras da agricultura local para abastecimento das escolas. Também participaram representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Educação do Peru, além da FAO e do FIDA.
Daniel Balaban, Representante do WFP no Brasil e Diretor do Centro de Excelência, participou das discussões técnicas. “Vincular os programas de alimentação escolar à agricultura familiar é um dos grandes desafios desses programas no mundo todo, mas é também uma das medidas que podem ser mais efetivas para fazer com que os programas tenham impacto em vários setores”, disse Daniel Balaban em sua fala. Entre as vantagens citadas por ele para a inclusão das compras da agricultura familiar estão a diversidade dos menus, a inclusão de alimentos frescos, a garantia de um mercado para os agricultores e a melhoria da renda dessas famílias.
O workshop é a primeira fase de uma série de trocas virtuais no escopo do projeto “Promovendo a participação de pequenos e médios agricultores nas compras públicas para melhorar a nutrição de crianças em idade escolar no Peru”, iniciado em abril de 2020. Durante o evento, os especialistas e representantes do governo discutiram os resultados de dois estudos recentes sobre vinculação dos agricultores familiares peruanos ao mercado de compras públicas: Análise dos principais desafios e necessidades dos pequenos agricultores para vincularem-se a mercados institucionais no Peru; e Mapeamento de experiências exitosas do Programa de Alimentação Escolar que promovem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores.
A segunda etapa das trocas virtuais consistirá em dois novos workshops em que o Governo do Brasil e o Governo do Peru realizarão uma série de apresentações e conversas sobre compras da agricultura familiar na alimentação escolar e temas correlatos, com data prevista para 11 e 13 de maio deste ano.
Alimentação escolar no Peru
O Peru aprovou recentemente a “Lei das Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar”. De acordo com essa lei, ao menos 30% das compras de produtos alimentícios dos programas setoriais da administração pública dever vir da agricultura familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar Qali Warma é o maior demandante de compras públicas do Estado peruano. Ele foi implementado em 2013 e beneficia 3,8 milhões de alunos em 63,000 escolas.
A cobertura do programa é de 98,6% dos alunos na educação primária e de 99,2% nas escolas públicas. No entanto, o Qali Warma ainda não inclui itens perecíveis na sua cesta. Por isso, o governo peruano tem interesse em aprender com a experiência brasileira sobre os ajustes necessários à observância dos 30% de compras da agricultura familiar no Programa Quali Warma.