O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil sediou, em 1° de julho, uma reunião sobre a proposta do PNAE Agroecológico. A oficina reuniu autoridades, técnicos governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater os caminhos e desafios da transição agroecológica na alimentação escolar.
A iniciativa, liderada pelo Instituto Comida do Amanhã em parceria com os institutos Regenera e Fome Zero, conta com o apoio da Fundação Rockefeller e o apoio institucional do Centro de Excelência Contra Fome do WFP no Brasil.
“A alimentação escolar é mais do que um prato de comida. Ela é uma política estratégica para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a transformação dos sistemas alimentares”, destacou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência do WFP no Brasil, na abertura do evento.
Transição agroecológica
Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, apresentou os avanços da iniciativa, que conta com oficinas nos municípios-piloto, entrevistas com especialistas e um estudo em andamento sobre propostas que regulamentem a transição agroecológica no Programa. “Nosso desafio é traduzir o espírito da agroecologia em políticas públicas eficazes, que considerem as realidades do campo e da escola”, afirmou Juliana.
Durante o bloco de “estímulos ao debate”, representantes de diversos órgãos governamentais trouxeram contribuições fundamentais.
O compromisso do Brasil com a Coalizão da Alimentação Escolar e com metas climáticas internacionais foi o tema abordado por Saulo Ceolin, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). “A agroecologia deve ser tratada como infraestrutura econômica e social, com foco em justiça climática, gênero e inclusão. É um investimento, não um custo”, afirmou.
Para Julian Perez, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as compras públicas são como motor do desenvolvimento rural. “O PNAE vai além da alimentação. Ele estrutura territórios, gera renda, fixa jovens no campo e fortalece a agricultura familiar. Para isso, precisamos de regras claras, apoio técnico e reconhecimento dos processos de transição agroecológica já em curso”, disse.
Desafios e propostas
A discussão revelou um cenário de avanços importantes, como a priorização legal de orgânicos e agroecológicos no PNAE, diferenciação no valor per capita para comunidades indígenas e quilombolas, mas também de obstáculos persistentes: maior integração com outros mecanismos institucionais, a exemplo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, revisão orçamentária, acessibilidade de dados sobre aquisição da agricultura familiar, dificuldades de certificação, exigências inadequadas em editais e pouca integração entre políticas públicas.
Mariana Santarelli, do Observatório da Alimentaçao Escolar (OAE), alertou para a dificuldade de Povos e Comunidade Tradicionais (PCTs) em conseguir fornecer alimentos agroecológicos para alimentaçao escolar. Esse aspecto foi discutido recentemente pelo Observatório, por meio da publicação da carta de recomendações “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”.
Daniel Bandoni, coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, comentou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem discutido internamente as definições para o “autoconsumo” no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que seja possível a elaboração de resoluções que subsidiem as Chamadas Públicas que contemplem PCTs.
Carlos Antônio Bonfim Pereira, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), trouxe experiências locais de sucesso e sugeriu a valorização dos aprendizados vindos dos territórios. “Precisamos reconhecer os saberes tradicionais, respeitar os tempos da natureza e garantir apoio técnico que dialogue com a realidade do agricultor e da agricultora”, defendeu.
Próximos passos
O encontro foi encerrado com a proposição da criação de um Comitê Consultivo do projeto, com representantes dos diferentes setores envolvidos. O grupo acompanhará o desenvolvimento das ações, inclusive os projetos-piloto em municípios selecionados.
Para Clayton Campagnolla, do Instituto Fome Zero, esse é um passo estratégico. “O Brasil tem todas as condições de liderar uma nova geração de políticas alimentares sustentáveis. O PNAE Agroecológico pode ser a vitrine dessa transformação”, afirmou. A construção coletiva continuará ao longo dos próximos meses com a sistematização das recomendações e o fortalecimento das articulações intersetoriais.