A Base Legal e Política do PNAE: Construindo um Caminho para a Alimentação Escolar Sustentável
O WFP Centro de Excelência contra a Fome lançou um novo policy brief chamado “A Base Legal e Política do PNAE – Construindo um Caminho para a Alimentação Escolar Sustentável”. A publicação apresenta uma linha do tempo da alimentação escolar no Brasil, retratando o caminho brasileiro até a implementação de um programa nacional de alimentação escolar vinculado à agricultura local, o PNAE. O texto destaca a necessidade de se considerar um contexto mais amplo de combate à fome no país, por meio de bases legais e institucionais da segurança alimentar e nutricional desenvolvidas entre 1955 e 2010.
O WFP Brasil – Centro de Excelência contra a Fome lançou um novo policy brief chamado “A Base Legal e Política do PNAE – Construindo um Caminho para a Alimentação Escolar Sustentável”. A publicação apresenta uma linha do tempo da alimentação escolar no Brasil, retratando o caminho brasileiro até a implementação de um programa nacional de alimentação escolar vinculado à agricultura local, o PNAE. O texto destaca a necessidade de se considerar um contexto mais amplo de combate à fome no país, por meio de bases legais e institucionais da segurança alimentar e nutricional desenvolvidas entre 1955 e 2010.
O policy brief elenca marcos regulatórios legais e institucionais, que são importantes ferramentas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em nível nacional. Esses marcos também contribuem para institucionalizar o efetivo funcionamento dos sistemas alimentares, além de ajudarem a potencializar a coordenação multissetorial. Leis, estratégias, documentos de políticas e diretrizes são ferramentas de grande importância para garantir a sustentabilidade dos programas e das políticas públicas.
A publicação também descreve o caminho percorrido pelo Brasil nessa construção, elencando dois pontos principais nessa trajetória: a mobilização intensa e contínua da sociedade civil; e uma institucionalização progressiva do tema, por meio da criação de políticas públicas e marcos legais.
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