Guia de Referência sobre Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais
Este Caderno de Referência e seus folhetos anexos contêm orientações dietéticas destinadas exclusivamente a subsidiar a elaboração de cardápios especiais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e não substituem o atendimento e a prescrição de médicos,
nutricionistas ou de outros profissionais de saúde. O Guia está baseado em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), consensos e diretrizes nacionais e legislações, cabendo adaptação em função de PCDT distrital, estaduais ou municipais, ou de decisão do responsável técnico.