O governo de Serra Leoa participou, na terça-feira, 29 de março, da “Visita de Estudos Virtual: Brasil”. Cerca de 37 participantes de vários setores de implementação da alimentação escolar com compras locais e organizações da sociedade civil reuniram-se pessoalmente em Freetown, enquanto funcionários do WFP e oficiais distritais do governo, além de especialistas do Brasil e de Serra Leoa, participaram online. O objetivo dessa iniciativa de Cooperação Sul-Sul envolvendo o Brasil e Serra Leoa é compartilhar as experiências dos países na alimentação escolar com compras locais para fortalecer o modelo atualmente em vigor em Serra Leoa e prepará-lo para expansão. A “Visita de Estudos Virtual: Brasil” é uma iniciativa conjunta do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e visa mostrar a experiência brasileira bem-sucedida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos países cooperantes.
O governo de Serra Leoa está atualmente implementando um Programa Nacional de Alimentação Escolar em 14 distritos. Em colaboração com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o escritório do WFP e a Secretaria de Alimentação Escolar estão operando um projeto-piloto de alimentação escolar em 17 escolas em dois distritos, fornecendo às escolas dinheiro para comprar legumes frescos cultivados localmente por agricultores das comunidades escolares. Durante o painel de abertura da Visita, Yvonne Forsen, vice-diretora de país do WFP Serra Leoa, falou sobre os benefícios do componente de compras locais dentro dos programas de alimentação escolar e parabenizou o governo pelo esforço de integração da agricultura local ao programa. “A alimentação escolar com compras locais melhora a nutrição das crianças, que é necessária para garantir o bem-estar físico e cognitivo. A alimentação escolar com produtos locais está dando seus primeiros passos em Serra Leoa e temos muito a aprender com o Brasil”, disse.
Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, detalhou o papel do Centro de Excelência no fomento à Cooperação Sul-Sul e os produtos e serviços oferecidos, incluindo a Visita Virtual. “Utilizamos um conjunto de ferramentas para facilitar os diálogos Sul-Sul, incluindo esta Visita Virtual, que se baseia no modelo brasileiro de alimentação escolar. Por isso, gostaria de agradecer por essa oportunidade e parabenizar o governo do Brasil pela cooperação e o governo de Serra Leoa pela determinação de tornar ainda mais forte seu programa de alimentação escolar”, disse. O evento também contou com a presença de outras autoridades, como representantes dos governos do Brasil e de Serra Leoa, como os Ministérios da Agricultura, Educação e outros órgãos técnicos.
Alimentação Escolar em Serra Leoa
Em um contexto de pobreza, insegurança alimentar e desnutrição, a alimentação escolar tem sido uma importante rede de segurança em Serra Leoa desde a independência, garantindo que muitas crianças possam participar do ensino fundamental e ter acesso a uma alimentação saudável diariamente. Para priorizar o aprimoramento dos resultados educacionais, em 2018 o governo de Serra Leoa lançou a “Iniciativa de Educação Gratuita de Qualidade”. No contexto dessa iniciativa, em maio de 2021, Serra Leoa lançou sua Política Nacional de Alimentação Escolar.
O WFP é o principal parceiro do governo em alimentação escolar, fornecendo refeições quentes diariamente para 216.236 crianças, em 970 escolas pré-primárias e primárias em cinco distritos (Bonthe, Karene, Kenema, Pujehun e Kambia). A Política de Alimentação Escolar endossada em 2021 recomenda uma mudança em direção ao modelo de compras locais e o Centro de Excelência do WFP no Brasil está atualmente trabalhando em estreita colaboração com o escritório do WFP no país para facilitar o intercâmbio com o programa brasileiro de alimentação escolar, o que poderia potencialmente inspirar vários aspectos do projeto-piloto.
Mamusu Massaquoi, vice-ministra do Ensino Fundamental e Superior de Serra Leoa, detalhou a situação atual da oferta de alimentação escolar no país, que atualmente acontece em 14 dos 16 distritos servido mais de 640.000 alunos (45% do total), em parceria com outros parceiros como o WFP, CRS, Plan International e Caritas Bo. “A nossa visão é ter um programa de alimentação escolar descentralizado e sustentável para melhorar a saúde e a nutrição, vinculado à agricultura local”, disse. Alex Fissan, Diretor de Agricultura Distrital em Pujehun, falou sobre como o WFP vem auxiliando os agricultores de Serra Leoa na criação de fluxos de mercado, aumentando a capacidade e realizando outras atividades para melhorar a renda dos agricultores e a produção de alimentos para a alimentação escolar, atividades que fazem parte do desenvolvimento necessário para o piloto.
Visita de Estudos Virtual: Brasil
A metodologia da Visita de Estudos Virtual foi construída a partir da experiência brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que o Centro de Excelência do WFP vem compartilhando com outros países nos últimos dez anos, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A sessão incluiu apresentações técnicas sobre design e implementação do programa; assistência técnica aos agricultores familiares; iniciativas sensíveis à nutrição; e participação da comunidade.
Os participantes puderam assistir a vídeos descrevendo os detalhes da experiência brasileira, que foram complementados por apresentações e sessões de perguntas e respostas. Karine Santos, Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, apresentou um panorama do programa e seus 67 anos de história, destacando o vínculo com a agricultura local, que é um dos principais aspectos dos esforços de cooperação que ocorrem entre o Brasil e Serra Leoa. Loiselene Carvalho Trindade, diretora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), destacou a importância da assistência técnica na conexão entre os setores educacional e agrícola para a implementação de programas de alimentação escolar com compras locais. A EMATER ajuda a organizar os agricultores para garantir que os produtos locais cheguem às escolas, observando parâmetros de quantidade, qualidade e sazonalidade.
Componentes sensíveis à nutrição também foram destacados na sessão, especialmente em uma apresentação compartilhada por Sineide Santos, nutricionista e assistente de Coordenação do PNAE. Ela detalhou requisitos específicos de nutrição dentro do programa brasileiro de alimentação escolar, como limites ao uso de alimentos processados, criação de cardápios que respeitem a cultura local e a produção agrícola, e as vantagens de ter um nutricionista trabalhando dentro da escola para orientar todo o processo.
Na última seção, os participantes ouviram Fátima Menezes, Coordenação de Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que falou sobre os conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são compostos por membros eleitos que supervisionam todas as atividades dentro do programa.
A Visita Virtual faz parte do apoio mais amplo que está sendo prestado pelo Centro de Excelência do WFP ao escritório do WFP em Serra Leoa, em um esforço para melhorar e ampliar seu piloto de alimentação escolar com compras locais.
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