Sob o tema “Habilitar a governança para promover o potencial total das crianças e jovens africanos por meio da promoção de programas sustentáveis de alimentação escolar”, a União Africana comemorou o 3º Dia Africano da Alimentação Escolar neste 1º de março. O evento oficial deste ano ocorreu no Zimbábue, e celebrações nacionais e subnacionais simultâneas ocorreram em todo o continente. A data marca o compromisso da África de promover um ambiente favorável para a formulação de políticas de alimentação escolar e governança.
De 27 de fevereiro a 1 de março, foram realizadas uma série de discussões sobre a importância de implementar programas de alimentação escolar em todo o continente africano como meio de potencializar o nível educacional e aumentar a matrícula e retenção de estudantes nas escolas.
O evento recebeu apoio substancial do governo anfitrião, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Instituto Internacional UNESCO de Capacitação em África (UNESCO-IICBA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e setor privado.
A Prof. Sarah Anyang Agbor, Comissária da União Africana para Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, afirmou: “A alimentação escolar vinculada à agricultura local é uma das principais iniciativas e esforços para resolver os desafios enfrentados pela matrícula escolar de qualidade na África, que ajuda as crianças das famílias mais pobres e das crianças que vivem em áreas difíceis a ter acesso a uma educação de qualidade em um ambiente seguro e propício. A União Africana compromete-se ainda a garantir que as crianças sejam bem nutridas, sua capacidade de se concentrar e aprender e uma fonte sustentável de suprimento de alimentos, envolvendo cada vez mais o apoio às agriculturas locais, empenhados em intensificar seu apoio aos Estados membros na concepção e implementação de programas nacionais e inovadores de alimentação escolar”.
O Diretor do Centro de Excelência contra o Fome do WFP, Daniel Balaban, afirmou no evento: “Muitos desafios continuam a ser adiantados para a implementação efetiva de programas e apontam para a necessidade de um maior financiamento nos orçamentos nacionais, a realização de análise de custos, melhor integração de nutrição e uma abordagem integrada global dessas ações”.
O evento no Zimbábue evidenciou as boas práticas dos Estados membros da UA para estabelecer a alimentação escolar na agenda política nacional. Promoveu também discussões sobre mecanismos multissetoriais para incluir a alimentação escolar nos planos nacionais de desenvolvimento. Para tanto, o estudo “Alimentação escolar sustentável pela União Africana” foi lançado e suas recomendações discutidas entre os participantes, bem como o estabelecimento de um Grupo de Alimentação Escolar da UA.
O lançamento do estudo é o resultado de um processo que começou em 2015, quando o ex-Comissário Dr. Paul Ikounga liderou uma delegação de representantes dos Estados membros da UA para o Brasil para aprender sobre sua experiência na alimentação escolar. Foi durante essa visita que foi proposta a idéia de elaborar um estudo da UA sobre o estado da alimentação escolar em todo o continente, como primeiro passo para refprçar o envolvimento da UA com seus Estados membros nesta área.
Contexto
À medida que a União Africana avança na Agenda 2063, a Estratégia Continental de Educação para a África 2016-2025 (CESA 16-25) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), boas práticas e impulso contínuo são necessários para garantir a promoção e a governança sustentável dos objetivos de progresso. Desde 2016, a União Africana está promovendo a alimentação escolar como uma ferramenta para contribuir com indicadores socioeconômicos, tendo em vista os impactos multi-setoriais na educação, saúde, nutrição e agricultura.
As evidências subjacentes às discussões durante a celebração oficial do Dia Africano de Alimentação Escolar ressaltam que a alimentação escolar e, especificamente, a alimentação escolar doméstica não são um custo, mas sim um investimento com potencial para promover:
– Desenvolvimento do capital humano
– Aumento do acesso a atividades geradoras de renda
– Aumento da produção nacional de alimentos
O Dia Africano de Alimentação Escolar foi criado depois que uma delegação da Comissão da União Africana realizou uma visita de estudo ao Brasil para aprender sobre a abordagem multidimensional brasileira da alimentação escolar vinculada à agricultura local. Desde então, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP vem trabalhando em parceria com a União Africana e o Escritório do WFP na África para apoiar os esforços continentais para adotar a alimentação escolar como uma ferramenta para promover o desenvolvimento susten