Reforçando a histórica cooperação entre Brasil e Angola, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) organizou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, encontro online para discutir a cooperação técnica entre os dois países no âmbito da alimentação escolar. A reunião debateu possíveis formas de apoio ao programa angolano de alimentação escolar, especialmente nas áreas de coordenação intersetorial, coleta e processamento de dados, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Em sua fala, a diretora nacional da educação pré-escolar e ensino primário do Ministério da Educação de Angola, Soraya Kalongela, apresentou o Programa de Merenda Escolar, lançado em 1990, em parceria com o WFP. O programa é descentralizado e executado a nível municipal, sendo responsabilidade dos 164 municípios fornecer alimentação escolar gratuita com fundos provenientes do governo provincial. “Em termos de necessidades que o programa ainda tem, é preciso fazer um diagnóstico para monitorar indicadores. Nossos dados indicam que temos hoje uma taxa de cobertura de 32%”, afirmou Soraya.
Além do desenvolvimento de ações de monitoramento e de avaliação, a diretora apontou a importância de estudar mais a fundo a experiência brasileira, com destaque para a alimentação escolar feita com compras locais, em parceria com a agricultura familiar. Atualmente, no Brasil, a legislação define que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser destinado a compra de alimentos da agricultura familiar.
Entre os presentes, estiveram representantes do Ministério da Educação angolano, do governo brasileiro, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo FNDE e pela Embaixada do Brasil em Luanda, do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) e do escritório de país do WFP em Angola. Iniciativas bilaterais envolvendo Brasil e Angola estão previstas para ainda este ano, como forma de aprofundar a parceria e promover novas trocas de experiências e conhecimentos entre os dois países
A reunião ocorre no seguimento da realização do Seminário Nacional “Abordagem de sistemas para melhores resultados da educação: alimentação escolar”, realizado em Luanda, em 2021, e do II Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar na mesma capital, em 2023. O encontro bilateral também dá continuidade ao diálogo articulado com a “Visita de Estudos Virtual: Brasil”, promovida pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, em parceria com a ABC e o FNDE, e o escritório de país do WFP em Angola, que ocorreu em agosto de 2022.