O mês de agosto, conhecido como Agosto Dourado, simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, que é um pilar fundamental nas políticas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional. Essa temática está intimamente ligada ao reconhecimento da importância da primeira infância para o desenvolvimento ao longo da vida, sendo uma agenda incorporada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos planos de governo de diversos países.
A amamentação protege a saúde de crianças e de mulheres, independentemente de onde vivam ou de suas condições socioeconômicas. Seus benefícios são amplamente reconhecidos: o aleitamento materno reduz as taxas de mortalidade infantil, fornece nutrientes essenciais para o desenvolvimento dos bebês, fortalece o seu sistema imunológico e não gera custos adicionais para as famílias.
Dados de 2023 mostram que, globalmente, as taxas de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida aumentaram em 10 pontos percentuais na última década, alcançando 48%. Esse valor está próximo da meta de 50% estabelecida pela Assembleia Mundial da Saúde para 2025 (Global Breastfeeding Collective, 2023).
Esses avanços são encorajadores, mas ainda há espaço para ampliar a prática do aleitamento materno. Nesse contexto, é importante reconhecer que, embora a amamentação ocorra no núcleo familiar, a comunidade e suas instituições desempenham um papel fundamental de apoio e incentivo a essa prática. Em especial, as escolas e os programas de alimentação escolar podem ser grandes aliados na promoção e no fortalecimento do aleitamento materno.
Aleitamento materno e o ambiente escolar
No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como uma de suas diretrizes a oferta de alimentação adequada a todos os alunos da rede básica de ensino. Para bebês de até seis meses inseridos na educação infantil, isso significa proporcionar condições para a continuidade do aleitamento materno dentro das escolas.
Em 2022, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do PNAE em nível federal, publicou uma nota técnica específica para o atendimento de bebês e crianças de até 36 meses. Esta nota técnica é baseada, entre outros documentos, no “Guia Alimentar Brasileiro para crianças menores de 2 anos”, publicado pelo Ministério da Saúde em 2019. O Guia oferece recomendações detalhadas sobre a alimentação infantil nos dois primeiros anos de vida, representando um material de referência para famílias e profissionais de diversas áreas.
A nota técnica do FNDE orienta as escolas de educação infantil a apoiarem o aleitamento materno, fornecendo diretrizes sobre como isso pode ser feito de maneira segura, considerando a vulnerabilidade dos bebês a contaminações. Ela detalha as práticas adequadas para a extração do leite materno pelas mães, seu recebimento nas escolas, a manipulação por profissionais, o armazenamento e, finalmente, a oferta aos bebês.
Além disso, a normativa sugere a implementação de salas de apoio à amamentação nas escolas, proporcionando às mães um espaço confortável e privado para amamentar, e incentiva a participação das escolas em campanhas de promoção do aleitamento materno, como o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a Semana Mundial da Amamentação e o próprio Agosto Dourado.
Mesmo em escolas que não atendem diretamente bebês dessa faixa etária, é possível apoiar a prática do aleitamento materno. Esses ambientes podem acolher e orientar as mães de alunos que têm outros filhos em fase de amamentação, reforçando a importância dessa prática e servindo como uma valiosa rede de apoio.
Fontes:
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica nº 1/2022/DIRAE/CGPAE/COSAN/FNDE: Aleitamento Materno e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/media-pnae/nota_tecnica_aleitamento.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília, 2019. 265 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-me-alimentar-melhor/Documentos/pdf/guia-alimentar-para-criancas-brasileiras-menores-de-2-anos.pdf
Global Breastfeeding Collective. Breastfeeding and work: revisiting infant feeding recommendations for working mothers and mothers working in the informal sector: policy brief. World Health Organization, United Nations Children’s Fund. 2023. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/375796/WHO-HEP-NFS-23.17-eng.pdf?sequence=1.
VENANCIO, S.I. et al. Factors associated with early childhood development in municipalities of Ceará, Brazil: a hierarchical model of contexts, environments, and nurturing care domains in a cross-sectional study. The Lancet Regional Health – Americas 2022