Na terça-feira, 14 de novembro, o Diretor do Centro de Excelência conta a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil participou do webinário “Direito Humano à Alimentação Adequada e o papel do Ministério Público” promovido pelo Ministério Público de São Paulo. O evento teve com objetivo promover um debate com os integrantes do Ministério Público e com a sociedade em geral sobre o direito à segurança alimentar e nutricional.
O debate girou em torno da importância de entender a fome e a insegurança alimentar como questões amplamente afetas pelas políticas públicas e buscou suprir a demanda pelo fomento de políticas de segurança alimentar e nutricional levantada por escutas sociais feitas em todo o estado de São Paulo.
Em sua fala, o Diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, mostrou como as políticas públicas brasileiras têm sido referência para criação de leis e incentivos à segurança alimentar em países da África, América Latina e Ásia por meio da Cooperação Sul-Sul. “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Para um país vencer a desigualdade, a extrema pobreza e a fome é preciso ter, dentro das políticas públicas, políticas de transferência de renda e proteção social”, afirmou.
O webinário responde também a uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público que demanda que os Ministérios Públicos de todo o Brasil atuem de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada para que os Estados e os Municípios realizem adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Também participaram do debate o Procurador de Justiça Eduardo, Ferreira Valerio e o Professor Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola da Universidade Estadual Paulista, José Giacomo Baccarin. O webinário completo está disponível aqui.