Dezesseis representantes do governo de Uganda e dos escritórios de duas agências das Nações Unidas no país africano, o Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), visitaram o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, nesta semana , de 18 a 22 de novembro. Eles foram liderados por Rosemary Seninde Nansubuga, ministra de Estado da Educação Primária em Uganda. A delegação também foi composta por outros três ministros de Estado: Christopher Kibanzanga, ministro da Agricultura, Indústrias de Animais e Pesca; Moses Kawaaluuko Kizige, ministro de Estado de Assuntos da Região de Karamoja; e, Jenipher Kacha Namuyangu, ministra de Estado para o Governo Local.
Além dos líderes políticos, a delegação também era formada por formuladores de políticas públicas e por uma equipe técnica e constituiu um grupo de reflexão para aprender mais sobre a experiência brasileira com seu bem-sucedido programa de alimentação escolar, conhecido como PNAE. Seu objetivo era procurar maneiras e estratégias de planejamento para superar alguns dos desafios de Uganda, como a fome entre estudantes durante o horário escolar e as altas taxas de abandono da educação, resultando em baixa transição para o ensino médio, especialmente para meninas.
O governo do país possui uma agenda para transformar a sociedade ugandense por meio da educação. Para isso, o Governo introduziu o Ensino Primário Universal (UPE) em 1997 e, posteriormente, o Ensino Secundário Universal (USE) em 2007, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento do capital humano, como condição prévia para a redução da pobreza e a eliminação da fome. Apesar dos esforços do governo para implementar esses planos, ainda existem lacunas que precisam ser abordadas; a principal, dentre elas, trata-se do fornecimento de refeições nutritivas para os alunos.
Alguns distritos e alguns municípios do país adotaram o programa de alimentação escolar; no entanto, a maioria deles ainda está atrasado na implementação do programa, especialmente nas áreas rurais, mas também nas áreas urbanas mais pobres e nos distritos de acolhimento de refugiados. Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Educação e Esportes iniciou uma abordagem multissetorial para apoiar a implementação de um programa sustentável de alimentação e nutrição escolar em todo o país. Nesse contexto, o Ministério propôs essa visita de estudo para fazer um benchmark e aprender mais com Centro de Excelência contra a Fome e com o governo brasileiro.
Visita ao Brasil
Na manhã do primeiro dia de visita, a delegação foi recebida pelo diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP, Daniel Balaban, e pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira. À tarde, foram ao escritório do Centro de Excelência do WFP, onde aprenderam sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro em cooperação Sul-Sul, assistência técnica e remota e fortalecimento de capacidades relacionas à alimentação escolar. Depois disso, a Delegação apresentou as iniciativas, desempenhados pelo governo de Uganda e pelo Escritório do WFP no país, relacionadas à alimentação escolar.
O segundo dia foi o dia de conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seus mecanismos de financiamento, modelo de implementação, gerenciamento de informações, monitoramento e papéis da comunidade. Neste dia, a delegação se reuniu com a equipe técnica do PNAE e, no quarto dia, também conheceu Rodrigo Sergio Dias, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituição brasileira responsável pela gestão o programa de alimentação escolar. A delegação também observou a alimentação escolar em prática, visitando uma escola urbana e uma rural, respectivamente no terceiro e quarto dia da visita de estudo.
A ligação entre os modelos de alimentação escolar e outros programas setoriais, particularmente relacionados ao desenvolvimento agrícola de pequenos agricultores, também era algo em que a delegação estava interessada. Por isso, eles participaram, no segundo dia da visita, de uma apresentação feita por Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. Para conhecer melhor esse assunto, no terceiro dia, eles também encontraram representantes da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e, no quarto dia, a delegação teve uma reunião com representantes da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal), na qual foi explicada a assistência técnica oferecida aos pequenos agricultores e os programas institucionais de mercado para compras estruturadas. Neste dia, eles também visitaram um pequeno agricultor e uma cooperativa local.
Durante a missão, a delegação também começou a trabalhar no Planejamento Estratégico com as informações recebidas no Brasil e no desenvolvimento de um relatório final da missão.
