Foto: WFP/ Richard Mbouet
Especialistas e representantes dos governos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste participaram, nesta terça-feira, 8 de novembro, da segunda reunião técnica sobre alimentação escolar em países de língua portuguesa. Desta vez, a agenda teve como foco a importância das compras da agricultura familiar para preparação das refeições escolares, uma iniciativa que está em fases distintas de implementação nos países participantes no evento.
O webinar foi apresentado e organizado pelo Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e também reuniu agências da ONU, pesquisadores e organizações do terceiro setor para compartilhar conhecimento, apoiar na elaboração de estratégias para restabelecer e aprimorar os programas de alimentação escolar e discutir as melhores práticas na Cooperação Sul-Sul Trilateral. Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência, ressaltou que a instituição vem colaborando com a troca de experiências entre países para o aprimoramento de seus programas de alimentação escolar desde sua fundação, há 11 anos.
“A alimentação vinculada à agricultura local tem múltiplos benefícios ao conectar agricultores familiares a mercados locais garantindo renda, reduzindo a importação de alimentos e permitindo a inserção de alimentos orgânicos nas cadeias curtas de produção”, disse Daniel Balaban. “Apesar de tantos avanços, ainda temos alguns desafios que persistem: precisamos garantir a sustentabilidade financeira dos programas de alimentação escolar vinculados à agricultura local e melhorar a variedade, a qualidade, o armazenamento e o transporte desses produtos”, completou.
O evento foi dividido em três momentos: inovações, desafios e próximos passos no fortalecimento da alimentação escolar vinculada à agricultura local. Entre as inovações citadas pelos países participantes, estão os decretos que regulamentam as compras de alimentos da agricultura familiar com percentuais mínimos para esses produtos, criação de hortas comunitárias, esforços para aumentar a variedade e qualidade dos alimentos adquiridos e uso de novas tecnologias para pagamentos e criação de cardápios. Isabella Araujo, Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Brasil (FNDE), citou também o uso de materiais informativos sobre alimentação adequada nos livros escolares como outro exemplo de inovação no país.
Em Moçambique, o governo tem adaptado as ferramentas de compras públicas para facilitar o acesso dos agricultores familiares a esses mercados. Já São Tomé e Príncipe tem investido em hortas comunitárias e o projeto já alcança mais de 30 escolas, beneficiando mais de 20 mil alunos. Projeto semelhante está sendo implementado em Timor-Leste, com hortas implantadas em cinco escolas com apoio do WFP. Já Angola está desenvolvendo uma plataforma de cardápios online para gerar mais eficiência e permitir a elaboração de menus nutritivos com características locais.
No segundo bloco, os participantes destacaram os desafios, muitas vezes comuns, enfrentados pelos países. No Brasil, desafios atuais são estimular estados e municípios a utilizarem instrumento específico, e menos burocrático para compra da agricultura local, e garantir a disseminação de informações sobre a inspeção sanitária para os produtos comprados para as escolas. Em Cabo Verde, país que depende em grande parte da importação de alimentos, um dos maiores desafios é atender as necessidades nutricionais dos alunos e mobilizar recursos para ampliação do programa de alimentação escolar.
Outros desafios mencionados pelos países incluem o alto custo dos alimentos locais em comparação com os importados, dificuldade de processar pagamentos dos agricultores usando meios eletrônicos, o registro e legalização desses agricultores, além da venda de alimentos de baixo valor nutricional dentro ou nas proximidades das escolas.
No último bloco, os países compartilharam os próximos passos para os programas de alimentação escolar. No Brasil, as próximas ações incluem aprimorar a disseminação de informações sobre inspeções sanitárias, ampliar a compra de produtos da agricultura familiar para que todos os estados e municípios atendam ao mínimo de 30% da agricultura local e a ampliação da compra de produtos orgânicos. Manuel Fulede, do Ministério da Educação Moçambique, destacou que o país irá finalizar um manual de educação alimentar e nutricional para ser distribuído nas escolas, ampliar o projeto de hortas e concluir a estratégia de alimentação escolar, incluindo a capacitação para cozinheiros.
O envolvimento da comunidade nas ações de alimentação escolar também foi um ponto comum apontado pelos países, especialmente Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em Cabo Verde, prioridades serão o reforço do orçamento para alimentação escolar e o aumento da parcela do orçamento para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Também participaram do evento Christiani Buani, do Centro Regional de Excelência contra a Fome e a Desnutrição em Côte D’Ivoire (CERFAM), e Paola Barbieri, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).