São Gabriel da Cachoeira, município de cerca de 40 mil habitantes no estado do Amazonas, foi um dos primeiros a instituir o PNAE Indígena, vertente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para as escolas indígenas no Brasil, com objetivo de garantir uma alimentação escolar saudável e adequada que respeite as culturas e tradições alimentares dos povos indígenas.
Em São Gabriel, todas as escolas são indígenas e a alimentação de cada povo está refletida no cardápio escolar, segundo a nutricionista do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, Sineide Neres, que acompanha o desenvolvimento do PNAE Indígena desde 2015.
“Em São Gabriel, as nutricionistas são indígenas, o que contribui também para a adequação dos cardápios. Lá, a comida típica, como peixe, mandioca e vegetais locais cumprem com as exigências nutricionais e respeitam as formas tradicionais de preparo”, afirma Sineide.
Agricultores indígenas
Ela relembra que a primeira nota técnica para o estado do Amazonas é de 2017, dando subsídio para uma alimentação escolar indígena com de acordo com a sua cultura alimentar.
“Isso favoreceu as compras de alimentos dos agricultores das comunidades indígenas destinadas para o Programa Nacional da Alimentação Escolar. Depois, essa instrução se estendeu para o Brasil todo”, disse.
O segredo do sucesso do PNAE Indígena em São Gabriel foi a articulação entre diversas instituições e a publicação da Nota Técnica do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas, que adequou as normas sanitárias exigidas pelo PNAE à realidade dos povos indígenas e à logística do estado.
O argumento se amparou no entendimento já existente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que facilita as normas para a produção de alimentos de origem animal e vegetal destinados ao consumo familiar.
Preservação das tradições
A coordenadora geral do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, explica que, diante da necessidade de preservar as tradições culturais indígenas, especialmente no que concerne à alimentação, o PNAE estabeleceu diretrizes que asseguram que as escolas de modalidades de ensino indígena recebam repasses federais específicos.
Além disso, ela destaca que a elaboração de cardápios deve respeitar e manter os costumes alimentares das comunidades indígenas, conforme preconizado nos normativos da alimentação escolar.
“Essas diretrizes visam garantir a adequação nutricional e também cultural dos alimentos fornecidos nas escolas, promovendo a valorização das práticas alimentares tradicionais e contribuindo para a manutenção da identidade cultural indígena”, disse.
Pluralidade cultural
São Gabriel destaca-se por concentrar mais de 20 povos indígenas, entre eles os Yanomami, os Tukano e os Baniwa. Essa pluralidade cultural é refletida nas línguas, tradições e modos de vida das comunidades locais, que coexistem em harmonia com a biodiversidade da floresta amazônica.
O município é o único no Brasil que possui cinco línguas oficiais: português, Baniwa, Tucano, Nheengatu e Yanomami.
A implementação de políticas públicas e programas destinados à proteção e valorização das culturas indígenas é essencial para a preservação do patrimônio cultural, além de ser um fator determinante para a promoção da saúde e inclusão social dessas populações.