O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas no Brasil, o Governo da República do Congo e o Governo do Brasil lançaram um novo projeto de cooperação Sul-Sul com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar e o estado nutricional de agricultores familiares, especialmente mulheres e crianças em idade escolar no Congo. O projeto, chamado “Melhorando o Acesso dos Agricultores Familiares aos Mercados Locais na República do Congo por meio da Cooperação Sul-Sul” e financiado pelo Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), permitirá que os Ministérios do Congo aproveitem a riqueza de conhecimentos e inovações disponíveis no Brasil, com foco em programas pró-agricultura familiar e alimentação escolar.
O projeto centrará as suas ações no reforço da capacidade institucional dos tomadores de decisão nos níveis central e local, por meio de uma abordagem de “formação de formadores” e de orientação no local de trabalho, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pescas e do Ministério da Pré-Escola, Ensino Primário, Secundário e Alfabetização no Congo. O projeto também se concentrará no fortalecimento de capacidades para associações/cooperativas de agricultores familiares em distritos específicos nos departamentos de Bouenza, Plateaux e Pool, por meio da entrega de equipamentos, treinamento personalizado e demonstrações em campo pela equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca treinada por seus paresdos países do IBAS.
“A Cooperação Sul-Sul Trilateral é uma ferramenta relevante para fortalecer a capacidade local, especialmente em relação às redes de proteção social e à alimentação escolar, e o WFP tem ampla experiência em facilitar iniciativas de Cooperação Sul-Sul Trilateral econômicas e adaptáveis, com foco em resultados e orientadas pela demanda”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil. “O WFP também se concentra nos benefícios mútuos e na aprendizagem como pilares fundamentais para fortalecer os sistemas e programas nacionais nos países do Sul Global, gerando benefícios para as pessoas mais vulneráveis e que sofrem de fome e má nutrição”, acrescentou.
Este projeto também ajudará a melhorar a capacidade institucional do Ministério da Pré-Escola, Ensino Primário, Secundário e Alfabetização no Congo nos níveis central e local para implementar adequadamente sua Política Nacional de Alimentação Escolar com vistas à transição de um Programa Nacional liderado pelo WFP para um Programa Nacional totalmente liderado pelo Governo com um forte componente de alimentos comprados localmente. O Programa de Alimentação Escolar no Congo atualmente atende 388 escolas apoiadas com fundos McGovern-Dole e 144 escolas assistidas em modalidades de transferência baseadas em dinheiro (Cantines Ya Buala e Mbala Pinda), fornecendo refeições nutritivas para cerca de 173.000 estudantes em 10 dos 12 departamentos do país.
No Congo, a insegurança alimentar atinge 33,3% dos domicílios, com alta prevalência nas áreas rurais, enquanto 38% da população é subnutrida e 19,6% das crianças menores de cinco anos sofrem de má nutrição crônica. Ao longo dos anos, o país implementou várias iniciativas para erradicar a pobreza, especialmente por meio da implementação do plano estratégico do país (o último abrangendo o período 2019-2024) e estratégias e políticas de desenvolvimento de nível setorial. As principais lacunas na capacidade institucional, no nível político e técnico, para apoiar os pequenos agricultores incluem dificuldades de acesso ao crédito e aos recursos naturais, serviços de assistência técnica insuficientes, infraestruturas rurais deficientes, fraca modernização agrícola, práticas/equipamentos inadequados de armazenamento e transformação de alimentos e capacidade limitada das associações/cooperativas de agricultores.
Compartilhando a experiência brasileira por meio da Cooperação Sul-Sul
A compra institucional de agricultores familiares é uma estratégia fundamental para o governo brasileiro fortalecer a agricultura familiar. Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e as empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural (Emater) permitiram que os agricultores tivessem maior acesso à pesquisa e à tecnologia para aumentar a produção, gerando maior renda e melhores condições para o setor.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está entre os maiores programas de refeições escolar do mundo devido à sua abrangência geográfica e número de beneficiários, sendo considerado um modelo para a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio escolar.
Cecilia Malaguti, chefe da Cooperação Sul-Sul Trilateral com a Organismos Internacionais da Agência Brasileira de Cooperação, disse: “A Cooperação Sul-Sul tem o objetivo de desenvolver capacidades baseadas no compartilhamento de boas práticas e experiências bem-sucedidas com países parceiros do Sul. Este projeto será uma oportunidade para o governo brasileiro compartilhar uma de suas políticas mais reconhecidas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, destacando sua ligação com a agricultura familiar, sua abordagem multissetorial, sua possibilidade de desempenhar um papel fundamental no combate à fome, promovendo a segurança e soberania alimentar e nutricional, colaborando, dessa forma, para o desenvolvimento da agricultura familiar na República do Congo.”
O projeto, que terá duração de dois anos, inclui avaliações de mercado, oficinas, visitas de campo, produção de documentos e manuais, distribuição de equipamentos agrícolas, entre outras atividades.