Na quinta-feira, 11 de agosto, representantes do governo de Angola e integrantes do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no país participaram da sessão de encerramento “Visita de Estudos Virtual: Brasil”, promovida pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A sessão reuniu as equipes técnicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil e especialistas angolanos, que discutiram especificidades do modelo brasileiro, passando por temas como: a base legal do PNAE; modelo de financiamento do programa; implementação; participação comunitária; e participação da agricultura familiar. Ao longo dos dias que antecederam a sessão de encerramento, a delegação angolana teve acesso a vídeos e materiais escritos com detalhes sobre o programa brasileiro.
Após uma fala de abertura de Plínio de Assis Pereira Júnior, Responsável Substituto pela Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da Agência Brasileira de Cooperação, os participantes passaram à discussão técnica. Representantes do FNDE falaram sobre o processo de institucionalização progressiva da alimentação escolar no Brasil e destacaram que esta é uma política de Estado, que consta na constituição do país. “Ele é um programa permanente e essa legalidade faz com que o programa de alimentação escolar seja institucional, com orçamento garantido e continuidade ao longo dos anos”, disse Valmor Xavier, do PNAE.
Especialistas do FNDE também detalharam os mecanismos de transferências de fundos para estados e municípios e as modalidades de acompanhamento e fiscalização, por meio, por exemplo, dos Conselhos de Alimentação Escolar e de parcerias com universidades públicas e institutos federais de educação. Os especialistas dos dois países também discutiram temas como a escala de implementação do programa, financiamento, compras da agricultura familiar e participação popular.
Aldo Sambo, Consultor do Ministério da Educação de Angola, comentou que a base legal é um tema muito importante para o país e, dentro de financiamento, a reserva de 30% de fundos para agricultura familiar tem destaque especial. A delegação de Angola também ressaltou as boas práticas de financiamento em vigor no Brasil e fez perguntas detalhadas sobre o modelo de prestação de contas, verificação dos repasses, controle de irregularidades e o papel de cada entidade federativa na implementação do programa.
“Os programas de alimentação escolar de Angola e do Brasil têm particularidades de estarem norteados em programas macro de redução da pobreza ou de combate à fome, com estratégias equivalentes de políticas setoriais como educação, agricultura e saúde”, disse Aldo Sambo. Ele também ressaltou que o país espera contar com o apoio do Brasil para a realização da segunda edição do seminário internacional sobre a sustentabilidade de programas de alimentação escolar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deve acontecer em março de 2023. O primeiro encontro foi realizado no Brasil em 2008.
José Ferrão, Oficial Sênior de Programas do WFP em Angola, lembrou que, além do papel humanitário, o WFP tem um mandato para apoiar os programas de alimentação escolar em todo mundo. “Por mais de 50 anos, o WFP ajudou mais de 100 países a estabelecer programas nacionais e sustentáveis de alimentação escolar. Em janeiro de 2020, o WFP renovou seu compromisso em trabalhar com governos para garantir que todas as crianças vulneráveis sejam apoiadas”, disse.
“Ficamos especialmente felizes em receber essa demanda de Angola, um país irmão de língua portuguesa e com o qual pretendemos desenvolver novas atividades em conjunto. Ao longo desses dias, pudemos compartilhar boas práticas e pensar em estratégias para superar desafios e dificuldades”, disse Sharon de Freitas, Chefe da Unidade de Programas do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil.
A metodologia da visita inclui, além dos workshops virtuais de abertura e encerramento, uma série de vídeos e materiais escritos que simulam uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro. Saiba mais sobre a “Visita de Estudos Virtual: Brazil” e solicite uma visita virtual aqui.