Representantes dos governos e dos escritórios do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no Brasil e no Togo reuniram-se em um encontro virtual, em 14 de novembro, para marcar os quase 10 anos de parceria em alimentação escolar e planejar a próxima etapa de cooperação. Durante o encontro, os participantes elencaram os avanços registrados nos últimos anos e os desafios na nova etapa de expansão do programa de alimentação escolar no país.
O Togo se prepara agora para ampliar a oferta de refeições escolares em 35% até 2025, chegando a 300 mil beneficiários. “Esse anúncio mostra claramente o avanço dessa pequena história de trabalho conjunto, ano após ano, para construir um cenário favorável em prol do desenvolvimento das crianças do Togo em termos de alimentação, segurança e nutrição” disse Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil.
O Togo recebeu o primeiro programa de alimentação escolar operado pelo WFP em 1963. Nos últimos, por meio da cooperação técnica com o governo brasileiro e especialistas do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, o escritório do WFP no país tem trabalhado em estreita colaboração com o governo Togo para fortalecer o programa de alimentação escolar em modelo integrado, baseado na produção local. Para isso, em 2024 acontecerá uma missão técnica para profundar as trocas de conhecimento entre os dois países em áreas específicas relacionadas à alimentação escolar baseada na produção local.
Nessa nova fase, o Togo pretende encontrar soluções para desafios como a mobilização de recursos para ampliar o programa, a estruturação da operação e financiamento da alimentação escolar com base na produção local e com mecanismos de treinamento, monitoramento e logística.
Além do diretor do Centro de Excelência, também participaram da reunião o diretor do WFP no Togo, Koisha Aboubacar; a ministra de Desenvolvimento de Base do Togo, Myriam D’Almeida; o embaixador do Brasil no país, Nei Bittencourt; e a diretora adjunta da Agência Brasileira de Cooperação, Luisa Lopes.
Histórico de cooperação
A primeira visita de estudos de uma delegação do Togo para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro, o PNAE, aconteceu em 2014. A programação da visita, feita em conjunto com Burundi e Benim, incluiu reuniões nas cidades de Brasília e Salvador sobre como o Brasil desenvolve, estrutura, financia, implementa e avalia seus programas de proteção social, especialmente o PNAE. Após essa visita, o governo do Togo fez, pela primeira vez, um aporte de recursos para o programa de alimentação escolar do país.
Nos anos seguintes, o Centro de Excelência do WFP apoiou o país e o escritório local do WFP no desenvolvimento de sua política nacional de alimentação escolar. Essa política, por sua vez, constituiu um passo crucial para a construção de um programa nacional de alimentação escolar com compra de alimentos produzidos localmente, na medida em que ela passou a orientar a coordenação multissetorial entre os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Local e da Educação togoleses.
Em 2016, com o apoio do Centro de Excelência do WFP no Brasil, o governo do Togo realizou seu primeiro “Fórum Nacional de Alimentação Escolar”, que contou com a participação de 300 pessoas, incluindo atores nacionais togoleses da área de alimentação escolar e representantes do Brasil, do Benim, do Burundi, de Côte d’Ivoire, do Níger e do Senegal.
O Togo concluiu a primeira versão do projeto de lei para a alimentação escolar em 2017. Em 2019, O Projeto de Lei de Alimentação Escolar foi aprovado pelo Conselho de Ministros e, em 2020, Assembleia Nacional do Togo aprovou, por unanimidade, a Lei Nacional de Alimentação Escolar, em um esforço para garantir um quadro robusto de alimentação escolar.