Entre os dias 4 e 7 de dezembro, uma delegação de Angola participou de atividades técnicas e visitas de campo para conhecer a experiência Brasileira na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente nas áreas de monitoramento, avaliação, prestação de contas e mecanismos de compras da agricultura familiar. A agenda incluiu reuniões técnicas e visitas de campo, em Brasília e em Goiânia.
“Este é o nosso grande objetivo: ver como é que funciona no Brasil, que é um país imenso e que tem uma diversidade também grande, portanto com algumas semelhanças ao nosso, para vencermos alguns dos desafios que temos com este programa de alimentação escolar”, disse Luisa Grilo, Ministra de Educação de Angola.
José Ferrão, Diretor de País do WFP em Angola, ressaltou que o WFP tem apoiado o país em suporte técnico aos agricultores e melhorias de práticas agrícolas. “Estamos trabalhando com algumas escolas em métodos usados com pequenos produtores. Compramos grandes quantidades de sementes e utensílios agrícolas e estamos vendo resultados muito positivos”, disse. “Temos feito também campanhas de conscientização, mas é um processo. Angola está o caminho certo e precisamos de ver boas experiências para melhorar alguns procedimentos, especialmente nas áreas de monitoramento e avaliação”, completou.
A visita faz parte das atividades previstas no âmbito da parceria entre o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A delegação de Angola foi liderada pela Ministra de Educação, Luisa Grilo, com apoio da Diretora Nacional de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Soraya Kalongela. Também participaram José Ferrão, Diretor de País do WFP em Angola, e Gracy Heijblom, Oficial de Programas e Políticas do WFP Angola, além de representantes da Embaixada de Angola em Brasília.
Trocas de experiências
O Programa Mundial de Alimentos começou a apoiar Angola ainda nos anos 1990 com um projeto-piloto que logo se transformou na primeira versão do programa de alimentação escolar. Ao final da década, o programa foi ampliado com apoio do WFP e, em 2002, com o fim da guerra civil, o país revisou as políticas púbicas para retirar a população da situação de pobreza. Em 2006, Angola assumiu a gestão do programa e, em 2013, um decreto presidencial passou a regular a alimentação escolar.
Em 2014, uma delegação de Angola veio ao Brasil para uma visita de estudos organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome, em parceria com o governo brasileiro. A partir de 2015, os recursos destinados à alimentação escolar passaram a ser descentralizados. Em 2018, um novo decreto aprovou o programa integrado e, no ano seguinte, um novo memorando de entendimento entre Angola e WFP para assistência técnica em alimentação escolar e compras da agricultura local foi assinado. Em 2022, Angola participou da “Visita de Estudos Virtual: Brasil”, para aprofundar o conhecimento sobre o a experiência brasileira em alimentação escolar.
Durante o seminário de trocas de experiências, Soraya Kalongela, Diretora Nacional de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário do Ministério da Educação, apresentou um panorama sobre a evolução do programa angolano de alimentação escolar e os principais desafios. Atualmente, segundo a Diretora, o programa passa por uma transição de lanches prontos para refeições quentes preparadas localmente nas escolas ou em cozinhas comunitárias. O programa angolano de alimentação escolar tem gestão multissetorial e financiamento descentralizado e contempla 1.890.610 alunos atendidos em 164 municípios.
No primeiro dia de atividades, a delegação participou de reuniões técnicas com diversos órgãos brasileiros envolvidos na implementação e no controle da alimentação escolar. Edenilza Costa, Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PNAE, e a nutricionista Tainá Marchewicz apresentaram o programa, as especificidades de gestão, financiamento e monitoramento, e os componentes de atividades de educação alimentar e nutricional.
Edenilza Costa destacou o papel dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar, os Cecanes, que apoiam nas atividades de monitoramento e orientação, com participação de nutricionistas. Periodicamente, os membros dos Cecanes realizam visitas às escolas e participam de reuniões com os conselhos de alimentações escolar. Em seguida, Tainá Marchewicz apresentou exemplos de reaproveitamento total dos alimentos e da valorização do trabalho das merendeiras, junto aos nutricionistas, na elaboração de cardápios nutritivos e interessantes para os alunos.
A Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valeria Burity, também participou do encontro. Apresentou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que tem como objetivo atuar na gestão e monitoramento das políticas de segurança alimentar, nos âmbitos federal e local. Valeria Burity também explicou como o SISAN dialoga com o PNAE, uma vez que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é responsável por apresentar as demandas da sociedade para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “O conselho foi fundamental para a criação do PNAE e hoje é fundamental para monitorar o programa”, disse Valéria Burity.
A agenda do primeiro dia incluiu falas de Mônica Salmito, Analista de Projetos da área de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Maria Francisca Trujillo e Gustavo Servilha, do Ministério da Educação do Brasil, Poliana Maia de Paiva, Defensora Pública Federal, Adalberto Felinto da Cruz Neto, Coordenador Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Controladoria Geral da União, e André Geraldo Carneiro de Oliveira, Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho do Centro de Excelência foi apresentado por Felipe Albuquerque, Nayla Almeida e Osiyallê Rodrigues.
Visita de Campo
Entre os dias 6 e 7 de dezembro, a delegação de Angola realizou uma visita de campo a Goiânia para ver na prática como funciona o sistema de alimentação escolar e a atuação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), na Universidade Federal de Goiás (UFG). A delegação foi recebida pela reitora Angelita Pereira de Lima, a pró-reitora adjunta de extensão e cultura Adriana Régia, a diretora da Faculdade de Nutrição (Fanut) Ana Tereza Vaz e a coordenadora do Cecane-UFG, Thaísa Anders Carvalho.
Ao chegar a Universidade, os representantes foram recebidos com um café da manhã agroecológico fornecidos por agricultores familiares locais parte do projeto Feira Interinstitucional Agroecológica, com produtos típicos do cerrado, como seriguela, suco de cajá-manga, banana desidratada, queijo minas e pão de abóbora, entre outras iguarias. Além disso, puderam participar de reunião com agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE para entender como acontece a chamada pública para o fornecimento de alimentos para a alimentação escolar e os principais desafios enfrentados.
A delegação também visitou duas escolas em Goiânia. A primeira foi o CEMEI Residencial Itamaracá, que atende 151 alunos até os 3 anos, no período integral, oferecendo cinco refeições. Em seguida, visitou a Escola Municipal Professora Maria Nosídia Palmeiras das Neves, que atende 284 alunos entre 6 e 10 anos de idade, oferecendo três refeições por dia. Essa escola conta com horta mantida pelos alunos, que faz parte das atividades de educação alimentar e nutricional .
No último dia da visita de campo, a delegação participou de um encontro de formação de atores envolvendo o PNAE, o município de Goiânia e 16 municípios vizinhos. Foram abordados temas como o histórico do PNAE, atribuições dos nutricionistas que atuam no Programa e o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
A parceria do governo de Angola com o Centro de Excelência do WFP e o governo brasileiro seguirá com a definição de prioridades para o apoio técnico subsequente, o que deve envolver o redesenho de partes do programa nacional de alimentação escolar e a definição, por parte do Ministério da Educação angolano, das áreas de intervenção.