Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, participou, na quinta-feira, 20 de outubro, da série Diálogos Sociojurídicos, voltada aos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. O evento completa 15 anos este ano e a 30ª sessão teve como tema “Comida é um Direito humano: os desafios da insegurança alimentar e populações vulneráveis”.
Katiani Zape, coordenadora do curso de Relações Internacionais, professora do curso de Direito e mediadora do debate, ressaltou que o evento pretende levar aos alunos temas relevantes para a formação profissional e humana, indo além das lentes jurídicas tradicionais. “Conhecer e entender o contexto em que esse direito humano se aplica é necessário não apenas para a formação de um profissional do Direito, mas para a formação de um cidadão para a construção de um espaço mais justo”, disse.
Em sua fala, Daniel Balaban fez uma reflexão sobre a conexão entre desigualdade e fome e alertou para a necessidade de repensar sistemas econômicos para que o direito humano à alimentação seja garantido. “Está na hora de começarmos a entender as causas da fome, para que possamos resolver os problemas”, disse. “As soluções são dar condições para que as pessoas tenham a capacidade de sair da extrema miséria e passem a praticar a cidadania”, completou. Além disso, ele lembrou da importância das políticas sociais inclusivas, da educação pública de qualidade e das políticas públicas estruturantes para a erradicação da fome.
“Não é sustentável seguirmos com modelos excludentes”, completou Daniel Balaban, ao lembrar que o direito Humano à alimentação está presente em instrumentos jurídicos como Carta das Nações Unidas e a Constituição Brasileira, o que deve servir de base para o desenvolvimento de políticas públicas para soluções perenes de combate à fome.
Raimundo Bandeira Barbosa, coordenador-executivo da Ação Cidadania em Salvador, também falou sobre as atividades desempenhadas pela ONG no estado, além de resgatar campanhas emblemáticas encabeçadas pelo fundador da organização, Herbert de Souza. O evento também contou com a participação de Cínzia Barreto de Carvalho, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia – ESA (OAB/BA) e professora do Curso de Direito da UNIJOGE, e de Maria de Fátima Cardoso, coordenadora do Diálogos Sociojurídicos do Curso de Direito da UNIJORGE.