Pequenos agricultores que fornecem alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm um aumento entre 23% e 106% na sua renda, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado no dia 7 de janeiro.
No PNAE, os alimentos comprados são destinados à alimentação escolar, a partir de cardápios elaborados por nutricionistas garantindo uma alimentação saudável e adequada aos alunos das escolas públicas. Por lei, 30% dos produtos da alimentação escolar devem ser adquiridos de agricultores familiares.
O mesmo estudo mostra que outro programa do governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também tem impacto positivo entre 19% e 39% na renda de agricultores familiares.
No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação, e os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Para Albaneide Peixinho, coordenadora da unidade de Projetos do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, as políticas públicas voltadas especificamente para a agricultura familiar são muito importantes e devem ser expandidas. “Essa política é assegurada por lei federal, que diz respeito apenas aos recursos oriundos do governo federal. É preciso que estados municípios também tenham sua legislação e garantam também seus recursos possibilitando a participação de um maior número de pequenos agricultores como seus fornecedores”, disse.
Para o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo, Sandro Pereira Silva, os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população e ao mesmo tempo incentivar modelos produtivos sustentáveis. “Essas compras também promovem o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”, disse.
Acesse o estudo na íntegra.