Uma delegação de São Tomé e Príncipe encerra nesta sexta-feira, 09 de agosto, uma visita de campo a Brasília para conhecer de perto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro.
A visita fez parte de um processo de troca de experiências com o Brasil organizado pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e contou com a presença da Ministra da Educação, Cultura e Ciências de São Tomé e Príncipe, Sra. Isabel Maria Correia Viegas de Abreu e do Coordenador do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar do país (PNASE), Sr. Emanuel Montóia Gonçalves Afonso. Participou também o Oficial de Programas e Políticas e Representante do Escritório de País do WFP em São Tomé e Príncipe, Leon Victor Mushumba.
Baseada nas evidências do êxito do Programa brasileiro, a delegação santomense teve como objetivo verificar a relação entre a alimentação escolar e a melhoria no índice de escolarização e desempenho geral dos estudantes, além de conhecer as boas práticas brasileiras que conectam o PNAE à agricultura familiar e ao uso de produtos locais. A delegação também participou de palestras sobre o financiamento do programa.
Durante a visita, a delegação conheceu a Associação dos Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto (AFECA), propriedade rural agroecológica que vende produtos para escolas do Distrito Federal. Lá, puderam conhecer plantações de hortaliças e frutas orgânicas e conversar com os agricultores sobre desafios no plantio. Na ocasião, conheceram também a escola rural EC Aguilhada, localizada em São Sebastião – DF, com o intuito de acompanhar o almoço das crianças e ver na prática o funcionamento do PNAE nas escolas.
No terceiro dia de visita, a delegação visitou a escola CED 01, no Guará – DF, onde experimentaram a comida servida aos estudantes, conversaram com as merendeiras e a nutricionista e conheceram a reserva de alimentos anexa à cozinha. No mesmo dia, a delegação visitou o armazém do PNAE, que armazena os alimentos utilizados na alimentação escolar do Distrito Federal.
Desde 1976, o programa de alimentação escolar santomense vem sendo implementado e aprimorado no país com o apoio do WFP, e passou a ser financiado e gerido pelo governo de São Tomé e Príncipe a partir da criação do Programa Nacional de Alimentação e Saúde (PNASE) em 2011.
“O WFP em São Tomé e Príncipe está fazendo principalmente o que chamamos de fortalecimento de capacidades com o governo para ajudá-lo a implementar seu programa de alimentação escolar. O WFP está fornecendo assistência técnica, mas também está trabalhando com os agricultores e com o ministério da agricultura para aumentar a produção local e a resiliência”, disse o Oficial de Programas e Políticas e Representante do Escritório de País do WFP em São Tomé e Príncipe, Leon Victor Mushumba.
Em média, o programa é responsável pelo fornecimento de aproximadamente 8 milhões de refeições anualmente, beneficiando alunos da pré-escola e do ensino básico, e tem como um de seus maiores objetivos fazer com que a alimentação seja baseada essencialmente em produtos locais, transformando-os em mais acessíveis à população.
A Ministra santomense, Isabel Maria Correia, afirma que também se beneficiou da alimentação escolar quando era estudante. “A alimentação era feita apenas pelo WFP, que fornecia gêneros alimentícios a todas as escolas de São Tomé e Príncipe. Hoje, nós temos alimentação escolar obrigatória com objetivo de melhorar a segurança alimentar das crianças sob responsabilidade do Estado santomense”, disse.
Outro enorme desafio enfrentado pelo país é a formação de profissionais capacitados para atuar no PNASE como nutricionistas. De acordo com Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial do WFP no Brasil, essa é uma demanda apresentada por diversos países, incluindo São Tomé e Príncipe.
“Poucos países têm profissionais de nutrição capacitados para atuar nos programas de alimentação escolar. Eles querem fazer uma elaboração de cardápios, mas muitas vezes não têm profissionais capacitados” afirma Daniel.
Com foco em soluções para este problema, a delegação participou de uma reunião no Ministério da Educação para falar sobre formação de nutricionista para jovens e adultos, ensino técnico e profissionalizante e educação inclusiva.
Workshops e Reuniões técnicas
Nos primeiros dias da visita, a delegação participou também de diversos workshops e reuniões técnicas, começando pela apresentação dos estados de alimentação escolar em São Tomé e Príncipe e no Brasil, do trabalho desenvolvido pelo Centro de Excelência e da atuação do WFP em São Tomé e Príncipe.
O FNDE teve a oportunidade de apresentar dados sobre o funcionamento do PNAE, ministrar o passo a passo sobre o monitoramento e avaliação do Programa e apresentar um workshop sobre a elaboração de cardápios. Além disso, a delegação reuniu-se com a Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar do FNDE para tratar sobre o histórico da gestão orçamentária do PNAE e desafios já enfrentados para garantir a sustentabilidade do programa.
A equipe esteve reunida também com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, para tratar sobre pontos que identifica que o Brasil poderia apoiar no repasse de tecnologia, como na gestão sustentável das cozinhas escolares, na implementação de projeto de aquacultura para inclusão de tilápia no cardápio escolar e ter acesso a boas práticas relativas a banco de sementes para cultivo de alimentos destinados a merendas.
O quarto dia começou com uma visita ao IFB Brasília e seguiu com uma reunião com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Em pauta, assuntos como o censo escolar, a coleta de dados sobre educação básica, estatísticas e estudos sobre educação foram abordados.
O dia foi encerrado em uma visita à ABC, onde a delegação foi recebida pelo Embaixador Ruy Pereira e pode conversar sobre o trabalho da Agência, possíveis projetos de cooperação e atualizações sobre a presidência de São Tomé e Príncipe na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), posição que ocupa desde 2023. O país faz parte também da Coalizão Global para Alimentação Escolar.
Por fim, na sessão de encerramento da visita, São Tomé e Príncipe pode compartilhar suas impressões sobre a missão e quais são os próximos passos para o PNASE, além de debater o aprofundamento da cooperação entre o país e o Brasil.