O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoverá, no dia 25 de janeiro, um webinário sobre diretrizes nacionais para a alimentação saudável no ambiente escolar. Em dezembro de 2023, o Brasil publicou Decreto Presidencial que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes públicas e privadas da educação básica.
O Decreto recomenda que Estados, Distrito Federal e Municípios desenvolvam estratégias e regulamentações capazes de apoiar a implementação de três eixos estratégicos da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, considerando as especificidades regionais, culturais socioeconômicas e as necessidades alimentares especiais dos estudantes, de acordo com as normas regulamentadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso se aplica especialmente no ao eixo Educação Alimentar e Nutricional. Já os eixos Doação e Comercialização de Alimentos e Bebidas e Comunicação Mercadológica de Alimentos e Bebidas devem seguir a lei que regulamente esses temas, seguindo as restrições previstas no Decreto.
in accordance with the standards regulated by the National Fund for Education Development (FNDE). This applies especially to the Food and Nutrition Education axis. On the other hand, the axes Donation and Commercialization of Food and Beverages and Marketing Communication of Food and Beverages must follow the law that regulates these topics, following the restrictions provided for in the Decree.
“A promoção da alimentação adequada no ambiente escolar é fundamental para a construção de uma vida saudável, com menos risco de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes”, disse Albaneide Peixinho, Coordenadora de Projetos do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no Brasil. “Precisamos proteger as crianças e jovens da exposição aos ultraprocessados e promover uma consciência da importância da alimentação para a saúde e o desenvolvimento”, completou.
O Centro de Excelência, em parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação, tem atuado na disseminação de práticas exitosas de promoção da alimentação adequada e saudável na infância por meio do Projeto Nutrir o Futuro. Nos últimos anos, o projeto promoveu cooperação técnica entre Brasil, Colômbia e Peru sobre prevenção e cuidado da obesidade e consumo de frutas, legumes e verduras. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Com informações do MDS.