Na sexta-feira, 5 de agosto, representantes do governo de Angola e integrantes do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no país participaram da primeira sessão da “Visita de Estudos Virtual: Brasil”, promovida pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A metodologia da visita inclui, além dos workshops virtuais de abertura e encerramento, uma série de vídeos e materiais escritor que simulam uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro. Na sessão de abertura, Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência do WFP, descreveu as mudanças recentes que levaram o Centro a desenvolver, junto aos parceiros, uma metodologia de apoio remoto aos países, que inclui a Visita Virtual. “Com base em experiências passadas – e mesmo antes da pandemia -, criamos esse projeto, junto com ABC e o FNDE, para apoiar o diálogo Sul-Sul e estimular a criação e implementação de programas, especialmente com foco em alimentação escolar”, disse Daniel Balaban.
“Entendemos que essa modalidade tem a capacidade de atender demandas dos países por assistência técnica de forma rápida, barata e eficaz, permitindo, também, que delegações maiores possam participar das atividades. Acreditamos que o trabalho virtual reúne técnicos e formuladores de políticas em alimentação escolar do Brasil e de outros países em um ambiente de troca de conhecimentos”, completou.
Também na sessão de abertura, Aldo Sambo, Consultor no Ministério da Educação de Angola, apresentou algumas características do programa de alimentação escolar do país e destacou as prioridades atuais. Ele disse que, apesar das dificuldades de ordem econômica e financeira, e agravadas pela pandemia, o executivo angolano tem feito a universalização da alimentação escolar nas escolas públicas de ensino primário dentro do plano de desenvolvimento nacional de 2018-2022 e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Esta visita é uma oportunidade para troca de experiências e permite, de forma eficiente e inteligente, que os dois governos continuem a investir em proteção social e desenvolvimento dos alunos e promover empreendedorismo e geração de renda local”, disse.
Edenilza Costa de Souza Carvalho, Coordenadora de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também traçou um breve panorama do programa brasileiro, lembrando que ele está baseado no direito à alimentação adequada e no princípio de acesso universal, incentivando a agricultura familiar para garantir qualidade dos alimentos e também estimulando a economia local. O PNAE hoje atende mais de 40 milhões de estudantes em 5.570 municípios.
“O PNAE evoluiu, passando de um modelo emergencial para o que é hoje, integrado nas políticas nacionais. Os benefícios sociais aumentam quando aumenta a evolução do programa. Cabe a nós o papel de sensibilizar os atores envolvidos e fortalecer os profissionais para que possamos usar essa política pública com todo potencial de transformação que ela tem”, disse Edenilza Carvalho.
José Ferrão, Oficial Sênior de Programas do WFP em Angola, também participou da sessão de abertura e apresentou um panorama do apoio do WFP ao país ao longo dos anos. “Gostaria de reafirmar que o WFP continua a prestar todo o apoio técnico ao governo de Angola para assegurar a implementação da alimentação escolar sustentável”, disse. Por parte da ABC, participou a Embaixadora Luiza Lopes da Silva, Diretora-Adjunta, que fez um panorama da cooperação brasileira na área de alimentação escolar e das relações entre o Brasil, o Centro de Excelência do WFP e Angola.
Alimentação escolar em Angola
O programa de alimentação angolano foi lançado em 1990, já com parceria com o WFP. Em 1992, o país inicia alimentação escolar em áreas rurais onde havia crise alimentar. Em 2006, o WFP encerra assistência alimentar no país e o governo assume o programa. “Em 2021 o Ministério das Finanças cria uma rubrica específica para alimentação escolar no orçamento geral do estado. Ainda não é o valor desejado, mas é um ponto positivo”, disse Isel Isabel Epalanga, Chefe do Departamento de Saúde Escolar da Direção Nacional de Ensino Pré-Escolar e Primário de Angola.
Em 2021, o país participou do exercício SABER (Systems Approach for Better Education Results), ou Abordagem Sistêmica para Melhores Resultados Educacionais, em tradução livre, promovido pelo WFP. Como resultado, foram identificadas algumas prioridades para o fortalecimento da alimentação escolar no país, incluindo a formulação de uma proposta de Política Nacional de Alimentação e Saúde Escolar e a criação de uma unidade nacional de gestão do Programa de Alimentação e Saúde Escolar e definição das suas atribuições.
Além disso, o país pretende trabalhar na definição de procedimentos para orçamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. Assim como no caso brasileiro, a participação comunitária faz parte das prioridades e Angola também espera construir uma estratégia para definir o papel e responsabilidade da comunidade nos processos de planejamento e execução do programa de alimentação e saúde escolar.
“Um dos principais desafios depois da fase inicial, que é a conclusão da política de alimentação e saúde escolar, vem o desafio do sistema de coordenação. Julgamos que estamos em bom caminho e este encontro cria um engajamento multissetorial”, disse Domingos Cunha, Chefe de Programas e Representante para o Setor da Educação do WFP em Angola.
Alimentação escolar no Brasil
Isabella Araújo Figueiredo, Coordenadora Substituta de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE, apresentou o programa, que enfrenta enormes desafios em um país do tamanho do Brasil. “O PNAE é central para o crescimento, a aprendizagem, o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis”, disse. Ela também lembrou de características importantes do PNAE, como a exigência de pelo menos 30% de compras da agricultura familiar e a adequação dos cardápios às características regionais e étnicas.
Além disso, o programa define percentuais de execução do orçamento para priorizar a compra de alimentos in natura e proíbe a compra de certos alimentos de baixo valor nutricional ou ultraprocessados. Isabella Figueiredo também detalhou como o PNAE implementou a distribuição de cestas de alimentos aos alunos durante o período de fechamento das escolas e lembrou que a coordenação entre os vários ministérios envolvidos também é crucial.
Após o primeiro workshop, a delegação de Angola terá acesso aos vídeos da Visita de Estudos Virtual, assim como a materiais de apoio com informações detalhadas sobre o PNAE. Os participantes terão uma semana para assistir a todos os vídeos quantas vezes desejarem e trazer suas dúvidas para o Workshop de Encerramento, que acontecerá em 11 de agosto. A sessão será dedicada à troca de informações sobre o PNAE e sobre como desejam melhorar os programas e políticas de alimentação e nutrição de Angola.