O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), receberá uma missão do governo da República do Congo ao Brasil, entre os dias 10 e 14 de abril de 2023. A delegação será composta por representantes do governo do país africano nos níveis nacional e regional, incluindo representantes dos Ministérios da Educação, de Assuntos Sociais, da Agricultura, da Saúde, da Economia, das Mulheres e Parlamento Nacional.
Os principais interesses de aprendizagens da delegação congolesa na visita se concentram nos quadros institucionais e legais e nos mecanismos de gestão da alimentação escolar no Brasil, suas ligações com agricultura familiar, o papel da sociedade civil e arranjos multissetoriais no sucesso dos programas de segurança alimentar e nutricional. Além disso, os representantes buscam também entender particularidades da alimentação escolar ligada a povos tradicionais e quilombolas, além de assuntos relacionados a saneamento básico.
A agenda em Brasília contará com sessões de discussão de alto nível com a participação do Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). Além disso, os participantes visitarão escolas urbanas e rurais, bem como agricultores familiares para ver como o programa funciona na prática.
Alimentação escolar no Congo
A alimentação escolar foi introduzida na República do Congo em 2001 como um instrumento-chave para atingir os objetivos de saúde escolar, nutrição, educação e incentivo da produção local de alimentos. O governo congolês declarou a escolarização gratuita em 2007, para reduzir os custos para as famílias.
Nos últimos anos, o governo do Congo tomou uma série de medidas para incorporar a alimentação escolar às estruturas políticas nacionais e fortalecer a capacidade institucional e a coordenação. Em 2016, criou uma Política Nacional de Alimentação Escolar (NSFP) com o apoio do WFP para desenvolver e implementar um programa nacional de alimentação escolar que beneficie todas as crianças das escolas primárias públicas até 2025.
A República do Congo tornou-se membro da Coalizão para Alimentação Escolar em agosto de 2021 e participou, no final de 2022, da Cúpula da Educação Transformadora, além de lançar um relatório sobre o estado da educação no país. Na Cúpula, o governo do Congo se comprometeu a fornecer alimentação escolar nutritiva e equilibrada a todas as crianças vulneráveis, melhorando o acesso à educação de qualidade, a saúde, o crescimento e o desenvolvimento psicossocial.