Intercâmbios Virtuais • Publicações

POLICY BRIEF #4

Alimentação Escolar de Comunidades Tradicionais: O PNAE indígena no Amazonas

O Brasil possui um dos maiores e mais estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, servindo diariamente a mais de 40 milhões de alunos em todas as regiões do país. Implementar esse programa em um país de dimensões continentais e com rica variedade étnica requer constante inovação, além de atenção contínua às necessidades próprias de cada comunidade. Este novo Policy Brief apresenta os desafios e soluções na oferta de alimentação escolar a populações indígenas, por meio da experiência bem-sucedida de adequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às necessidades e contexto de comunidades tradicionais no Amazonas.  

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Centro de Excelência do WFP participa de projeto financiado pelo Fundo IBAS na República do Congo Centro de Excelência do WFP participa de projeto financiado pelo Fundo IBAS na República do Congo

Centro de Excelência do WFP participa de projeto financiado pelo Fundo IBAS na República do Congo

O WFP garantiu uma contribuição de US$ 1 milhão do Fundo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) para um projeto-piloto na República do Congo e para apoiar a função de Cooperação Sul-Sul e Trilateral global do WFP em Roma. Esta é a primeira vez que o WFP está trabalhando em conjunto com o Fundo IBAS, o que é um marco importante para a expansão do trabalho do WFP na Cooperação Sul-Sul e Trilateral. Na última década, o trabalho do WFP nessa área tem crescido, com a consolidação da abordagem corporativa de Cooperação Sul-Sul e do portfólio do WFP. Também houve um aumento da demanda dos governos anfitriões para o envolvimento do WFP como um intermediador de ações de cooperação, tanto nas áreas de distribuição emergencial de alimentos, quanto no desenvolvimento de projetos de combate à fome, e nutrição, que se reflete em mais de 85% dos Planos Estratégicos de País, destacando a Cooperação Sul-Sul como uma área de colaboração com os governos anfitriões. 

O projeto, que será intermediado pelo escritório de país do WFP na República do Congo, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e a equipe global de Cooperação Sul-Sul Trilateral na Divisão de Programas (Humanitário e Desenvolvimento) do WFP em Roma, visa fortalecer a capacidade institucional na expansão do acesso dos pequenos agricultores aos mercados locais, inclusive por meio do programa de alimentação escolar. Totalmente alinhado com a abordagem do WFP para Cooperação Sul-Sul no contexto de salvar e mudar vidas para o progresso no combate à fome, e como parte da Iniciativa Piloto de Campo de Cooperação Sul-Sul do WFP, o projeto visa criar benefícios para a população vulnerável para garantir que ninguém seja deixado para trás.

O Governo do Brasil, que apoia a iniciativa, fornecerá assistência técnica e compartilhará sua experiência reconhecida mundialmente em agricultura familiar e programas de alimentação escolar com os parceiros nacionais da República do Congo. Este projeto irá aumentar a visibilidade global do Brasil como parceiro de Cooperação Sul-Sul Trilateral para um mundo sem fome. Saiba mais sobre o Fundo IBAS aqui. 

Centro de Excelência do WFP participa de evento para comemorar o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul Centro de Excelência participa de evento para comemorar o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Centro de Excelência do WFP participa de evento para comemorar o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Na sexta-feira, 10 de setembro, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil participou do evento virtual em comemoração ao Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul 2021, organizado pela Agência Presidencial Colombiana de Cooperação Internacional (APC-Colômbia) em parceria com os Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC). O objetivo da sessão foi destacar os projetos de Cooperação Sul-Sul bem-sucedidos que contribuíram diretamente para a recuperação social e econômica na Década de Ação para a implementação da Agenda 2030, com foco no Caribe, América Central, América do Sul, Sudeste Asiático e África.

Sharon de Freitas, Chefe de Programas do Centro de Excelência do WFP, participou de um painel de boas práticas que contribuíram para o avanço dos ODS por meio da Cooperação Sul-Sul no contexto da pandemia da COVID-19. Ela apresentou a metodologia e as lições aprendidas com a transformação digital dos serviços prestados pelo Centro de Excelência, com foco na metodologia de Intercâmbios Virtuais desenvolvida para prestar assistência técnica remota a países mesmo em tempos de restrição de viagens e recursos paralisados.

“Sabemos por experiência que advocacy e troca de conhecimentos têm os melhores resultados quando acontecem pessoalmente, mas também aprendemos que uma parte significativa do suporte técnico e a entrega de resultados poderia ser feita remotamente sem perder qualidade na troca de conhecimento e melhores práticas”, disse Sharon de Freitas. “Mesmo após o fim das restrições às viagens, espera-se que o suporte remoto atenda a demandas que exigem assistência técnica rápida, barata e eficaz aos governos e escritórios do WFP, especialmente porque permite que delegações muito maiores participem das atividades, chegando a funcionários do governo e parceiros de implementação envolvidos no processo em todos os níveis ”, acrescentou.

Centro de Excelência do WFP participa de evento para comemorar o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Os participantes incluíram representantes de agências de cooperação nacionais e multilaterais do Sul global, agências nacionais e territoriais responsáveis ​​pela Cooperação Sul-Sul, associações comerciais de cada região e membros de institutos acadêmicos e de pesquisa da África, Ásia e América Latina.

Intercâmbios Virtuais

A metodologia de Intercâmbios Virtuais do Centro de Excelência promove assistência remota que apoia o desenho, implementação e entrega de programas de alimentação escolar de alta qualidade e facilita as operações de campo de acordo com os planos estratégicos do país. Essa metodologia oferece assistência remota com dados e conhecimento baseados no papel e na experiência do Centro de Excelência do WFP no Brasil como um centro de conhecimento. Essa abordagem define necessidades e projeta um pacote para suporte técnico remoto e entrega de resultados. A troca pode envolver o compartilhamento de conhecimento por meio de publicações; conferências online; revisões de documentos relevantes; webinars específicos de cada país; treinamentos e vídeos de capacitação; participação remota em missões, eventos, workshops e seminários; e eventos presenciais, se houver demanda e financiamento disponíveis no país.

Para aprimorar o pacote de Intercâmbios Virtuais, o Centro lançou a “Visita de Estudo Virtual: Brasil” em julho de 2021. A Visita consiste em uma série de vídeos que simulam uma visita de campo presencial e uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cobrindo o quadro legal da política, modelo de financiamento, capacidade institucional e coordenação, desenho e implementação, participação da comunidade e agricultura familiar. Com o objetivo de apresentar aspectos fundamentais da experiência brasileira em alimentação escolar para a Cooperação Sul-Sul, a visita virtual pretende apoiar os países que desejam continuar investindo no desenvolvimento, mesmo em meio a uma crise global.

Mais informações sobre o projeto de Intercâmbios Virtuais podem ser encontradas aqui e detalhes sobre a Visita de Estudo Virtual aqui.

Publicação

Experiência de Países: Bangladesh

O documento, desenvolvido em parceria com o Governo de Bangladesh e com o WFP local, detalha a jornada do país no desenvolvimento do seu programa nacional de alimentação escolar e o papel do Centro de Excelência contra a Fome do WFP nesse processo. O fornecimento de alimentos em escolas em Bangladesh começou em 2001, quando o WFP fez uma parceria com o governo para lançar um programa de alimentação escolar nas áreas mais vulneráveis do país. Em 2012, com apoio do Centro de Excelência, uma delegação de Bangladesh fez uma visita de estudos de alto nível ao Brasil para conhecer a experiência do país com a alimentação escolar e seu sólido quadro institucional para a segurança alimentar e nutricional.

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Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares: a importância da alimentação escolar Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares: a importância da alimentação escolar
Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares: a importância da alimentação escolar
Foto: WFP/Giulio d’Adamo

Mais de 100 países, entre eles o Brasil, se reuniram ao longo de três dias para discutir como transformarão seus sistemas alimentares nacionais para impulsionar o progresso de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Reunidos na Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, os mais de 500 delegados presenciais e 20.000 delegados participando de forma remota indicaram como implementariam mudanças para tornar os sistemas alimentares mais sustentáveis, equitativos, resilientes e nutritivos após um extenso processo de engajamento e diálogos em busca de novas ideias e soluções baseadas em evidências. A Pré-Cúpula aconteceu em Roma ente os dias 26 e 28 de julho e é parte de um processo que culminará em uma Cúpula com Chefes de Estado em Nova York no mês de setembro.

A Coalizão Global de Alimentação Escolar, criada recentemente e apoiada pelo Centro de Excelência do WFP no Brasil, foi um dos destaques do último dia do evento, em um painel com a participação de David Beasley, Diretor Executivo do WFP, Valerie Guarnieri, Diretora Executiva Adjunta, Carmen Burbano, Diretora da Divisão de Programas Escolares do WFP e representantes da África, América Latina e Europa. “Se você quer ver comunidades locais mais fortes, taxas de gravidez na adolescência caírem, oportunidades educacionais aumentarem, um aumento no PIB e empoderamento econômico, especialmente de meninas, então forneça alimentação escolar”, pediu David Beasley no evento. Ele também destacou que, para cada US$ 1 investido na alimentação escolar, há um retorno de US$ 9 e um aumento de 10% no PIB de cada nação que fornece alimentação escolar.

Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares: a importância da alimentação escolar
Foto: Peter Rodrigues

O Centro de Excelência contra a Fome do WFP tem levado boas práticas de alimentação escolar inspiradas no modelo brasileiro a diversos países do mundo ao longo dos últimos 10 anos. Como parte desse esforço, o Centro tem participado e apoiado diversos diálogos nacionais, incluindo eventos sobre o Projeto Além do Algodão em parceria com o Governo Brasileiro. Além disso, representantes do Centro participaram do International FoodTech Forum e se juntarão ao evento FitsAgro em agosto, ambos relacionados aos diálogos da Cúpula de Sistemas Alimentares. O Centro de Excelência também está apoiando uma campanha conjunta da Nações Unidas no Brasil em torno dos sistemas alimentares e da juventude em agosto, com o objetivo de explorar a conexão da segurança alimentar e todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os mandatos de todas as agências e programas da ONU.

Além disso, o Centro de Excelência está envolvido na Coalizão de Alimentação Escolar, em que apoiará a rede de troca de experiências para a promoção de melhores práticas e facilitação de intercâmbios Sul-Sul. Daniel Balaban, Representante do WFP no Brasil e Diretor do Centro de Excelência, falou no evento que marcou o lançamento do Consórcio de Pesquisa. “Nossa participação nos Diálogos Nacionais tem sido muito focada no uso de tecnologia e inovação para promover sistemas alimentares mais sustentáveis, então esse é um tema que também nos interessa”, disse Daniel Balaban.

Sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU de 2021

A Cúpula de Sistemas Alimentares foi anunciada pelo Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, no Dia Mundial da Alimentação em outubro do ano passado como parte da Década de Ação para a entrega dos ODS até 2030. O objetivo da Cúpula é promover avanços em todos os 17 ODSs por meio de uma abordagem de sistemas alimentares, alavancando a interconexão dos sistemas alimentares aos desafios globais, como fome, mudança climática, pobreza e desigualdade. Mais informações sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas de 2021 e a lista dos membros do Comitê Consultivo e do Grupo Científico podem ser encontradas aqui (em inglês). 

A Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares foi realizada em Roma sob a liderança do Secretário-Geral e em parceria com o Governo da Itália entre os dias 26 e 28 de julho.

Alimentação escolar: criando uma coalizão global para a saúde de crianças em idade escolar Alimentação escolar: criando uma coalizão global para a saúde de crianças em idade escolar
Alimentação escolar: criando uma coalizão global para a saúde de crianças em idade escolar
Foto: © WFP/Emily Fredenberg

Na sexta-feira, 25 de junho, a Divisão de Programas Escolares do WFP, o Centro de Excelência Contra a Fome no Brasil e outros parceiros globais participaram de um evento paralelo como parte da Conferência de Políticas contra a Fome, organizada pelo Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha e pelo WFP. O evento paralelo teve como tema “Construindo uma Coalizão Global para a Saúde de Crianças em Idade Escolar” e abriu um espaço para os apresentadores compartilharem alguns detalhes sobre a coalizão global de alimentação escolar que está sendo formada, ao mesmo tempo em que convidou parceiros a se juntarem a esta iniciativa global. 

A conferência teve por objetivo proporcionar uma plataforma para colocar a fome e a má-nutrição no centro das discussões internacionais sobre segurança alimentar. A coalizão é composta por várias iniciativas, como a rede de troca de conhecimentos, proporcionando a oportunidade de moldar em conjunto suas atividades e formas de trabalhar. A agenda do evento paralelo incluiu discursos de Carmen Burbano, Diretora da Divisão de Programas Escolares do WFP, e Daniel Balaban, representante do WFP no Brasil e Diretor do Centro de Excelência Contra a Fome. Outros apresentadores incluíram representantes do governo alemão, da Fundação Global de Nutrição Infantil, representantes do Sri Lanka, Namíbia e Honduras e outras agências da ONU. 

Em seu discurso, Daniel Balaban detalhou o trabalho que o Centro de Excelência do WFP tem realizado, a partir do Brasil, para apoiar a construção e o fortalecimento de programas de alimentação escolar em todo o mundo nos últimos dez anos. “O alicerce dos Centros de Excelência do WFP – particularmente o do Brasil – é a utilização da Cooperação Sul-Sul e Triangular para mostrar experiências positivas em programas de saúde e nutrição escolar, como o bem-sucedido caso brasileiro”, disse Daniel Balaban. 

Ele mencionou o exemplo do Quênia, que recebeu apoio direto do Centro de Excelência do WFP entre 2011 e 2017 para reforçar seu programa e desenvolver a Estratégia Nacional de Alimentação e Nutrição Escolar. O Togo é outro exemplo de como a Cooperação Sul-Sul pode promover o desenvolvimento de programas de alimentação escolar. “Nós começamos a apoiar o Togo em 2014, quando eles começaram a criar uma estratégia nacional de alimentação escolar. Em 2020, a Assembleia Nacional do Togo aprovou por unanimidade a Lei Nacional de Alimentação Escolar. Trata-se de uma estrutura robusta resultante de um longo processo de advocacy, suporte técnico e análise, e o Centro de Excelência se orgulha de estar envolvido”, disse Daniel Balaban.

Você pode saber mais sobre a jornada de alimentação escolar no Quênia e no Togo em nossa série Experiências de Países. 

Experiências de Países – Quênia

Experiências de Países – Togo 

Centro de Excelência do WFP lança publicação sobre alimentação escolar em São Tomé e Príncipe Centro de Excelência do WFP lança publicação sobre alimentação escolar em São Tomé e Príncipe

Centro de Excelência do WFP lança publicação sobre alimentação escolar em São Tomé e Príncipe

Na terça-feira, 22 de junho, um evento marcou o lançamento oficial do relatório da Análise de Custo-Benefício (CBA) do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) de São Tomé e Príncipe, elaborado pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil em colaboração com o escritório do WFP em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação e do Ensino Superior e a coordenação do PNASE. Participaram do evento presencial em São Tomé representantes dos Ministérios da Educação e Ensino Superior, Agricultura e Finanças do país, agências da ONU, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil. Especialistas do Centro de Excelência participaram de forma remota, por meio de videoconferência.

O estudo de custo-benefício do PNASE é focado sobretudo na análise dos custos e potenciais benefícios trazidos pelo programa. A recomendação pela execução de uma análise deste tipo foi feita pelo exercício SABER, uma iniciativa para coleta e compartilhamento de dados sobre políticas educacionais e instituições para apoiar países no fortalecimento dos sistemas educacionais, de forma decentralizada, ainda em 2016. A análise é uma relevante ferramenta de advocacy em favor do Programa, que enfrenta desafios na garantia de financiamento, comum em diversas partes do mundo. “Ao demonstrar os altos retornos do investimento em alimentação escolar, a análise de custo-benefício fortalece a defesa dos investimentos no Programa, que repercute de forma positiva na vida futura dos beneficiários em termos de produtividade futura, saúde e redução de desigualdades”, disse Vinicius Limongi, especialista no Centro de Excelência do WFP.

Durante o evento, o Coordenador do PNASE e a representante do WFP em São Tomé e Príncipe ressaltaram os desafios e o impacto do programa, que fornece refeições quentes diárias para mais de 50 mil crianças no país. Em seguida, a ministra de Educação e Ensino Superior, Julieta Izidro Rodrigues, ressaltou a importância do apoio recebido pelo WFP para o desenvolvimento do Programa e a ambição do governo são-tomense de expandir cada vez mais a alimentação escolar.

“Com a participação determinante do governo, já somos capazes de oferecer refeições para alunos de pré-escola e para o ensino básico, garantindo que crianças tenham acesso a refeições saudáveis e energia para seu desenvolvimento e aprendizado. A análise de custo-benefício do PNASE é para nós uma representação de todo o esforço que temos feito desde 2012”, disse a ministra. “São Tomé e Príncipe vem contando com a ajuda essencial de parceiros de desenvolvimento e pretende continuar avançando para realizar o programa com seus próprios esforços, até atingir todos os alunos do país”, completou.

Vinicius Limongi, do Centro de Excelência do WFP, apresentou o relatório aos participante e fez um retrato amplo do PNASE, a metodologia utilizada, os principais resultados da análise e uma série de recomendações para o programa com base nos achados.  “O PNASE é um dos programas com desenho institucional mais avançados em todo o Sul Global. Lutar pelo financiamento e pela continuidade do programa é uma constante, mesmo em países com programas mais estabelecidos. Esse estudo vem apoiar esse advocacy por investimento e expansão do programa, destacando a enorme oportunidade de desenvolvimento social e econômico que ele representa para o país”, ressaltou Vinicius Limongi.

O relatório está disponível em português e contará, em breve, com tradução para o inglês.

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Experiências de Países: Quênia

O documento, desenvolvido em parceria com o WFP Quênia e com o Governo do Quênia, detalha a jornada do país no desenvolvimento do seu programa nacional de alimentação e o papel do Centro de Excelência nesse processo. A alimentação escolar vinculada à agricultura local é o principal programa escolar no Quênia e está em funcionamento 1980. Inicialmente, 240 mil crianças em escolas primárias e pré-primárias foram atendidas pelo programa em áreas áridas e semi-áridas. A introdução do Ensino Primário gratuito em janeiro de 2003 impulsionou as taxas de matrícula no país e, em 2007, a alimentação escolar atingiu mais de 1,2 milhão de crianças. O programa tornou-se, então, uma referência e já inspirou outros países em desenvolvimento, como a Namíbia e a Zâmbia.

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Experiências de Países – Togo

A colaboração do Togo com o WFP CoE começou em 2014, quando uma delegação do país veio ao Brasil em uma Visita de Estudos, para aprender sobre a experiência brasileira em alimentação escolar com compras locais. Desde então, o WFP CoE tem se engajado continuamente com o WFP Togo e o governo do país, dedicado a estabelecer as bases legais e normativas que podem garantir a existência e orientar a implementação da alimentação escolar no Togo. Ao longo dos anos, o WFP CoE apoiou o desenvolvimento da Política Nacional de Alimentação Escolar e da Lei de Alimentação Escolar, mantendo um envolvimento e apoio consistentes ao governo do Togo e ao escritório do WFP no país.

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Coleção de Publicações

Coleção de Publicações Intercâmbios Virtuais

Aqui estão as últimas publicações produzidas pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil. A lista inclui documentos sobre como os países estão respondendo à pandemia da Covid-19 para manter os programas de alimentação escolar em funcionamento, além de outras publicações, como Policy Briefs, Boas Práticas e manuais.

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