Os programas escolares operados pelo WFP e pelo governo do Quênia atuam como ferramentas para fortalecer a capacidade do país e garantir o acesso a alimentos seguros e nutritivos para crianças em idade escolar. Esses programas são meios importantes para aumentar a resistência a vulnerabilidades, choques e estresse, especialmente para agricultores familiares. A alimentação escolar vinculada à agricultura local é o principal programa escolar no Quênia e está em operação desde 1980. Hoje, o WFP, ao lado do Ministério da Educação queniano, fornece refeições nutritivas a 1,5 milhão de crianças. 

Desde 2009, as intervenções de refeições escolares passaram do WFP para uma modalidade de alimentação escolar vinculada à agricultura local liderada pelo governo, o que garante que os alimentos são comprados de agricultores locais, promovendo o desenvolvimento econômico local. Foi também em 2009 que começou a cooperação do Quênia com o governo do Brasil, quando o escritório de país do WFP começou participar de ações de cooperação com funcionários do Ministério da Educação Brasileiro. Entre 2011 e 2017, o Quênia recebeu apoio direto do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil para fortalecer seu programa de alimentação escolar e desenvolver a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e Nutrição. 

Em 2013, o governo queniano começou a se preparar para a expansão sustentável do seu programa de alimentação escolar ligado à agricultura local, que ocorreu entre 2014 e 2018. Essa transição teve como objetivo a construção de um programa de alimentação escolar no Quênia que fosse totalmente gerido pelo governo nacional, com ações integradas em educação e nutrição, e um programa que comprasse de agricultores familiares locais, estimulando o desenvolvimento econômico local.

Em 2015, o Centro de Excelência, o WFP e o governo brasileiro organizaram uma missão técnica ao Quênia para apoiar o governo daquele país na construção da Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e Nutrição. Em 2016, uma visita de estudos teve como objetivo entender como o Brasil conseguiu integrar suas políticas e programas sociais nas áreas de segurança alimentar, nutrição, geração de renda, refeições escolares e agricultura familiar. Após a missão, o Centro de Excelência apoiou de forma remota e presencial o WFP e o governo do Quênia nas análises da estratégia.

Em 2018, o governo queniano aprovou formalmente e lançou a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e Nutrição. Em 2019, o processo de transferência de responsabilização do programa de alimentação escolar do WFP para o governo do Quênia foi finalizado. Apesar da conclusão do processo, o WFP continua atuando como parceiro do governo do Quênia, colaborando com apoio técnico, sempre que necessário. Para registrar o resultado do trabalho de apoio técnico, o Centro de Excelência desenvolveu, em parceria com o WFP e com o governo do Quênia, o documento “Experiências de Países: Quênia”, publicado no primeiro semestre de 2021. A publicação detalha a jornada do país no desenvolvimento do seu programa nacional de alimentação e o papel do Centro de Excelência em parceria com o governo do Brasil nesse processo.

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Participação em seminários técnicos, visitas de estudo e trabalho conjunto em projetos de nutrição marcaram as ações de cooperação entre o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e o Peru nos últimos anos. A parceria começou em 2015, com a participação no VII Seminário de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, que reuniu mais de 200 participantes, incluindo representantes de governos, especialistas regionais e internacionais de alimentação escolar e organizações públicas e privadas de 17 países da região. 

Já no ano seguinte, o Peru fez parte de um grupo de outros 10 países que vieram ao Brasil, com apoio do Centro de Excelência e do governo brasileiro, para o Dia de Alimentação Escolar e Nutrição. Organizado pelo Centro de Excelência, o encontro apresentou pontos importantes da experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), principalmente aos países que ainda não tinham vindo ao Brasil em visita de estudos. Aproveitando a agenda no Brasil, a delegação do Peru também participou de um seminário sobre políticas sociais e de visitas de campo para conhecer as melhores práticas em segurança alimentar e nutricional no Brasil. 

A colaboração entre o Centro de Excelência, o WFP e o governo do Peru, que começou com a promoção da alimentação escolar, hoje inclui também ações de nutrição no âmbito do Projeto Nutrir o Futuro, iniciado em 2020. Como uma das primeiras atividades, um seminário com o setor de saúde dos três países participantes no projeto – Brasil, Colômbia e Peru – teve como objetivo apresentar e discutir as políticas de alimentação e nutrição. Em 2021, um segundo seminário lançou o primeiro produto do projeto, “Policy Brief #1: Obesidade Infantil – estratégias de prevenção e cuidado (em nível local)” e reuniu os parceiros Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação em um evento online, que contou com a participação de especialistas de várias áreas, incluindo gestores públicos locais, que compõem um dos públicos-alvo da publicação. 

Também em 2021, o Tour Virtual “Vinculando a agricultura familiar às compras públicas no Peru e no Brasil” promoveu um espaço de Cooperação Sul-Sul entre os governos peruano e brasileiro para compartilhar conhecimentos, boas práticas e lições aprendidas no desenvolvimento de programas de alimentação escolar local. O evento marcou a fase final de uma série de intercâmbios virtuais dentro do projeto “Promovendo a Participação de Pequenos e Médios Agricultores em Compras Públicas para Melhorar a Nutrição de Escolares no Peru”.

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Nos 10 anos de atuação do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, o trabalho com Moçambique esteve presente em vários momentos, dando continuidade ao trabalho que o WFP realiza no país. Desde 1977, o WFP apoia a alimentação escolar em Moçambique para promover a permanência das crianças nas escolas diante de um contexto de insegurança alimentar. Em 2002, o apoio foi ampliado para 159 escolas primárias. Durante esse período, a alimentação escolar foi financiada e executada pelo WFP. A transição para a administração e financiamento da alimentação escolar pelo governo de Moçambique aconteceu entre 2007 e 2009, seguido da assinatura do acordo trilateral Brasil-Moçambique-WFP.

Em 2011, começa o apoio do Centro de Excelência (dentro do acordo trilateral) por meio do envio de uma consultora a Moçambique, entre novembro de 2011 e maio de 2012. Como resultado dessa contribuição, foi lançado um projeto piloto de alimentação escolar. Uma segunda fase do trabalho de consultoria aconteceu entre setembro e dezembro de 2012 com um novo formato que integrou uma proposta de compras locais pelo governo para inclusão no cardápio escolar.

Em 2013, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, por unanimidade, a proposta do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (PRONAE). A proposta foi elaborada pelo Ministério de Educação e apoiada pelo Centro de Excelência e pelo WFP, e anunciada pelo governo de Moçambique em 2014. Parte dos fundos do PRONAE foram assegurados por meio de um Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério de Educação de Moçambique, o Centro de Excelência e o governo brasileiro, por meio da a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Em 2018, uma nova fase da parceria entre Brasil, Moçambique e o WFP começou com o objetivo de fortalecer os mecanismos institucionais e gerenciais por meio de nova iniciativa, o Projeto Além do Algodão. Com o objetivo de garantir produção sustentável e contribuir com a segurança alimentar e nutricional, o novo projeto promoveu reuniões técnicas e realizou uma oficina com 30 representantes de 14 instituições diretamente envolvidas na agricultura e segurança alimentar e nutricional do país com o objetivo de integrar as atividades do projeto às políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional. 

Ao longo de 2019, o Centro de Excelência avançou com seu apoio a Moçambique tanto no desenvolvimento e avaliação do PRONAE, quanto no avanço do Projeto Além do Algodão no país. Apesar da pandemia da COVID-19, as atividades de campo do projeto Além do Algodão puderam ser iniciadas, graças ao esforço de coordenação feito remotamente a partir do Centro de Excelência no Brasil, com apoio de parceiros. 

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Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, foi um dos palestrantes em uma conferência de alimentação escolar organizada pelo parlamento romeno, que está discutindo uma nova lei que visa expandir o programa nacional de alimentação escolar para chegar a 70% das escolas até 2024. O Centro de Excelência foi convidado a compartilhar sua experiência de 10 anos auxiliando países em todo o mundo na criação e fortalecimento de programas de alimentação escolar por meio da Cooperação Sul-Sul em parceria com o governo brasileiro. O evento, realizado na quinta-feira, 11 de novembro, reuniu especialistas do WFP, embaixadores da Finlândia e da Índia, além de representantes do Banco Mundial.

Em sua apresentação, Daniel Balaban lembrou de quando foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e compartilhou alguns detalhes sobre o Programa Brasileiro de Alimentação Escolar e como ele oferece alimentação gratuita para mais de 40 milhões de alunos todos os dias, além de cobrir áreas remotas do país, incluindo comunidades indígenas e quilombolas. Ele também detalhou como o programa é financiado e administrado. “Apesar do custo de quase US$ 1 bilhão necessário para executar o programa, isso representa menos de 0,5% da arrecadação de impostos do Brasil. Vários estudos ao redor do mundo mostram que o retorno do investimento na alimentação escolar pode chegar a nove vezes o investimento, com uma média de retorno de 5,5 para cada dólar investido no programa”, disse.

Ele também explicou mais sobre o trabalho realizado pelo Centro de Excelência no auxílio aos países na avaliação e formulação de políticas públicas, além das visitas de estudo, que agora são oferecidas também na modalidade virtual. Ele também destacou a importância do papel da comunidade e da sociedade civil como um todo no monitoramento do programa.

Peter Rodrigues, Oficial Sênior de Parcerias do WFP, destacou a importância dos programas de alimentação escolar como uma importante rede de segurança que protege crianças e famílias. Ele também lembrou que o tema foi discutido durante a Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, que anunciou a Coalizão Global de Alimentação Escolar, lançada oficialmente em um evento online esta semana. Ele também disse que a alimentação escolar é uma ferramenta importante em tempos de crise, como a provocada pela pandemia de Covid-19.

O evento ainda contou com palestras sobre programas de alimentação escolar na Índia e na Finlândia, além de apresentação do Banco Mundial. A gravação do evento está disponível aqui. Para saber mais sobre a “Visita de Estudo Virtual: Brasil” e solicitar uma visita, clique aqui.

Com apoio do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi destaque na cerimônia online que marcou o lançamento da Coalizão de Alimentação Escolar, na terça-feira, dia 16 de novembro. A nova coalizão, que tem o WFP como uma das organizações fundadoras, visa garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de receber uma refeição saudável e nutritiva na escola até 2030, apoiando os países a criar programas nacionais eficazes de alimentação escolar. Mais de 60 países e 55 outros parceiros, incluindo universidades, institutos de pesquisa, ONGs e agências da ONU, se inscreveram na Coalizão, cujo trabalho será executado até 2030.

Karine Santos, Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), falou sobre algumas das características que tornaram o programa brasileiro reconhecido mundialmente. “O sucesso da política da alimentação escolar no Brasil está pautada no fato de que ela é uma política baseada no direito humano à alimentação adequada e saudável e também no acesso universal”, disse ela, ao mencionar a compra de alimentos de pequenos produtores locais e a necessidade de os cardápios serem elaborados por nutricionistas. Adriana Rossato Souza, nutricionista que trabalha no estado de Mato Grosso do Sul, também compartilhou sua experiência. “O fornecimento da alimentação na escola com uso de alimentos seguros, variados, que respeitem a cultura alimentar e que sejam produzidos em âmbito local, aliados à educação alimentar e nutricional realizada por profissionais nutricionistas fazem com que os alunos recriem seus hábitos alimentares e influenciem diretamente e positivamente seus familiares, amigos e parentes”, disse ela.

O evento também contou com a presença do Presidente Emmanuel Macron da França, do Presidente Tshisekedi da República Democrática do Congo, em sua função de Presidente da União Africana, do Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Comércio Exterior da Finlândia, Ville Skinnari, e de David Beasley, Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos. “Em apenas alguns meses, 60 governos e 50 organizações ao redor do mundo se reuniram para apoiar o ambicioso plano da Coalizão para garantir que todas as crianças possam ter acesso a refeições escolares saudáveis ​​até 2030. A pandemia da Covid destruiu uma década de progresso na expansão do fornecimento da alimentação escolar para as crianças mais vulneráveis ​​do mundo. Esta é a nossa chance de voltar aos trilhos”, disse David Beasley.

A Coalizão de Alimentação Escolar foi lançada em um momento de grande perigo para muitas das crianças do mundo, então sua missão será apoiar os países parceiros a expandir os programas de alimentação escolar, enquanto superam lacunas e gargalos. Várias iniciativas da Coalizão já foram lançadas este ano, com o objetivo de apoiar os governos a ampliar e melhorar seus programas de alimentação escolar. Carmen Burbano, Diretora da Divisão de Alimentação Escolar do Programa Mundial de Alimentos, disse: “É muito empolgante ver esta iniciativa sendo lançada este ano. Esses países acreditam que os programas de alimentação escolar são fundamentais para superarmos a crise da Covid-19. Mas a diversidade dos parceiros é apenas a ponta do iceberg do que é realmente necessário para realizar essa mudança”.

Nos últimos 10 anos, o Centro de Excelência do WFP no Brasil tem apoiado países para criar e fortalecer programas de alimentação escolar com compras locais por meio da Cooperação Sul-Sul, em parceria com o governo do Brasil. Saiba mais sobre o que foi feito até agora aqui.

A gravação do evento pode ser acessada aqui.

O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil deu as boas-vindas à delegação do Lesoto para o workshop de encerramento da “Visita de Estudo Virtual: Brasil” no dia 21 de outubro. A visita virtual é uma iniciativa conjunta com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apresenta os pilares fundamentais da experiência brasileira em segurança alimentar e nutricional para um público global. A metodologia consiste em uma série de vídeos que simulam uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles são complementados por workshops online, em que os participantes podem tirar dúvidas, trocar aprendizados e discutir possíveis próximos passos conjuntos.

Cecilia Malaguti, Coordenadora-Geral de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organizações Internacionais da ABC, destacou a crescente relevância da alimentação escolar como ferramenta central de proteção social no contexto de uma crise econômica e sanitária global. “Os intercâmbios que estamos realizando hoje exemplificam os principais objetivos e propósitos de nossa estratégia de Cooperação Sul-Sul. A alimentação escolar sempre foi tema prioritário e fundamental para as iniciativas brasileiras de cooperação internacional. Vemos isso como uma solução-chave para mitigar os níveis crescentes de pobreza e fome em todo o mundo”, disse Cecilia.

O workshop de encerramento reuniu 45 participantes do Ministério da Educação e Treinamento do Lesoto e do escritório e país do WFP, bem como representantes do FNDE, da ABC, da Embaixada do Brasil em Pretória e do Centro de Excelência do WFP. A reunião foi uma sessão interativa de perguntas e respostas, em que os participantes compartilharam lições aprendidas e boas práticas. Os desafios comuns discutidos incluíram o estabelecimento de estruturas legais robustas, definição de estratégias de financiamento, promoção da participação da comunidade e investimento no desenvolvimento de capacidades e colaboração multissetorial para a implementação de políticas.

Bruno Costa e Silva, falando em nome do FNDE, destacou o valor da sessão para ambas as partes do intercâmbio. “Essas oficinas são um aprendizado muito importante para nós também. Conhecer outros modelos, como o do Lesoto, nos ajuda a continuar melhorando o desenho e a implantação do nosso programa de alimentação escolar também aqui no Brasil ”, disse Bruno.

Em suas observações finais, Dhira Khama, Secretário Principal de Educação Básica do Lesoto, lembrou que este é um passo importante e inicial na colaboração entre os governos do Lesoto, Brasil e WFP. “Aprendemos muito com os vídeos e as reuniões virtuais e observamos muitas coisas que gostaríamos de incorporar em nosso próprio programa. Queremos continuar a nos engajar e obter todo o apoio que pudermos para garantir que a alimentação escolar seja um sucesso em nosso país ”, concluiu Dhira Khama.

A visita virtual é uma ferramenta central dentro da metodologia de apoio remoto do Centro de Excelência do WFP, uma iniciativa que visa fornecer assistência técnica de forma flexível e econômica. Para saber mais sobre a “Visita de estudo virtual: Brasil” e solicitar uma visita virtual, clique aqui.

Alimentação Escolar de Comunidades Tradicionais: O PNAE indígena no Amazonas

O Brasil possui um dos maiores e mais estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, servindo diariamente a mais de 40 milhões de alunos em todas as regiões do país. Implementar esse programa em um país de dimensões continentais e com rica variedade étnica requer constante inovação, além de atenção contínua às necessidades próprias de cada comunidade. Este novo Policy Brief apresenta os desafios e soluções na oferta de alimentação escolar a populações indígenas, por meio da experiência bem-sucedida de adequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às necessidades e contexto de comunidades tradicionais no Amazonas.  

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O WFP garantiu uma contribuição de US$ 1 milhão do Fundo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) para um projeto-piloto na República do Congo e para apoiar a função de Cooperação Sul-Sul e Trilateral global do WFP em Roma. Esta é a primeira vez que o WFP está trabalhando em conjunto com o Fundo IBAS, o que é um marco importante para a expansão do trabalho do WFP na Cooperação Sul-Sul e Trilateral. Na última década, o trabalho do WFP nessa área tem crescido, com a consolidação da abordagem corporativa de Cooperação Sul-Sul e do portfólio do WFP. Também houve um aumento da demanda dos governos anfitriões para o envolvimento do WFP como um intermediador de ações de cooperação, tanto nas áreas de distribuição emergencial de alimentos, quanto no desenvolvimento de projetos de combate à fome, e nutrição, que se reflete em mais de 85% dos Planos Estratégicos de País, destacando a Cooperação Sul-Sul como uma área de colaboração com os governos anfitriões. 

O projeto, que será intermediado pelo escritório de país do WFP na República do Congo, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e a equipe global de Cooperação Sul-Sul Trilateral na Divisão de Programas (Humanitário e Desenvolvimento) do WFP em Roma, visa fortalecer a capacidade institucional na expansão do acesso dos pequenos agricultores aos mercados locais, inclusive por meio do programa de alimentação escolar. Totalmente alinhado com a abordagem do WFP para Cooperação Sul-Sul no contexto de salvar e mudar vidas para o progresso no combate à fome, e como parte da Iniciativa Piloto de Campo de Cooperação Sul-Sul do WFP, o projeto visa criar benefícios para a população vulnerável para garantir que ninguém seja deixado para trás.

O Governo do Brasil, que apoia a iniciativa, fornecerá assistência técnica e compartilhará sua experiência reconhecida mundialmente em agricultura familiar e programas de alimentação escolar com os parceiros nacionais da República do Congo. Este projeto irá aumentar a visibilidade global do Brasil como parceiro de Cooperação Sul-Sul Trilateral para um mundo sem fome. Saiba mais sobre o Fundo IBAS aqui. 

Na sexta-feira, 10 de setembro, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil participou do evento virtual em comemoração ao Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul 2021, organizado pela Agência Presidencial Colombiana de Cooperação Internacional (APC-Colômbia) em parceria com os Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC). O objetivo da sessão foi destacar os projetos de Cooperação Sul-Sul bem-sucedidos que contribuíram diretamente para a recuperação social e econômica na Década de Ação para a implementação da Agenda 2030, com foco no Caribe, América Central, América do Sul, Sudeste Asiático e África.

Sharon de Freitas, Chefe de Programas do Centro de Excelência do WFP, participou de um painel de boas práticas que contribuíram para o avanço dos ODS por meio da Cooperação Sul-Sul no contexto da pandemia da COVID-19. Ela apresentou a metodologia e as lições aprendidas com a transformação digital dos serviços prestados pelo Centro de Excelência, com foco na metodologia de Intercâmbios Virtuais desenvolvida para prestar assistência técnica remota a países mesmo em tempos de restrição de viagens e recursos paralisados.

“Sabemos por experiência que advocacy e troca de conhecimentos têm os melhores resultados quando acontecem pessoalmente, mas também aprendemos que uma parte significativa do suporte técnico e a entrega de resultados poderia ser feita remotamente sem perder qualidade na troca de conhecimento e melhores práticas”, disse Sharon de Freitas. “Mesmo após o fim das restrições às viagens, espera-se que o suporte remoto atenda a demandas que exigem assistência técnica rápida, barata e eficaz aos governos e escritórios do WFP, especialmente porque permite que delegações muito maiores participem das atividades, chegando a funcionários do governo e parceiros de implementação envolvidos no processo em todos os níveis ”, acrescentou.

Os participantes incluíram representantes de agências de cooperação nacionais e multilaterais do Sul global, agências nacionais e territoriais responsáveis ​​pela Cooperação Sul-Sul, associações comerciais de cada região e membros de institutos acadêmicos e de pesquisa da África, Ásia e América Latina.

Intercâmbios Virtuais

A metodologia de Intercâmbios Virtuais do Centro de Excelência promove assistência remota que apoia o desenho, implementação e entrega de programas de alimentação escolar de alta qualidade e facilita as operações de campo de acordo com os planos estratégicos do país. Essa metodologia oferece assistência remota com dados e conhecimento baseados no papel e na experiência do Centro de Excelência do WFP no Brasil como um centro de conhecimento. Essa abordagem define necessidades e projeta um pacote para suporte técnico remoto e entrega de resultados. A troca pode envolver o compartilhamento de conhecimento por meio de publicações; conferências online; revisões de documentos relevantes; webinars específicos de cada país; treinamentos e vídeos de capacitação; participação remota em missões, eventos, workshops e seminários; e eventos presenciais, se houver demanda e financiamento disponíveis no país.

Para aprimorar o pacote de Intercâmbios Virtuais, o Centro lançou a “Visita de Estudo Virtual: Brasil” em julho de 2021. A Visita consiste em uma série de vídeos que simulam uma visita de campo presencial e uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cobrindo o quadro legal da política, modelo de financiamento, capacidade institucional e coordenação, desenho e implementação, participação da comunidade e agricultura familiar. Com o objetivo de apresentar aspectos fundamentais da experiência brasileira em alimentação escolar para a Cooperação Sul-Sul, a visita virtual pretende apoiar os países que desejam continuar investindo no desenvolvimento, mesmo em meio a uma crise global.

Mais informações sobre o projeto de Intercâmbios Virtuais podem ser encontradas aqui e detalhes sobre a Visita de Estudo Virtual aqui.

Experiência de Países: Bangladesh

O documento, desenvolvido em parceria com o Governo de Bangladesh e com o WFP local, detalha a jornada do país no desenvolvimento do seu programa nacional de alimentação escolar e o papel do Centro de Excelência contra a Fome do WFP nesse processo. O fornecimento de alimentos em escolas em Bangladesh começou em 2001, quando o WFP fez uma parceria com o governo para lançar um programa de alimentação escolar nas áreas mais vulneráveis do país. Em 2012, com apoio do Centro de Excelência, uma delegação de Bangladesh fez uma visita de estudos de alto nível ao Brasil para conhecer a experiência do país com a alimentação escolar e seu sólido quadro institucional para a segurança alimentar e nutricional.

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