Na terça-feira, 22 de junho, um evento marcou o lançamento oficial do relatório da Análise de Custo-Benefício (CBA) do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) de São Tomé e Príncipe, elaborado pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil em colaboração com o escritório do WFP em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação e do Ensino Superior e a coordenação do PNASE. Participaram do evento presencial em São Tomé representantes dos Ministérios da Educação e Ensino Superior, Agricultura e Finanças do país, agências da ONU, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil. Especialistas do Centro de Excelência participaram de forma remota, por meio de videoconferência.
O estudo de custo-benefício do PNASE é focado sobretudo na análise dos custos e potenciais benefícios trazidos pelo programa. A recomendação pela execução de uma análise deste tipo foi feita pelo exercício SABER, uma iniciativa para coleta e compartilhamento de dados sobre políticas educacionais e instituições para apoiar países no fortalecimento dos sistemas educacionais, de forma decentralizada, ainda em 2016. A análise é uma relevante ferramenta de advocacy em favor do Programa, que enfrenta desafios na garantia de financiamento, comum em diversas partes do mundo. “Ao demonstrar os altos retornos do investimento em alimentação escolar, a análise de custo-benefício fortalece a defesa dos investimentos no Programa, que repercute de forma positiva na vida futura dos beneficiários em termos de produtividade futura, saúde e redução de desigualdades”, disse Vinicius Limongi, especialista no Centro de Excelência do WFP.
Durante o evento, o Coordenador do PNASE e a representante do WFP em São Tomé e Príncipe ressaltaram os desafios e o impacto do programa, que fornece refeições quentes diárias para mais de 50 mil crianças no país. Em seguida, a ministra de Educação e Ensino Superior, Julieta Izidro Rodrigues, ressaltou a importância do apoio recebido pelo WFP para o desenvolvimento do Programa e a ambição do governo são-tomense de expandir cada vez mais a alimentação escolar.
“Com a participação determinante do governo, já somos capazes de oferecer refeições para alunos de pré-escola e para o ensino básico, garantindo que crianças tenham acesso a refeições saudáveis e energia para seu desenvolvimento e aprendizado. A análise de custo-benefício do PNASE é para nós uma representação de todo o esforço que temos feito desde 2012”, disse a ministra. “São Tomé e Príncipe vem contando com a ajuda essencial de parceiros de desenvolvimento e pretende continuar avançando para realizar o programa com seus próprios esforços, até atingir todos os alunos do país”, completou.
Vinicius Limongi, do Centro de Excelência do WFP, apresentou o relatório aos participante e fez um retrato amplo do PNASE, a metodologia utilizada, os principais resultados da análise e uma série de recomendações para o programa com base nos achados. “O PNASE é um dos programas com desenho institucional mais avançados em todo o Sul Global. Lutar pelo financiamento e pela continuidade do programa é uma constante, mesmo em países com programas mais estabelecidos. Esse estudo vem apoiar esse advocacy por investimento e expansão do programa, destacando a enorme oportunidade de desenvolvimento social e econômico que ele representa para o país”, ressaltou Vinicius Limongi.
O relatório está disponível em português e contará, em breve, com tradução para o inglês.
